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A poucas horas do julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre, o caso é mencionado nesta quarta-feira, 24, nos sites de alguns dos principais jornais do mundo. Para cobrir o julgamento na capital gaúcha, cerca de 300 jornalistas se credenciaram, dos quais 54 são correspondentes internacionais. O “Financial Times”, por exemplo, afirma que o “Brasil ficará grudado à televisão” nesta quarta-feira para acompanhar o que descreveu como “o julgamento do século” no País. O jornal britânico ressalta que a ambição de Lula de concorrer à eleição presidencial poderá ser frustrada se a condenação ao ex-presidente for mantida. Os sites dos norte-americanos “New York Times” e “Washington Post” trazem matéria da Associated Press afirmando que o “futuro de Lula depende de um apartamento numa cidade decadente”, referindo-se ao tríplex no Guarujá que, segundo denúncias, pertenceria ao ex-presidente. O jornal publicou artigo do codiretor do Center for Economic and Policy Research, Mark Weisbrot, em que diz que as provas contra Lula estão muito abaixo do padrão que seria usado seriamente no sistema judicial dos Estados Unidos. O espanhol “El País”, por sua vez, diz em sua página que a decisão judicial de hoje sobre Lula marcará “o futuro político do Brasil”. Já o argentino “La Nación” destaca em seu site que Lula – que tem figurado como favorito nas pesquisas para a eleição presidencial – promete lutar “até a morte”. O julgamento está previsto para começar às 8h30 (de Brasília).
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Um dia antes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgar seu recurso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu discurso afirmando que não falaria sobre caso do triplex do Guarujá, pois já provou sua inocência. Ele não evitou, no entanto, uma provocação ao Judiciário: “Duvido que exista nesse País um magistrado mais honesto do que eu”. Com discurso de candidato, Lula disse que em fevereiro voltará a Porto Alegre para fazer uma “caravana”. “Só uma coisa vai me tirar do que eu estou fazendo, é o dia que eu não estiver mais aqui”, declarou. Ele disse ainda que “não existe partido político melhor do que o PT” e que acredita que “a esquerda vai se unir em torno de um projeto para recuperar o País”. Lula também avaliou que o mercado “tem medo” de sua candidatura. “Eu não sei se é medo do Lula voltar em 2018; se for medo, é bom. O mercado tem medo do Lula, mas eu não preciso do mercado, eu preciso de empreendedores, de empresas produtivas, de agricultores familiares”, declarou. Durante ato promovido pelo PT e movimentos sociais, nesta terça-feira, 23, Lula focou sua fala em críticas ao governo do presidente Michel Temer e lamentou os “desmontes” feitos no País nos últimos meses, citando propostas como as reformas previdenciária e trabalhista. O petista garantiu, no entanto, que o País “vai voltar” a crescer e garantir a soberania nacional. “Eles inventaram uma doença grave, que se chamava PT e Dilma (Rousseff). Eles inventaram uma doença, deram uma anestesia e contaram mentiras. A gente continuou anestesiado e agora estamos acordando. Mas a doença que eles estavam tentando criar foi substituída por uma pior”, afirmou. Lula disse que está vendo o País ser “destruído” e que o governo vende uma “falsa estabilidade”. “Penso que eles estão destruindo o País e nós não estamos reagindo com a mesma força”. Para o petista, a elite brasileira trata educação como gasto, mas o candidato que se comprometer com a questão vai ganhar a próxima eleição. Ele prometeu que, se for eleito presidente novamente, vai editar uma medida provisória para proibir que educação seja tratada como gasto.
