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O governador Rui Costa avalia que o cenário político nacional não deve interferir na eleição estadual de 2018. Durante a inauguração do comitê em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele disse acreditar que nem mesmo na última eleição – quando foram escolhidos prefeitos e vereadores – esse efeito existiu. “Os prefeitos foram eleitos independente de quem era o presidente ou do partido. Foram eleitos pela situação concreta do município e eu acho que no caso dos estados isso também acontecerá”, afirmou o governador, que deve tentar a reeleição este ano. “O cenário local é que vai dando a conjuntura e a aglutinação das forças políticas”, disse Rui, citando São Paulo como exemplo. Mesmo durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, o estado foi governado pelo PSDB. Quanto à eleição presidencial, o governador voltou a defender Lula das acusações relacionadas ao tríplex no Guarujá e disse torcer para que “quem decida a eleição no Brasil seja o povo”. “Não há nenhum documento que prove que aquele apartamento é de Lula”, ressaltou.
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O governo reajustou o salário mínimo abaixo da inflação pelo segundo ano consecutivo. Com isso, a perda acumulada em dois anos é de 0,34%, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As informações são do G1. O aumento de R$ 937 para R$ 954, reajuste de 1,81%, é o menor em 24 anos. Para o Dieese, o salário mínimo de 2018 deveria ser de R$ 957,36 para compensar a perda acumulada em 2016 e 2017. “O governo deveria reconhecer que estimou um valor abaixo, que a inflação efetiva no período de 2016 e 2017 foi superior àquela estimada para o reajuste, e fazer a correção já no mês de fevereiro”, afirma Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese. O Ministério do Planejamento alega que “não está descumprindo a lei que fixa a variação anual do salário mínimo”. O governo afirma que deve compensar o valor que está faltando, de R$ 1,78, no cálculo do reajuste de 2019.
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Afirmando que só abandona a sua candidatura à Presidência da República se for morto ou tirado “na covardia”, Jair Bolsonaro (PSC-RJ) publicou em suas redes sociais a primeira manifestação de viva voz sobre reportagens da Folha de S.Paulo que relataram o patrimônio dele e dos filhos parlamentares, além do recebimento de auxílio-moradia mesmo tendo apartamento próprio em Brasília. “Só em duas situações eu posso não estar neste ano no debate presidencial: se me tirarem na covardia por um processo qualquer, na covardia, (…) ou se me matarem. Não to preocupado com isso. Se me matarem vão ter que me enterrar, vão arranjar outro Celso Daniel [prefeito petista, assassinado em 2002].” Em um vídeo de 11min39s postado no final da noite desta quarta-feira (10), Bolsonaro afirmou estar propenso a vender seu apartamento na capital federal e passar a ocupar um imóvel funcional da Câmara e acusou a Folha de S.Paulo de ser um jornal “canalha”. “O que está em jogo? É o poder, é quem vai sentar-se naquela cadeira presidencial. (…) Sou uma pessoa completamente fora do establishment, sou o diferente, sou aquele intruso no poder”, afirma, citando que PSDB e PT tem um leque de apoio parlamentar e no Executivo muito maior do que o dele. “O que acontece? Aponta a bateria pra cima de mim. No caso, a Folha de S.Paulo, tentando me desestabilizar e me colocar no mesmo nível dos candidatos deles, que eles apoiam, do PSDB. Eles preferem até um petista na Presidência do que eu.” Em reportagens publicadas nos últimos dias, a Folha de S.Paulo mostrou que Jair Bolsonaro e seus três filhos parlamentares multiplicaram o patrimônio na política, tendo hoje 13 imóveis em pontos valorizados do Rio e de Brasília, com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões. Relatou também que o presidenciável e seu filho Eduardo, deputado federal como o pai, recebem mensalmente R$ 6.167 de auxílio-moradia da Câmara mesmo tendo apartamento próprio em Brasília. “Por exemplo, pegaram meu patrimônio [e disseram]: ‘Óóóó´, ele tem um apartamento em Brasília e recebe auxílio-moradia’. Tenho sim, apartamento de aproximadamente 60 metros quadrados [na verdade, 69 metros quadrados]. Que que eu posso fazer? Vender o apartamento, comprar aqui no Rio de Janeiro um outro imóvel e ir morar num apartamento mansão da Câmara, de 200 metros quadrados, alguns com hidromassagem, com tudo, com segurança, que eu não vou pagar. Não vou pagar IPTU, não vou pagar condomínio”, Continue lendo…
