Brumado Acontece
O governador Rui Costa já deu a senha, embora um dia após tivesse tentado desfazer o que chamou de mal-entendido. Fato é que a chapa da eleição de outubro será uma reedição da mesma que o elegeu em 2014, com PT, PP e PSD. Logo, a possibilidade de a senadora Lídice da Mata (PSB) tentar renovar seu mandato é remota, próxima de zero. Ao menos dentro da chapa encabeçada por Rui Costa. A questão não é apenas aritmética. Tanto PP e PSD têm deputados e prefeitos mais do que o PSB. O veto a Lídice passaria também por uma memória recente dos fatos. Em 2014, quando Rui disputou o governo do Estado, com uma candidatura pavimentada centímetro a centímetro pelo então governador Jaques Wagner, Lídice, empolgada com a possibilidade do crescimento da candidatura de Eduardo Campos à presidência da República, resolveu se desgarrar do grupo ao qual sempre fez parte, para lançar-se em voo solo ao Palácio de Ondina. Até aí nada mal. Quem entra na política sonha com os cargos mais altos. O problema, segundo interlocutores do governo, é que Lídice pesou a mão quando da campanha de 2014. Fez uma oposição ao grupo ao qual é ligada umbilicalmente de forma mais ferrenha do que o próprio candidato da oposição, o ex-governador Paulo Souto (DEM). No primeiro debate, realizado pela TV Band, Lidice chamou Rui Costa de “inimigo número 1 do funcionalismo público”. A socialista Lídice disse que como Secretario de Relações Institucionais e Secretario da Casa Civil, Rui Costa fracassou nas negociações com os servidores, levando a duas greves que “prejudicaram a Bahia”. “Ela ia direto no fígado de Rui”, relembrou uma fonte do BNews. “Quando acabavam os debates, Rui virava para um grupo e perguntava: o que está acontecendo com ela?”. Há quem diga que Rui Costa nunca perdoou Lídice, que agora, se quiser ter o mandato renovado, terá que alçar voo solo, sem a força de nenhum grupo. Nem da oposição, liderada por ACM Neto, nem tampouco governista, comandada por Rui Costa.
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Uma declaração de amor em meio a um processo de prisão em flagrante fez com que uma servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fosse advertida. Segundo o G1, a funcionária da comarca de Florianópolis, que não teve a identidade revelada, escreveu no sistema online do tribunal um texto ao namorado, no qual agradece aos três meses de relacionamento. Ela teria se confundido e colou o texto de um e-mail no local. “No dia 07/10/2017 conheci você!! Uma pessoa dedicada, linda, por dentro e por fora, carinhosa, atenciosa, preocupada, amiga, enfim, qualidades que não caberiam em um e-mail”, diz um trecho da mensagem de amor. A declaração foi parar no meio de um processo de auto de prisão em flagrante por crimes contra o sistema nacional de armas e tráfico de drogas, da 2ª Vara da Capital. O texto entrou no sistema na quarta-feira (10) e foi retirado no início da tarde de quinta-feira (11). De acordo com o TJSC, a própria servidora percebeu o equívoco ainda na quarta-feira e procurou a chefia para relatar o ocorrido. A funcionária não tem autorização para retirar do site informações publicadas e precisou aguardar que seus superiores retirassem a declaração no início do expediente seguinte. O TJSC divulgou uma nota na qual lamenta o “equívoco” e informa que a servidora, que não exerce cargo de chefia, foi “repreendida e advertida sobre a impropriedade e as consequências de seu lapso”
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A Polícia Federal cumpriu nessa manhã de terça-feira, 16, um mandado de busca e apreensão de documentos na Clínica Medica Ortotrauma em Brumado. Segundo a Polícia Federal, o mandado faz parta da segunda fase da Operação Equipos, feita em setembro de 2017. Agora, ela foi batizada de Operação Zona Cinzenta, e cumpriu mandados em 18 estados e o Distrito Federal. Ao todo, 244 policiais participaram do cumprimento das medidas. A PF identificou pessoa jurídica que emitem as notas fiscais fraudulentas de faturamento dos equipamentos para os compradores brasileiros, entre 2011 e 2015. Segundo a PF, um servidor da Receita Federal lotado em Dionísio Cerqueira é suspeito de receber dinheiro pela facilitação da quadrilha. O médico ortopedista Dr. Luciano Abreu, um dos proprietários da Clínica Ortotrauma em Brumado, deu entrevista ao site Brumado Acontece e esclareceu que também foi vítima da quadrilha.
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O médico declarou que comprou um tomógrafo usado de um representante intermediário de Salvador. O ortopedista ainda mostrou a nossa reportagem o aparelho desmontado porque o mesmo apresentou defeito ainda na montagem em 2011 e nunca funcionou, provas disso entrou na justiça contra o intermediário que vendeu o equipamento, mas, o mesmo desapareceu depois da venda.
