O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Daniela de Almeida, acionou na última segunda-feira (3), a Prefeitura de Brumado, para que o mesmo crie, em até 30 dias, um plano para regularizar o atendimento multiprofissional de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos.
Segundo a ação civil pública (ACP) movida pelo MP, uma investigação, feita a partir de denúncias de pais e responsáveis, constatou que o Município tem sido omisso em disponibilizar o atendimento necessário para os pacientes.
Na ACP, o MP pediu a contratação de profissionais suficientes para suprir as necessidades prescritas para os pacientes, como neuropediatras, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Também foi solicitado o desenvolvimento de um programa de atendimento a crianças e adolescentes diagnosticados com TEA, com o censo e cadastramento dos munícipes nestas condições. O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu prazo de 72h para que o Prefeito se manifeste sobre os pedidos do MP.
Ainda conforme o documento, algumas reuniões foram realizadas com a Prefeitura para sanar as irregularidades nos atendimentos, inclusive, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto, mas o Executivo Municipal recusou, alegando que já havia contratado os profissionais necessários.
O MP solicitou, então, cópias dos contratos vigentes com os referidos profissionais, bem como dos atendimentos realizados. Mas a promotora considerou que os dados não são transparentes nem razoáveis, uma vez que, conforme a Prefeitura, um mesmo psicólogo teria realizado 2.169 sessões entre janeiro e março de 2023.
O governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), classificou o rompimento das relações com seus ex-aliados do União Brasil (UB) como “grito de liberdade”. Fala foi durante entrevista à Rádio Métropole, na manhã desta segunda-feira (3), que nunca teve a confiança do ex-prefeito e atual gestor de Salvador, ACM Neto (UB) e Bruno Reis (UB), respectivamente, para assumir a cadeira da Prefeitura.
“Não foi rompimento, foi um grito de liberdade. Tive quatro mandatos de vereador, duas vezes presidente da Câmara e nunca tive a oportunidade de assumir a prefeitura. Com o ex-prefeito [ACM Neto], fui 100% correto. Fui 1000% correto, o prefeito Bruno Reis disse. Tenho carinho muito especial por Bruno como pessoa. Desde 1992 na política e nunca tive a confiança daquele grupo para assumir a prefeitura”, disse Geraldo Jtr. .
Como presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vice-governador da Bahia poderia assumir interinamente a cadeira do Legislativo baiano na ausência do prefeito e do vice.
O emedebista também criticou o título de traidor, que o apelidaram após o anúncio da composição da chapa petista em 2022. “[Traidor eram] aqueles que durante o processo político que tentaram imbuir na sociedade que quem estava traindo era eu”, frisou o vice de Jerônimo Rodrigues.
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou ao Ministério da Saúde e à Fiocruz a suspensão de quaisquer atos relativos à aquisição de 30 milhões de testes rápidos para Covid-19. O tribunal apontou indícios de superfaturamento de mais de 600% na aquisição dos kits, concretizada no apagar das luzes do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo relatório do ministro Vital do Rêgo, o Ministério da Saúde suspendeu, sem apresentar justificativas plausíveis, um processo de licitação para aquisição do material, cujo valor unitário estabelecido no edital era de R$ 8,80.
A revogação do certame aconteceu antes da análise definitiva dos documentos e da abertura de prazo para recurso por parte das 35 empresas candidatas.
Mesmo assim, o ministério interrompeu o processo e partiu para a compra direta com a Fiocruz, cujo produto foi vendido por R$ 19,40 a unidade. Levando em consideração a menor oferta feita, de R$ 2,49, a diferença é de 679%.
“As informações apuradas nos autos apontam para a existência de possíveis impropriedades na revogação do certame licitatório e na contratação direta da Fiocruz, com indicativo de prejuízo que pode chegar a cerca de R$ 400 milhões”, aduz o ministro.
O tribunal aponta ainda o descumprimento deliberado das orientações dadas. Embora tenha sido advertido em 15 de dezembro de 2022 e pedido uma extensão de prazo para a sua manifestação até 22 de dezembro, o ministério acabou efetivando a compra antecipando-se à análise da corte de contas.