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A Caixa Econômica Federal recuou e decidiu devolver o cargo de vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital a José Henrique Marques da Cruz, que tinha sido afastado na semana passada sob suspeita de cometer irregularidades. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 23, em reunião do conselho de administração do banco. Segundo comunicado divulgado pela Caixa após a reunião, investigações interna e independente, não constatou elementos suficientes para responsabilizá-lo nas investigações. Já os outros três ex-vices foram definitivamente destituídos do cargo: Antônio Carlos Ferreira (Coporativo), Roberto Derziê de Sant’Anna (Governo) e Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias). A Caixa confirmou informação antecipada pelo Estadão/Broadcast de que dará início a um processo de seleção para todas as 12 vice-presidências por uma empresa especializada. O processo de seleção vai ocorrer nos próximos 12 meses. A primeira etapa do processo será a seleção para os cargos dos três vices que foram demitidos. Também será contratada uma empresa especializada para “rever a estrutura organizacional” do banco. O conselho de administração da Caixa tdecidiu ainda aprovar medidas para reforçar o capital do banco com o intuito assegurar o cumprimento de regras prudenciais de capital, conhecidas como Acordo de Basileia 3, nos anos de 2018 e 2019. O banco vai reter o total de dividendos que seriam pagos ao Tesouro relativos aos resultados de 2017 e 2018. Também fará emissão externa de títulos perpétuos (sem prazo de vencimento) e securitização e venda de carteiras de crédito. Com a atualização do chamado “plano de contingencia de capital”, a Caixa afirma assegurar o cumprimento do seu planejamento para este ano, incluindo o orçamento previsto para habitação popular, sem a necessidade de receber o socorro de R$ 15 bilhões com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A operação tinha sido autorizada por lei aprovada no Congresso, mas ainda dependia de autorização do Conselho Curador do FGTS e do Tribunal de Contas da União (TCU). “O processo de ajuste é contínuo e permanente”, afirma o banco, em comunicado que elenca outras medidas que foram adotadas para dar mais eficiência ao banco.
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A Rede Sustentabilidade, partido da ex-ministra e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva, emitiu nota nesta terça-feira, 23, na qual afirma que acompanha com “muita apreensão” o clima de hostilidade criado em torno do julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Federal Regional da 4.ª Região (TRF-4). O petista foi condenado em julho do ano passado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá. No comunicado, a Rede diz que o partido vai respeitar a decisão dos desembargadores federais do TRF-4 e volta a defender o fim do foro privilegiado. “Todos são iguais perante a lei”, afirma. “A direção nacional da Rede tem manifestado apoio às investigações da Operação Lava Jato por entender que são necessárias para o aprimoramento da democracia no Brasil.” Segundo o partido da ex-ministra, os filiados à Rede estão sendo orientados a se manifestar de forma “pacífica, esperando que a sociedade brasileira também o faça”. Ainda de acordo com o comunicado, a Rede diz que vai respeitar o resultado do julgamento pelo TRF-4 porque “o sistema judiciário possui seus próprios mecanismos de revisão de decisões que devem seguir critérios técnicos, independentemente da conjuntura política”. “Todos são iguais perante a lei e essa é a base do regime democrático em qualquer lugar do mundo”, afirma a legenda.
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Cotado para assumir a candidatura presidencial do PT se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva for barrado na Lei da Ficha Limpa, o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner diz que não teria “tesão” de ser candidato “nessas circunstâncias”. Wagner está em Porto Alegre para acompanhar a mobilização a favor de Lula antes do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta quarta-feira (24). Em discurso em um evento de petistas e aliados na Assembleia Legislativa gaúcha nesta terça, ele afirmou que não há “plano A, B ou C”. “Apenas plano L, Lula presidente.” À reportagem Wagner disse que debater uma alternativa a Lula neste momento seria “burrice”, desperdício de energia e até mesmo admitir “culpa”. Também falou que nunca conversou com o ex-presidente a respeito dessa hipótese e que um eventual plano emergencial “não será discutido com antecedência.” “Se houver a interdição [da candidatura Lula] transitada em julgado, vamos ter que achar um candidato ou apoiar um candidato”, disse. “Meu nome é lembrado porque sou do quarto colégio eleitoral [do país]. Ganhamos três [eleições], o Rui [Costa, governador da Bahia] também. Assim como lembram o nome do [Fernando] Haddad”. Só haverá troca de candidato, disse ele, se “o advogado disser: ‘Continue lendo…