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“Ganhamos uma ação judicial na capital baiana, mas até hoje não conseguimos localizar a empresa, na época fizemos um financiamento no Banco do Nordeste para pagar o equipamento e mesmo tendo tomado prejuízo por causa que o aparelho não funcionou honramos nossos compromissos, espero que a polícia localize mesmo esse vendedor e que posso ser ressarcido”, finalizou o médico.
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Com Marco Polo Del Nero suspenso pela Fifa e com grandes chances de não voltar à presidência da CBF, muitos nomes são cotados para assumir o comando da entidade que controla o futebol no Brasil. E a bola da vez é Ronaldo Fenômeno. De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”, há uma articulação para lançar o ex-atacante, campeão do mundo em 1994 e 2002, candidato à presidência da CBF. Vale lembrar que se isso acontecer, Ronaldo terá como principal adversário o senador Romário, que assim como ele, brilhou com a camisa da seleção brasileira.
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Decisão dos promotores do Ministério Público de São Paulo tem levado os advogados da Odebrecht a trabalharem para fechar mais 30 acordos de leniência, uma espécie de delação premiada para empresas, apenas no Estado. Os acordos que estão em discussão na Promotoria do Patrimônio Público envolvem o pagamento de suborno em obras como a do Rodoanel, as linhas 2-verde, 5-lilás e 6-laranja do Metrô, o estádio do Corinthians, além de contribuições via caixa dois para as campanhas de políticos. Por meio da leniência, a empresa pretende se livrar das ações judiciais. Todo o processo está sendo necessário, mesmo após a empreiteira ter passado nove meses negociando o maior acordo da Operaçao Lava Jato, porque os integrantes do MP paulista se recusaram a endossar o que foi firmado pela Odebrecht com a força-tarefa de Curitiba (PR). Os promotores apontam ilegalidades, como a falta de adesão da CGU (Controladoria-Geral da União) e da AGU (Advocacia-Geral da União), prevista em lei, e temem que essas brechas possam tornar ilícitas as provas vindas do Paraná. Sem o endosso, como destaca matéria publicada na Folha de S. Paulo, os promotores não teriam, então, acesso às provas apresentados pela Odebrecht. A solução foi fazer acordos para cada um dos temas que era investigado pelos promotores e sobre os quais a empresa havia revelado ilegalidades no acordo de Curitiba. Como a empreiteira aceitou a proposta de discutir novos acordos em São Paulo e entregar as provas que apresentou aos procuradores de Curitiba, o risco de tudo acabar em nulidade não existe mais, na visão dos promotores.
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Inconformado com o fim do relacionamento, um homem matou a ex-mulher em Altamira, no Pará, nesta segunda-feira (15). Perto do corpo de Deusiane Araújo Conceição, 27 anos, a polícia encontrou uma carta escrita pelo suspeito, que confessou o crime. A vítima foi assassinada na residência do casal. “Eu matei ela porque ela falou que não morava eu mais (sic) e eu tenho uma filha muito linda e amável. Falei pra ela que no dia que ela tirasse ela de mim fazia uma besteira com ela. E hoje, dia 15 e janeiro, eu matei ela e agora me mato (…)”, relatou na carta o autor do homicídio, identificado como Ediones Santos de Souza. De acordo com o G1, a vítima tinha manchas de sangue e estava suja de fezes. Ediones, que fugiu após cometer o crime, está sendo procurado pela polícia. A corporação acredita que Deusiane tenha sido asfixiada, já que não havia marcas de tiros e nem perfurações. A mulher deixa uma filha, fruto do relacionamento com o suspeito.
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O ex-governador da Bahia e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner (PT) reiterou que não existe plano B nas eleições de 2018, pois considera Lula o único candidato. Porém, o petista afirmou que caso o ex-presidente Lula seja impedido de ser candidato, o partido adotará um “plano de emergência” e isso inclui a possibilidade de apoiar um candidato de outro partido. “Se ele [Lula] não for, vamos analisar outros parceiros de outros partidos aliados que possam puxar a fila. Mas, sinceramente, com a capacidade política que Lula tem de gestão, eu não vejo dois [nomes] que possam reconciliar o país”. “Ele é antídoto de Bolsonaro, porque Bolsonaro é da guerra e ele é conciliador. Lula é humanista, cristão e justiceiro”, avaliou Wagner. Sobre as eleições estaduais, Wagner afirmou que Rui Costa tem a vantagem de ter um “grupo, forte”. “Não vai ter racha no grupo, estou trabalhando para isso”, disse, nesta terça-feira (16), no programa Bahia no Ar, da rádio Metrópole FM.