Além da suspensão de quaisquer atos relativos à compra, o TCU determinou ainda que a Fiocruz informe quantos testes foram fornecidos ao ministério desde o início da pandemia e por meio de qual instrumento jurídico.
Já à Saúde, determinou o esclarecimento de como se deu a aquisição de 70 milhões de testes distribuídos, encaminhando todos os documentos, como estudos técnicos, termos de referência, pesquisa de preço e justificativas legais, por exemplo.
A decisão foi dada a partir da manifestação do escritório Lecir Luz e Wilson Sahade Advogados, que representa uma das empresas que participou da licitação.
Procurada, a Fiocruz afirmou que o fornecimento de insumos e prestação de serviços ocorre em um contexto mais amplo de sustentação da base científica, tecnológica e industrial do Ministério da Saúde.
“O fornecimento de testes rápidos se situa em um contexto mais amplo de cooperação que envolve assessoria técnico-científica, serviço de atendimento ao consumidor, capacitação de profissionais de saúde, operações logísticas e, sobretudo o melhoramento do teste, incluindo ações voltadas a desenvolvimento tecnológico e inovação, inclusão de novos alvos, nacionalização de insumos, melhorias no processo produtivo e da capacidade de resposta deste ministério na vigilância em saúde para a Covid-19”, afirmou em nota.
Sobre o processo no TCU, a Fiocruz disse só ter sido notificada na segunda-feira (27) e afirmou estar à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.
O Ministério da Saúde informou que o procedimento foi suspenso no ano passado por problemas administrativos e, como alternativa, optou-se pela aquisição pela Fiocruz por meio de acordo de cooperação técnica.
“A atual gestão do Ministério da Saúde, todavia, entendeu necessário revisar o processo, motivo pelo qual foi determinada a suspensão temporária do fornecimento, até deliberação sobre as medidas a serem adotadas”, informou por nota.
A pasta não soube informar se houve alguma entrega em 2022, mas esclarece que, neste ano, nenhum produto foi entregue porque os estados estão com estoque.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis crimes na contratação direta, pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam no combate à pandemia da Covid-19, no valor de R$ 49,5 milhões.
De acordo com o jornal O Globo, as apurações encaminhadas pelo ministro Og Fernandes ao STF começaram em 2021 e tinham como foco governadores que integravam o Consórcio, entre eles o hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que à época comandava o estado da Bahia. Por isso, o inquérito tramitava no STJ, instância competente pelo foro de governadores.
No âmbito do STJ foram deferidas medidas cautelares para aprofundamento das investigações que estavam em curso, como quebra de sigilo bancário e telefônico/telemático, além de diligências de busca e apreensão.
Agora, ainda segundo a publicação, o relator observou que estão pendentes a análise do material apreendido e o relatório policial sobre as provas reunidas na Operação Ragnarok. A Polícia Federal solicitou mais prazo para elaboração do relatório conclusivo.
Como não há mais competência do STJ para o inquérito, por não haver, atualmente, nenhum investigado que tenha foro no tribunal, Og Fernandes concluiu que o inquérito deve ser enviado ao STF para que a Corte avalie a existência, entre as pessoas investigadas, de autoridade com foro por prerrogativa de função.
Nos próximos dias o Hospital Geral de Guanambi (HGG), contará com mais um serviço de alta complexidade, a neurocirurgia. A informação foi divulgada pelo hospital e comemorada na região que abrange uma população de mais de 400 mil pessoas.
E será mais um serviço de alta complexidade realizado no Hospital Geral de Guanambi. A Secretaria de Saúde do Estado ( Sesab), irá preencher uma lacuna na área de atendimento especializado na região.
De acordo com a unidade hospitalar, serão inaugurados sete leitos clínicos de neurocirurgia. A neurocirurgia possibilitará a realização de intervenções neurocirúrgicas em menor tempo, em vítimas de Traumatismo Crânio Encefálico (TCE), com acidente vascular encefálico.
O objetivo é da celeridade com pacientes com traumas e diminuir as mortes de causas externas e resolutividade imediata dos casos cirúrgicos. Ainda segundo o hospital, os equipamentos para a Neurocirurgia começaram a chegar.
