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O relatório da Comissão da Verdade em Minas Gerais, divulgado nesta quarta-feira (13), afirma ser provável que o presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961) tenha morrido em um atentado político. Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade concluiu que a morte foi acidental, discordando das comissões da verdade da cidade e do Estado de São Paulo, que apontaram ter havido assassinato. Os membros da comissão mineira compararam os estudos das três comissões anteriores para concluir que “com as pesquisas e investigações realizadas até hoje permanecem controversas e pouco claras as circunstâncias” da morte de JK e de seu motorista. Em agosto de 1976, o Opala conduzido por Geraldo Ribeiro, motorista de JK, bateu em uma carreta em Resende (RJ), no trajeto do Rio a São Paulo. Os dois morreram no local. Durante o período militar, Juscelino teve seu mandato de senador cassado, viveu exilado e chegou a ser preso. “Considerando o contexto da época, as distintas contradições das avaliações periciais, os depoimentos e pareceres jurídicos pode-se afirmar que é plausível, provável e possível que as mortes tenham ocorrido devido a atentado político”, afirma o relatório. A Comissão da Verdade de Minas, criada em 2013 para investigar violações de direitos humanos no Estado entre 1964 e 1988, trata ainda de outros políticos mineiros presos e torturados durante a ditadura militar (1964-1985).
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O relatório anexa fichas do Dops (Departamento de Ordem e Política Social) da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), e do ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda (PSB). Os três estiveram presos no Presídio de Linhares, em Juiz de Fora (MG), por integrarem movimentos estudantis de resistência aos militares. Além da repressão aos estudantes, a comissão detalha desaparecimentos, mortes e tortura de camponeses, sindicalistas, trabalhadores urbanos, indígenas, políticos e servidores públicos. Em relação à censura, um dos casos narrados é o da entrevista do ex-vice-presidente da República Pedro Aleixo à revista “Veja”, censurada em 1975. Seis anos antes, o político mineiro fora impedido de assumir a Presidência quando Artur da Costa e Silva foi afastado por doença. O jornalista Carlos Lindenberg relatou o episódio de censura prévia à comissão e mostrou os trechos vetados da entrevista, como uma frase em que Aleixo diz que o retorno ao Estado de Direito não dependia de reformas. Esmiuçado em mais de 1.700 páginas, o relatório conta, por exemplo, como a Guarda Rural Indígena (Grin), criada em 1969 e formada por índios, serviu para reprimir os próprios povos indígenas, que eram levados para o Reformatório Krenak, em Resplendor (MG), e para a Colônia Agrícola Indígena Guarani, em Carmésia (MG), por cometerem supostas infrações ou por reivindicar terras. A tropa da Grin, organizada pelo capitão da Polícia Militar de Minas Manoel dos Santos Pinheiro, foi treinada, fardada e armada para exercer a repressão nas aldeias e tinha o apoio do então presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), José de Queiroz Campos. “A guarda era composta por várias etnias para poder fazer contato com muitas tribos. Sua atuação atingiu outros Estados. Era uma demonstração de força e de poder, para que a grilagem pudesse ocorrer a nível nacional”, diz o pesquisador Paulo Moreira, que coordenou o capítulo sobre os índios. O confinamento de etnias diferentes no reformatório ou na fazenda Guarani provocava aculturação e quebrava a hierarquia observada nas tribos. “Aquilo que foi feito na escravidão, que quando chegavam os escravos de mesma cultura, eles eram dispersados, havia com a questão indígena. Eles não podiam fazer seus ritos e falar sua língua, isso era proibido Continue lendo…
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Nesta terça-feira (12), a Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Administração – Semad, concluiu o processo de notificação dos estudantes moradores da Residência dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Brumado – REUSB, em Vitória da Conquista, e do Centro de Estudantes Universitários e Secundaristas de Brumado – CEUSB, em Salvador, acerca do prazo que os mesmos deverão deixar os imóveis. Eles foram informados de que devem desocupar as residências universitárias até o dia 30 de dezembro de 2017, quando termina o prazo de vigência dos Contratos de Locação.De acordo com a Lei Municipal nº 1.810/2017, o auxílio aos estudantes será feito por intermédio de concessão de bolsa de estudo e não mais fornecendo imóvel para residência. O programa de acesso estudantil ao ensino superior foi instituído com o objetivo de conceder bolsa de estudo mensal a estudantes regularmente matriculados e que comprovem frequência e bom desempenho escolar. Portanto, até o referido prazo, as residências deverão encontrar-se totalmente desocupadas.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo especial para estudar e desenvolver pesquisas sobre a influência das redes digitais nas eleições do ano que vem, em especial, sobre a disseminação das chamadas “fake news” – as notícias propositalmente falsas divulgadas nas redes sociais. Além disso, o TSE definiu nesta segunda-feira (11) que estudará a criação de um canal de denúncias on-line para que os eleitores informem conteúdos falsos durante o pleito. A reunião de ontem ainda firmou que irá monitorar ações internacionais para aperfeiçoar o combate a esse tipo de situação. O grupo reúne, além de membros do TSE, representantes dos Ministérios da Justiça e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da associação civil SaferNet. Há meses o TSE, sob a então liderança do ministro Gilmar Mendes, vem debatendo sobre o combate às “fake news” nas próximas eleições. A entidade também anunciou que estuda uma parceria com o Exército para monitoramento da internet.