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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Claudio Lamachia, diz OAB afirma que a ‘independência do Judiciário tem que ser fator predominante’ no julgamento do ex-presidente Lula e pede para que a decisão do Tribunal da Lava Jato seja respeitada, ‘seja ela qual for’. Ele ainda defende a celeridade no processo, na contramão das reclamações de aliados do petista contra a velocidade do TRF-4. Inconformado com a pena de 9 anos e 6 meses de prisão imposta pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, a Corte de apelação da Lava Jato. Ele nega ser dono do imóvel do Guarujá, que é visto pelo magistrado, em sentença de julho de 2017, como propina de R$ 2,2 milhões da empreiteira OAS. Advogados de Lula e aliados políticos têm criticado a celeridade do TRF-4, que marcou o julgamento de sua apelação para esta quarta-feira, 24. “É fundamental para o próprio direito do réu quer o processo tenha celeridade. Isso conspira a favor dele. Os interesses do réu. Seja ele ou qualquer outro réu. Se alguém está se defendendo em juízo e essa pessoa se considera inocente, quanto antes puder provar a sua inocência, melhor será”, afirma Lamachia. Para o presidente da OAB, apesar de ‘manifestações dos dois lados’ e pressão da opinião pública, ‘a independência do judiciário tem de ser o fator predominante em uma decisão como esta ou em qualquer outro julgamento’. “O que espero é que o julgamento dele reforce cada vez mais a independência do Poder Judiciário, que não se pode tratar Justiça como de esquerda ou de direita. Justiça é nos termos da lei. E, a gente tem, a partir de uma decisão, seja ela qual for, de respeitar o entendimento manifestado em juízo, seja ele qual for, sob pena de estarmos conspirando contra o próprio estado democrático de direito. Misturar política com justiça é algo extremamente equivocado”, conclui.
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O governador Rui Costa, correligionário do ex-presidente Lula, divulgou um vídeo em seu perfil nas redes sociais na manhã desta quarta-feira (25) pedindo serenidade ao Judiciário. O apelo é dirigido ao Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), que julgará, a partir das 8h30, os recursos de Lula contra sua condenação a 9,6 anos de prisão em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá. “Não foi encontrada nenhuma prova contra o presidente Lula e mesmo assim houve uma condenação com base no próprio texto, em indícios, em convencimentos do juiz. Agora, no Tribunal Regional [Federal da 4ª Região – TRF4], foi passado na frente de sete processos. Está ficando claro não somente para os brasileiros, mas também para a imprensa internacional que o objetivo não é fazer justiça. O objetivo é impedir a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República. O objetivo é interferir no ambiente democrático”, disse o petista baiano. O governador também adotou um discurso de unidade do país: “O Brasil precisa se unir novamente. Unir não é pensar da mesma forma, ter o mesmo partido político, mas ter respeito para que possam sentar na mesma mesa e conversar. Afirmar a democracia como a única ferramenta capaz de unir o povo brasileiro”.
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O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado hoje (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A apelação é contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá, que foi aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Na sessão, os procuradores e advogados de defesa irão se manifestar, e os três desembargadores irão proferir os votos.
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Um estudo realizado pela NASA revelou que 2017 foi o segundo ano mais quente da história. A média da temperatura global ficou 0.9ºC acima do registrado entre os anos de 1951 e 1980. O número um do ranking é 2016, que registrou 1ºC acima do anterior. Como explica a ‘Revista Galileu’, há diferenças nos dados obtidos por diferentes institutos porque eles usam metodologias diferentes. Contudo, não resta dúvida de que os cinco anos mais quentes da história aconteceram nesta década. O ano passado foi o terceiro ano consecutivo que a média da temperatura global foi ao menos 1ºC acima do registrado no final do século 19. “Apesar de estar mais frio que a temperatura média em alguma parte do mundo, no planeta como um todo continua uma rápida tendência de aquecimento nos últimos 40 anos”, explicou Gavin Schimidt, diretor do Instituto Goddard de Estudos Espaciais (GISS) da NASA. A agência espacial norte-americana acompanha 6,3 mil estações climáticas espalhadas pelo planeta para fazer a medição.