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O combate às chamadas fake news (notícias falsas, em inglês) terão um novo capítulo nesta eleição: o usuário de redes sociais que publicar ou compartilhar notícias falsas poderá ter o conteúdo retirado do ar. De acordo com matéria publicada no Uol, a previsão consta das resoluções publicadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a campanha deste ano e é mais uma ação da Justiça Eleitoral no cerco às notícias falsas. O termo em inglês é usado para identificar publicações feitas com o intuito de aparentar veracidade, mas com o objetivo oculto de enganar o leitor, comumente para gerar algum benefício a terceiros. O termo em inglês é usado para identificar publicações feitas com o intuito de aparentar veracidade, mas com o objetivo oculto de enganar o leitor, comumente para gerar algum benefício a terceiros. Ainda segundo a publicação, ao tratar da campanha na internet, a resolução do TSE afirma que a “divulgação de fatos sabidamente inverídicos” poderá ser punida com a retirada do conteúdo do ar. Especialistas em direito eleitoral afirmam que, com isso, o TSE visa coibir a disseminação de notícias falsas, embora ainda não esteja certo se a Justiça Eleitoral terá fôlego para fazer frente à prática que costuma se intensificar no período eleitoral. Quem compartilhar conteúdo classificado como fake news também pode receber a punição, segundo afirma a professora de direito eleitoral do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) de São Paulo Karina Kufa.Os critérios para definir o que são fatos que ofendem a honra serão avaliados caso a caso pelo juiz eleitoral que julgar a representação do candidato ou partido. A retirada do ar do post com notícia falsa também deve ser determinado por um juiz eleitoral, após receber representação de candidato ou partido político. O tema das fake news ganhou destaque após ser apontado como possível fonte de influência no resultado das eleições da França e dos Estados Unidos em anos anteriores. No Brasil, o TSE estuda criar um canal para receber denúncias sobre notícias falsas nas eleições desse ano. Ao mesmo tempo, a Polícia Federal, o TSE e o Ministério Público vão formar um grupo para discutir formas de combate à prática. O próximo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que assume o cargo no dia 6 de fevereiro, afirmou que o combate às notícias falsas está entre suas prioridades na Justiça Eleitoral.
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Mais de 3.000 cristãos, dois terços deles na Nigéria, foram mortos no mundo entre novembro de 2016 e outubro de 2017 “por razões relacionadas às suas crenças”, indicou a ONG Portas Abertas. Esta organização protestante publicou nesta quarta-feira sua lista de 2018 dos “50 países onde os cristãos são mais perseguidos”, reportando 215 milhões de vítimas de um grau de perseguição de “forte a extremo”. A Coreia do Norte figura pela 17ª vez seguida no topo da lista anual, estabelecida com base em indicadores que medem a violência, mas também uma opressão diária mais discreta. Seguem o Afeganistão e a Somália. De 1 de novembro de 2016 a 31 de outubro de 2017, pelo menos 3.066 cristãos foram mortos por razões relacionadas à fé, de acordo com organização. Esse número é inferior ao registrado na lista de 2016 (7.106 mortos), mas muito superior (+154%) do que no ranking de 2017 (1.207 mortos). “A relativa trégua observada na lista de 2017 deveu-se ao declínio nas atividades do Boko Haram (grupo jihadista) na Nigéria. Mas os assassinatos foram retomados neste país com as ondas de ataques realizados por homens fortemente armados da etnia fulani contra cristãos no Cinturão Central do país”, escreve Portas Abertas em seu relatório, que menciona cerca de 2.000 mortos em solo nigeriano. O número de igrejas que foram alvos (fechadas, atacadas, danificadas, queimadas) recuou: 793 foram alvos entre novembro de 2016 e outubro de 2017, contra 1.329 no ano anterior. “Esta queda é uma boa notícia, em parte porque as igrejas estão sendo melhor proteidas pela polícia no Paquistão”, aponta Michel Payton, diretor da Portas Abertas na França. Esta evolução não impediu o sangrento ataque jihadista em uma igreja metodista em Quetta (sudoeste do Paquistão) em dezembro, que ocorreu após o período abrangido pela lista de 2018. A organização adverte que seus números, que incluem apenas os assassinatos de cristãos comprovados com base em informações cruzadas do campo, da imprensa e da internet, estão “abaixo da realidade”. Assim, a Coreia do Norte não aparece na declaração de mortos, por falta de “dados confiáveis”.
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A partir de 22 de Janeiro, mais 31 classes processuais nas áreas Cível e Criminal passam a integrar o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, conforme Decreto Judiciário nº 1173, de 20 de dezembro, publicado no dia 21, no Diário da Justiça Eletrônico. Serão 13 classes cíveis e 18 criminais. As ações são de competência originária e recursal, e serão julgadas pelas seguintes unidades: Tribunal Pleno, Turmas, Câmaras e Seções Cíveis e Criminais. Segundo o decreto, o peticionamento para a classe processual criminal e cível e eventuais incidentes e recursos passarão a ser processados e julgados, exclusivamente, por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico, em prosseguimento ao cronograma de implantação do PJe no âmbito do 2º Grau.
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O prefeito ACM Neto (DEM), em entrevista à rádio CBN de Vitória, confirmou o nome do DEM para a disputa presidencial de 2018. “Dos atuais quadros do DEM, o nome que nós colocamos é o do presidente Rodrigo Maia. Maia teve um papel importante agora nesses últimos dois anos como garantidor da estabilidade política do país, da retomada da agenda econômica do Brasil, mas isso não significa uma imposição do DEM.” De acordo com o site O Antagonista, Neto será o novo presidente do partido, no lugar de Agripino Maia.