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O governador Rui Costa (PT) terá que mexer bastante em seu tabuleiro para manter o jogo em andamento em ano eleitoral. Até abril, oito secretários deixarão suas respectivas pastas para concorrem aos cargos eletivos de deputado federal, estadual, senador e vice-governador neste ano. Soma-se ainda a Desenbahia, a instituição financeira do Estado. A primeira mudança ocorre na Secretaria de Desenvolvimento Econômico que tem Jaques Wagner (PT) no comando. Wagner postula uma vaga ao Senado. Uma celeuma envolve o vice-governador João Leão (PP). O partido dele estaria negociando um desembarque da base aliada do governador e podendo assumir uma pasta a nível nacional. De um modo ou de outro, Leão deixará a Secretaria do Planejamento. Caso continue na base de Rui, o pepista vai escolher entre se manter na vice-governadoria ou postular o Senado. Criticado durante todo o momento em que esteve à frente da secretaria de Relações Institucionais, Josias Gomes (PT) disputará a Câmara Federal novamente. Ainda sem partido, Walter Pinheiro (PT) deve postular como deputado federal, assim como o presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho. Tentarão cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia, Vitor Bonfim (PDT), secretário de Agricultura; a secretária de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Olívia Santana (PCdoB); o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Carlos Martins (PT). Apesar de ser “proibido” pelo governador de disputar a AL-BA, por desbancar outros dois deputados, Jerônimo Rodrigues, de Desenvolvimento Rural, tem chances ao pleito. Todas as vagas estarão abertas para uma rearrumação dos aliados, mesmo que pelos próximos 7 meses.
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O presidente do PTB e pai da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), Roberto Jefferson, afirmou que o nome dela será mantido para o cargo, pelo menos até que o caso tenha um desfecho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF). “Não vamos nos dobrar nem flexionar sequer o joelho diante desta Justiça do Trabalho, extremamente ideológica”, disse. Ele também afirmou que a decisão tem o aval do presidente Michel Temer, conforme informações da coluna Expresso, de Época. “O presidente Michel Temer deu sua palavra sobre a permanência dela. Minha filha já está exposta. Eu tenho dito que está em jogo não apenas o direito privativo do presidente da República de nomear quem quiser para o seu ministério. Está em jogo a cidadania da minha filha”, afirmou. Nesse segunda-feira (15), o juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky decidiu que a 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio, tem competência para avaliar a ação popular que pede a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. Com isso, o magistrado negou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), sustentando que a questão caberia à 1ª Vara Federal de Teresópolis, na região serrana fluminense. As informações são da Agência Brasil. O juiz ainda resolveu juntar na 4ª Vara todas as outras ações, com o mesmo tema. Com isso, as ações ajuizadas na 1ª Vara Federal de Magé, na 1ª Vara Federal de Teresópolis, na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, na 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes e na 1ª Vara Federal de Macaé ficarão com na 4ª Vara, com o juiz Leonardo da Costa Couceiro. A decisão do magistrado é em segunda instância. As ações populares que tramitam na primeira instância ainda terão o julgamento do Continue lendo…
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O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e ex-governador Jaques Wagner afirmou nesta terça-feira, 16, que o PP, comandado na Bahia pelo vice-governador João Leão, deve permanecer na base de apoio do governador Rui Costa (PT). Em entrevista à Rádio Metrópole, o petista disse que é ‘evidente que o PP tem um alinhamento com o governo federal’, mas que nunca conversou sobre rompimento do partido com o governo baiano. “O PP tem sido leal. Pelo menos, até o momento do impeachment, a bancada baiana não furou ninguém. Foi a bancada mais unida. Cem por cento votou contra [a saida de Dilma Rousseff da Presidência da República]. Depois que passou, houve um governo montado e o PP entrou no governo. Então, em nível nacional tem um alinhamento”, disse.
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O general do Exército Antonio Hamilton Mourão não se afastou do cargo, mesmo após ter sido exonerado por sugerir uma intervenção militar no Brasil, caso o Judiciário não conseguisse resolver “o problema político” do país. De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o ato de exoneração do cargo que general ocupa na Secretaria de Economia e Finanças do Exército foi assinado em dezembro do último ano. Apesar do governo ter decidido que Mourão viraria adido na secretaria-geral da instituição, ele ainda segue no posto. Além de mencionar a intervenção militar, o general também afirmou que gestão Michel Temer se equilibra mediante um “balcão de negócios”. Segundo a coluna ‘Poder’, membros do governo federal disseram, a interlocutores, que o ataque do general à figura do presidente era “inaceitável”.
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O Projeto de Lei 8152/17, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB- Lei 9503/97 ) para estabelecer que o veículo poderá ser licenciado apenas com a quitação de débitos relativos à taxa de licenciamento, é analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), argumenta que a redação do CTB permite as chamadas “Blitz do IPVA”, que força o contribuinte a pagar o imposto sob o risco de confisco do veículo. O projeto insere novo artigo no CTB para determinar que o licenciamento do veículo deve se processar com o pagamento da taxa de licenciamento e não pode ser condicionado ao pagamento de outra obrigação tributária, como do imposto sobre veículos automotores (IPVA) ou ao pagamento de multas. Ele observa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu ser ilegal condicionar a renovação da licença de veículo ao pagamento de multa, da qual o infrator não foi notificado. A legislação, atualmente, exige que sejam quitados todos os tributos, encargos e multas, de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas. A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