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A Escola Municipal em Tempo Integral Oscarlina Oliveira Silva realizou nos dias 23 e 24 de novembro a “I Feira do Saber em Ação”, com o objetivo de possibilitar a ampliação dos conhecimentos sobre temas importantes da área da educação, buscando consolidar teoria e prática, bem como tornar público e valorizar algumas ações que são desenvolvidas nas salas de aula durante o processo de ensino-aprendizagem. Pensando nesses diversos saberes, a proposta pedagógica do ano letivo 2017 teve como subtema “A Leitura em foco!”, pois a leitura é uma das práticas mais importantes para o estudante em qualquer momento dos seus estudos. A leitura é também um meio de se divertir, viajar e conhecer outros mundos, outras culturas, outros costumes, outros povos, com suas particularidades, tudo isso sem, no entanto, sair do lugar. Queremos parabenizar nossos alunos, pais e professores e agradecer o empenho de todos os envolvidos: Secretaria Municipal de Educação, escolas públicas municipais e, em especial, agradecemos à Escola Municipal Professor Roberto Santos, que aceitou nosso convite para participar da abertura deste projeto no dia 23 de novembro, dando um show de apresentação. A nossa feira foi um sucesso! Um sucesso pela qualidade das apresentações, pela organização das equipes e, claro, pelo conhecimento adquirido e brilhantemente compartilhado. Sabemos que tudo demanda tempo e trabalho, mas também sabemos que a recompensa é excepcional.
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Dirigentes petistas rejeitaram, nesta terça-feira (12), a ideia de que o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desobstrua uma busca de alternativa à sua candidatura à Presidência da República. Até a fixação de data, a cúpula do PT apostava que a decisão só ocorresse após o carnaval. Líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ) afirma que o partido não vai retirar a candidatura de Lula ainda que seja derrotado no TRF-4. Segundo ele, o partido vai recorrer a todas as instâncias para permitir que Lula dispute as eleições. “Lula é o único plano. O plano A, B, C, D e E”, disse Lindbergh. Vice-presidente do partido, o ex-ministro Alexandre Padilha também afirma que o partido irá com “Lula até o fim”. “O julgamento pode começar dia 24 mas não termina dia 24. E o jogo não termina com o julgamento no TRF. Somos Lula até o fim”, disse. O deputado Paulo Teixeira (SP), também integrante do comando do partido, criticou a decisão. “Uma justiça célere apenas quando o propósito é perseguir. Espero que tenham juízes de bem, que não se prestem a desempenhar seu papel com fins político-partidários”, criticou. Apesar da relutância de uma ala petista, alguns integrantes do partido avaliam que, com a decisão, o PT estaria mais à vontade para um debate até agora interditado.
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Condenado a nove anos e meio de prisão pelo caso do tríplex no Guarujá, o ex-presidente Lula recorreu da decisão e será julgado em segunda instância no dia 24 de janeiro. O caso estará nas mãos de três desembargadores que, segundo pessoas próximas ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), não deverão anular a decisão do juiz de Curitiba. A eventual condenação do ex-presidente poderá, de acordo com criminalistas ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, resultar na prisão do petista. A ordem pode vir do próprio tribunal ou até mesmo de Sergio Moro. O julgamento de Lula ocorrerá antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a regra segundo a qual condenados em segunda instância devem cumprir pena, ainda que tenham direito a mais um recurso.
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A data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segunda instância ficou marcada para 24 de janeiro. As decisões do juiz federal Sergio Moro, em primeira instância, serão agora julgadas por três desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Lula foi condenado por Moro a nove anos e meio de prisão. No entanto, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, devem decidir se ratificam ou não a condenação do petista e, em consequência, determinam sua prisão e sua inelegibilidade para 2018. Eles são membros da 8ª Turma da Corte sediada em Porto Alegre e, de acordo com a revista Veja, mantiveram condenados até julho deste ano 34 dos 39 réus considerados culpados por Moro. Os magistrados absolveram apenas cinco condenados em primeira instância. João Pedro Gebran Neto, 52 anos, é considerado rigoroso nos processos da Lava Jato no TRF4. O paranaense foi promotor de Justiça e juiz federal antes de se tornar desembargador federal, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff em novembro de 2013. Leandro Paulsen, 47 anos, já é visto como um juiz de fácil trato pelos advogados. A publicação destaca que ele é considerado sério, discreto e de não muitos sorrisos, mas se mantém aberto à interlocução. Natural do Rio Grande do Sul, Leandro ingressou no TRF4 ao lado de Gebran, em 2013, também nomeado por Dilma. Antes, foi juiz auxiliar da vice-presidência do TRF4 (2012-2013) e da ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal, entre 2007 e 2010. Victor Luiz dos Santos Laus, 54 anos, é considerado severo, austero, extremamente sério e exigente com pequenas coisas, segundo fontes ouvidas pela Veja. Ele foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao encabeçar uma lista tríplice feita pelo Ministério Público Federal, vaga garantida pelo quinto constitucional, que reserva a membros do Ministério Público e advogados uma cadeira de desembargador nos tribunais.