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O Tiro de Guerra recebeu o novo instrutor, o Subtenente Edmundo de Souza Rocha, o qual substituirá o Subtenente Paulo Souza, que esteve no comando do TG por três anos, de Jan 2015 a Jan 2018. Os militares compareceram a sede da Prefeitura Municipal para formalidade de apresentação do chefe substituto e chefe substituído ao diretor do TG, nesse caso o Prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. O Prefeito deu as boas-vindas ao ST Edmundo, novo Chefe de Instrução do TG, desejou sucesso na condução do Tiro de Guerra e na formação dos atiradores e na integração com o município. O prefeito agradeceu ao ST Paulo Souza pelo trabalho realizado no município durante esses três anos e que deixou uma marca positiva no município. O ST Paulo Souza foi transferido para Brasília-DF e estará trabalhando no Centro de Comunicação Social do Exército e certamente deixará saudades no coração dos brumadenses.
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Na manhã dessa última quarta-feira, 10, investigadores da Polícia Civil, dando prosseguimento nas investigações de uso de Tratores furtados, os investigadores apreenderam outra máquina furtada que tem sede no município de Aparecida de Goiânia, em Goiás. Conforme registro de ocorrência Nº3596/2016 de furto na cidade de Itaim Paulista, no dia 03/04/2016, onde foi furtada uma Pá Carregadeira W20, marca CASE e Retroescavadeira marca JCB-C3 da empresa Orca Construtora. Em março do ano passado, o serviço de inteligência da Polícia Civil em Brumado, conseguiu apreender a Pá Carregadeira na propriedade do vereador presidente do legislativo da cidade Rio do Antônio, André Rogério Berkovitz Soares do (PEN), e apresentada a autoridade local. Dando continuidade nas investigações, os policiais civis recuperaram agora uma retroescavadeira, desta feita, na cidade de Barra da Estiva. Segundo a polícia, após avistar um trator trabalhando em um loteamento e verificar a documentação, foi constatado que se tratava também de uma das maquinas furtada em Itaim Paulista. O condutor juntamente com a máquina foram apresentados na delegacia. Em menos de um ano já são duas maquinas recuperadas pela Polícia Civil na região.
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A capital do minério registrou na noite dessa quarta-feira, 10, o primeiro homicídio de 2018. Segundo a polícia, a vítima, Sueido Silva, 18 anos, estava jogando videogame dentro de sua casa no Bairro Malhada Branca, no momento em que três indivíduos chegaram no local e dispararam vários tiros. A equipe do serviço de atendimento móvel SAMU esteve mas o jovem já tinha vindo a óbito. O motivo ainda é desconhecido. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado. Até o momento não foram identificados os autores do crime e nem a motivação.
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A reunião que selou e garantiu a Policlínica Regional na Capital do Minério, aconteceu no gabinete do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), nessa manhã de quarta-feira, 10, em Brumado. A escolha do local foi para votação, Brumado concorreu com a cidade Livramento, 16 prefeitos participaram da votação. Brumado venceu por 13 a 03. O prefeito da cidade Livramento de Nossa Senhora aceitou a derrota com naturalidade e democracia. O acordo firmado nessa manhã será entregue ao governador Rui Costa (PT), que deverá fazer o anuncio da construção até o final do próximo mês. O imbróglio se arrastava dês do mandato do prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT). Antes mesmo de assumir a prefeitura o atual prefeito Eduardo vinha trabalhando nos bastidores para que o município brumadense recebesse a policlínica, mas dois outros municípios acabaram pleiteando também a policlínica. Com instalação da policlínica regional, a cidade passar ser referência em saúde pública na região.
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), divulgou, na última terça-feira, 09, a relação das unidades judiciais que vão receber os selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze, conforme as especificações do Decreto Judiciário nº 769, de agosto de 2017, que instituiu o Selo Justiça em Números TJ. O Selo Justiça em Números TJ-BA é um programa permanente de premiação a magistrados e servidores lotados nas unidades mais produtivas. A Vara Criminal da Comarca de Brumado, sob a titularidade do Juiz de Direito Dr. Genivaldo Alves Guimarães, foi premiada com o Selo Ouro por ter atingido a taxa de congestionamento de 67%, revelando-se como uma das unidades judiciais criminais mais produtivas do Poder Judiciário do Estado da Bahia. A taxa de congestionamento mede a efetividade da vara em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base. A premiação, desenvolvida com critérios semelhantes ao Selo Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca incentivar e reconhecer o esforço de magistrados e servidores e os resultados alcançados. O Tribunal de Justiça da Bahia tem desenvolvido ações de melhoria da produtividade e teve importantes conquistas em 2017, a exemplo do Selo Ouro do CNJ, do alcance da marca histórica de 1 milhão de processos baixados e do resultado positivo das Semanas de Sentenças e Baixas Processuais.