Se já é assustador saber que as dores na coluna atingem 80% da população em algum momento da vida — dado da Organização Mundial da Saúde (OMS) —, preocupa mais ainda ter conhecimento de que aproximadamente metade das pessoas que procuram um especialista, a fim de tratar o problema, tem menos de 50 anos.
Isso é confirmado pelo médico ortopedista Gilvan Landim, membro da Sociedade Brasileira dos Médicos Intervencionistas da Dor (Sobramid). “Dor na coluna é a principal queixa no nosso consultório. Cada vez mais, com o advento de esportes de alto impacto e devido à forma de vida que se leva, aumenta a incidência de pacientes jovens”, revela Landim.
Entre os motivos para o problema estar acometendo tanto os jovens, está o fato de que, hoje, grande parte das atividades que realizamos se dá por meio de dispositivos eletrônicos, como o computador ou o celular. Assim, passamos várias horas seguidas sentados numa cadeira ou projetando a cabeça para a frente ao usar o aparelho.
Esse hábito pode trazer sérias complicações à saúde, já que estudos clínicos apontam que, quando nos sentamos, a pressão dentro dos discos da coluna — uma espécie de ‘amortecedor’ — aumenta, e pode ser ainda maior no caso de quem não se apoia sobre o encosto da cadeira.
Associado a isso, o índice de brasileiros com obesidade cresceu 72% nos últimos 13 anos: saiu de 11,8%, em 2006, para 20,3%, em 2019, mostra a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde.
Tratamento
Se não tratadas, as dores na coluna podem se tornar crônicas, o que, aliás, tem sido cada vez mais comum no consultório em que atende o ortopedista Gilvan Landim. “O paciente pode evoluir para a artrose e sofrer envelhecimento dos discos, o que leva à formação de hérnias. Isso vai causar problemas muito mais difíceis de ser tratados”, alerta o médico.
De acordo com Landim, o tratamento passa por uma mudança de comportamento do paciente. “É importante, por exemplo, adotar uma alimentação saudável e praticar atividades físicas sob orientação, já que muitos pacientes não podem sofrer impacto na coluna”, orienta ele.
Em casos de dores crônicas, é necessário recorrer a procedimentos minimamente invasivos, como os bloqueios e as infiltrações na coluna. “Inicialmente, sempre vamos priorizar tratamentos não intervencionistas, como fisioterapia, acupuntura, Reeducação Postural Global (RPG) ou até pilates”, ressalta o especialista.
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Saúde irá inaugurar nesta sexta (24), às 17h, a nova sede do CAPS-AD – Centro de Atenção Psicossocial álcool e outras drogas. O novo equipamento público funcionará no antigo Clube dos Médicos, localizado na Rua Antônio Virgílio de Araújo, no bairro Lagoinha.
A estrutura foi doada ao município de Guanambi, em novembro do ano passado, e desde então, passou por uma profunda reforma e uma série de intervenções e adequações para o atendimento de pacientes atendidos pelo serviço de saúde. Para o prefeito Nilo Coelho, “a doação do espaço, foi um gesto de grandeza e de amor pela cidade, e que a sua gestão está aberta para parceria e união de forças, com todos que amam esta terra”, salientou.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Dr. Luia, a sede própria, vai gerar economia aos cofres do município com o pagamento de aluguel, e a nova estrutura irá oferecer uma melhor qualidade de atendimento dos usuários do espaço, em uma estrutura ampla e confortável.
Rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, o programa Mais Médico será relançado pelo governo federal na segunda-feira (20). A data foi confirmada nas redes sociais pelo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta (PT).
Segundo o ministro, além dos profissionais de saúde, o programa vai investir em reforma e construção de unidades básicas. “Serão incluídos profissionais especializados em diversas áreas para ampliar o atendimento à população, afirmou o ministro, na postagem.
O Mais Médico foi criado em 2013, no primeiro governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em 2018, no final da gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) sofreu uma mudança com a saída de profissionais de saúde de Cuba. “O Mais Médicos chegou a ser responsável por 100% da atenção primária em 1.039 municípios”, destacou Pimenta.
Na última sexta-feira (10), a prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), deu início à realização de cirurgias de joelho no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN). Trata-se do primeiro mutirão nessa especialidade no pós-pandemia.