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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (23) que a bandeira tarifária verde deve continuar em vigor no próximo mês. Na bandeira verde não há cobrança adicional nas contas de luz. Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro, considerado dentro do normal, permitiu a redução na cobrança da conta e a expectativa é de manutenção desse cenário. “Até agora, não tem nada que aponte em sentido contrário”, disse. A bandeira tarifária que será cobrada em fevereiro será divulgada oficialmente pela Aneel na próxima sexta-feira (26). No início de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, já havia dito que a expectativa é de que a tarifa de energia elétrica permaneça na bandeira verde até o fim do primeiro trimestre de 2018. “O sistema [elétrico nacional] é interligado e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios. Mas os resultados de novembro, dezembro e dos primeiros dias de janeiro [de 2018] têm sido muito animadores”, disse o ministro no dia 16, após visita a Usina de Itaipu. Nos últimos três meses de 2017, em razão do fraco volume de chuvas e da baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas, a Aneel autorizou a cobrança da tarifa vermelha, a mais alta prevista pela agência. Em outubro e novembro, vigorou inclusive a bandeira vermelha no patamar 2, com a cobrança extra mais alta, de R$ 5 para cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos.
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O presidente Michel Temer publicou na sexta-feira (19) decreto que autoriza a Nu Holdings, do Nubank, a virar uma financeira. Segundo o decreto, é do “interesse do governo brasileiro a participação estrangeira” de até 100% no capital da instituição financeira a ser criada pela Nu Holdings. Como financeira, o Nubank não precisará fazer parcerias com bancos no país para montar a estrutura de captação de recursos e oferta de crédito. A autorização do governo era necessária porque parte do capital do Nubank, empresa que emite cartões de crédito sem anuidade, pertence a fundos estrangeiros, que injetaram dinheiro para possibilitar a atuação da empresa. Em sua quinta rodada de investimentos, em dezembro de 2016, o Nubank recebeu US$ 80 milhões (cerca de R$ 256,8 milhões). O investimento foi feita pela empresa DST Global, líder de fundos que faz aportes somente em empresas de internet. Desde 2014, o Nubank já recebeu cerca de R$ 600 milhões. Além da DST, o Nubank tem entre os investidores o Sequoia Capital (empresa de private equity dos Estados Unidos), Kaszek Ventures (baseado na Argentina) e Tiger Global Management (fundo de investimento de Nova York), entre outros. Em outubro do ano passado, o Nubank anunciou a criação de uma conta-pagamento, a NuConta, em que o dinheiro do cliente seria investido automaticamente em títulos públicos. A diferença da conta-pagamento para a conta-corrente é que algumas transações não estão disponíveis, como pagamento de tributos (IPVA e IPTU) e o saque. Boletos e transferências agendadas devem ser liberados em breve, diz a empresa.
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O Brasil registrou em 2017 aumento de 4% na entrada de investimentos externos. Ainda assim, perdeu uma posição no ranking dos principais destinos de apostas de empresas de todo o mundo. Os dados fazem parte de um informe publicado nessa segunda-feira, 22, pela Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), às vésperas do encontro do Fórum Econômico Mundial, em Davos, em que o presidente Michel Temer tentará convencer executivos de que “o Brasil voltou”. O País terminou o ano em sétimo lugar, com US$ 60 bilhões, uma posição abaixo da de 2016. Há dois anos, porém, o País recebeu US$ 58 bilhões. Em 2015, o Brasil havia sido destino de US$ 65 bilhões em investimentos. No ano passado, a liderança continuou com os EUA, com entrada de capital estrangeiro de US$ 311 bilhões. A China veio em segundo lugar, com US$ 144 bilhões, seguido por US$ 85 bilhões em Hong Kong. A lista dos principais destinos mostra a Holanda em quarto lugar, com US$ 68 bilhões, Irlanda com US$ 66 bilhões e Austrália com pouco mais de US$ 60 bilhões. No geral, a Ásia voltou a ser o maior destino de investimentos.O aumento do fluxo para o Brasil marca uma retomada que, segundo a ONU, pode se intensificar em 2018. A entidade aposta em recuperação maior dos investimentos, atraídos por um mercado doméstico fortalecido diante de uma recuperação econômica. “Pode haver algum sinal positivo de recuperação de investimentos, por conta do crescimento que começa a ser retomado no Brasil. Isso pode atrair investimentos a uma economia de tamanho substancial”, afirmou James Zhan, diretor do Departamento de Investimentos da Unctad. A avaliação da entidade é que a recuperação do mercado anulará em parte as incertezas políticas em ano eleitoral. Em 2017, o desempenho nacional foi garantido pelos investimentos chineses. Das dez maiores aquisições feitas por empresas estrangeiras no País, nove foram realizadas por Continue lendo…