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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato em segunda instância, julgará no dia 24 de janeiro do próximo ano o processo que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão. A informação foi divulgada nesta terça-feira (12). Os desembargadores da 8ª Turma poderão votar pela absolvição de Lula, pela confirmação da sentença de Moro ou pela alteração da pena para mais ou para menos. Se for condenado até 15 de agosto do ano que vem, quando se encerra o prazo para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula não poderá concorrer a cargo eletivo. Isso porque a sentença de Moro prevê que ele fique interditado para o exercício de cargo ou função pública por 19 anos, caso a decisão seja confirmada pelos desembargadores. Aliados do ex-presidente afirmam que a decisão tem como objetivo inviabilizar a candidatura do petista à Presidência da República em 2018. Ele aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. O caso é sobre o triplex do Guarujá.
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A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vem fazendo alterações da vias públicas no município afim de uma melhor fluidez no trânsito. O SMTT fez recentemente uma mudança significativa para evitar as famosas roubadinhas de contramão no contorno da Avenida João Paulo I, no Bairro Parque Alvorada em Brumado. Ainda segundo a superintendência, foi feito um levantamento e o mesmo apontou uma série de acidentes, principalmente envolvendo motocicletas, entre a Avenida Ana Lídia Cardoso, passando pela Rua Álvaro José Dantas e saindo na Avenida João Paulo I. Com a mudança da sinalização, acredita-se na maior fluidez do transito e na redução de acidentes que acontecem pela roubadinha feita na contramão.
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Nas famílias brasileiras em que os pais têm smartphone, 72% das crianças entre 10 e 12 anos também possuem um aparelho próprio. Esta é a faixa etária em que a maioria dos meninos e meninas passa a ser dona de um smartphone. Outros 28% não têm, mas usam o dos pais. Uma pesquisa inédita realizada pelo Panorama Mobile Time/Opinon Box, revela os hábitos dos pais brasileiros em relação ao acesso dos filhos a smartphones. Foram entrevistados 545 adultos brasileiros que possuem smartphone e têm filhos de 0 a 12 anos de idade. As entrevistas foram realizadas online ao longo do mês de outubro. A margem de erro é de 4 pontos percentuais. “Isso significa uma grande responsabilidade, tanto para as crianças quanto para os pais, que concedem tal liberdade, mas precisam controlá-la de perto”, comenta Fernando Paiva, editor do Mobile Time. O estudo aponta que desde cedo as crianças brasileiras estão tendo acesso a smartphones, seja por meio dos aparelhos dos pais ou com os seus próprios. Na média, 33% das crianças de 0 a 12 anos têm smartphone; 39% não têm, mas usam o dos pais; e 28% não têm e nem usam o dos pais. Apenas uma minoria de 7% continua sem acesso, pelo menos no âmbito familiar. “Quando analisado por faixa etária da criança, nota-se um gradual crescimento da proporção que tem smartphone próprio e diminuição daquela que não tem. Na faixa de 0 a 3 anos, metade das crianças não têm qualquer acesso a smartphones, enquanto a outra metade tem, sendo 41% através do aparelho dos pais e 9% já com o seu próprio, por incrível que pareça”, aponta Paiva. No grupo de 4 a 6 anos, há uma virada drástica: uma minoria de 18% segue sem qualquer acesso, enquanto mais da metade (60%) acessa através do smartphone dos pais e outros 22% já têm o seu aparelho. No grupo de 7 a 9 anos pela primeira vez há mais crianças com smartphone próprio (46%) do que acessando o dos pais (34%), enquanto 20% não usam smartphones. Por sua vez, na faixa entre 10 a 12 anos quase três quartos das crianças já têm o seu smartphone próprio, ou 72%, para ser exato. Outros 21% acessam somente pelo aparelho dos pais e uma minoria de 7% continuam sem acesso, pelo menos no Continue lendo…
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Na tarde da última sexta-feira (08), por volta de 14h30, na Sala de Treinamento da Prefeitura Municipal de Brumado, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer promoveu a Rede de Experiências do Programa Pacto Pela Educação, com o tema: Ciclo de alfabetização: olhares sobre as experiências pedagógicas e de gestão no âmbito do programa. A Rede de Experiências teve como objetivo promover diálogos e reflexões a respeito dos caminhos percorridos ao longo do processo formativo desencadeado pelo Programa Pacto Estadual no ano de 2017, nas unidades escolares. As atividades desenvolvidas na Rede de Experiências foram organizadas em mesas, compostas pelos Professores Articuladores das Unidades Escolares do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais e pela Equipe do NALFA (Núcleo de Alfabetização). Continue lendo…