Com o objetivo de reduzir a fila de espera, o mutirão foi realizado durante três dias consecutivos: sexta, sábado e domingo. Os serviços ofertados foram: cirurgias de reconstrução do ligamento cruzado anterior e artroplastia total do joelho.
Esta é mais uma ação da Prefeitura Municipal de Brumado que comprova o compromisso em cuidar da saúde dos brumadenses.
Pessoas que tiveram Covid têm risco elevado de apresentar dores no peito de seis meses até um ano após o quadro agudo da doença, aponta um novo estudo realizado nos EUA e divulgado neste domingo (5). Esse risco foi maior quando comparado com pacientes que apresentaram um resultado negativo para a doença no mesmo período.
Os dados incluíram atendimentos hospitalares de quase 150 mil pessoas no Centro Intermountain de Saúde, em Salt Lake City, nos Estados Unidos.
Outros sintomas cardiovasculares reportados após a infecção não tiveram diferença entre aqueles com infecção prévia ou negativos para Covid.
Para avaliar se há associação de quadro de Covid com o aparecimento de sintomas como dores no peito após a infecção, os pesquisadores avaliaram três grupos distintos de pacientes: o primeiro incluía pessoas com 18 anos ou mais que tiveram diagnóstico positivo para Covid de março de 2020 a 31 dezembro de 2021; o segundo era formado por pessoas na mesma faixa etária e período com diagnóstico negativo para o coronavírus; por fim, o terceiro grupo era para controle histórico e consistia em pessoas que procuraram atendimento médico para sintomas cardiovasculares de 1 de janeiro de 2018 a 31 e agosto de 2019.
Os três grupos tinham um número igual de pacientes (148.158) e foram ajustados para sexo, idade e condições prévias de saúde dos pacientes.
De acordo com o estudo, a razão de risco multivariada (hazard ratio em inglês, que é a comparação do risco de duas variáveis distintas, no caso diagnóstico negativo ou positivo para Covid ou histórico de sintomas cardiovasculares) nos pacientes que tiveram Covid para dores no peito foi de 23%, seis meses após a infecção, e de 19% até um ano, comparado com os que não tiveram infecção prévia.
Esse risco era três vezes maior quando comparado ao grupo controle: 59% de seis meses a um ano após a infecção.
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O diretor do FBI (Federal Bureau of Investigation, o departamento de investigação federal dos EUA), Christopher A. Wray, afirmou na terça-feira (28) que “provavelmente” o Sars-CoV-2 -vírus que causa pela covid-19– teve origem em um incidente de laboratório em Wuhan, na China. O coronavírus já foi responsável pela morte de quase 7 milhões de pessoas em todo o mundo.
“Há algum tempo o FBI analisa que as origens da pandemia são provavelmente um possível incidente de laboratório em Wuhan”, disse em entrevista a emissora norte-americana Fox News. Para o diretor da agência, o governo chinês “tem feito o possível para frustrar e ofuscar o trabalho” que o FBI está realizando, “e isso é lamentável para todos”.
A fala de Wray foi feita 1 dia depois de o Departamento de Energia dos Estados Unidos também afirmar acreditar que provavelmente o vírus espalhou-se a partir de um vazamento acidental de um laboratório. No entanto, o órgão disse ter feito o julgamento com “baixa confiança”.
Ainda na terça, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, negou que a disseminação do vírus tenha sido causada por um vazamento acidental na cidade chinesa.
A porta-voz chinesa disse que o rastreamento das origens do Sars-CoV-2 é feito com base na ciência e não deve ser “politizado”.
“A China sempre apoiou e participou do rastreamento global de origens baseado na ciência”, afirmou Ning.
Operação conjunto da Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Odontologia, interdita clínica odontológica em Vitória da Conquista. A interdição ocorreu na última segunda-feira (27).
De acordo com órgão, foram encontradas diversas irregularidades no estabelecimento. Como falha no processo de esterilização dos materiais. Na clínica havia reprocessamento de produtos de descartáveis (grau cirúrgico) e ausência de licença sanitária.
Conforme a ocorrência, no local foram encontrados dois profissionais com registro cancelado por caducidade e transferência. Em menos de 15 dias duas clínicas foram interditadas.
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