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“Eu estou muito feliz, sempre acreditei na Justiça e a Justiça fez Justiça”, declarou a este Política Livre o ex-presidente da ALBA, deputado Marcelo Nilo, ao falar sobre o recurso aceito nesta segunda-feira (4) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por seis votos a um, para anular a operação de busca e apreensão feita contra ele em setembro deste ano. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu mandados nos endereços residenciais e profissionais do deputado, do seu genro Marcelo Dantas Veiga, do sócio da empresa Bahia Pesquisa e Estatística (Babesp), Roberto Pereira Matos, e na sede da empresa Leiaute Comunicação. A ação teve como finalidade investigar se o ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) havia cometido crime de falsidade eleitoral envolvendo a Babesp, mais conhecida no meio político como “DataNilo”
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A Procuradoria-Geral da União denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro Geddel Vieira Lima, a mãe do peemedebista, Marluce Vieira Lima e o irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, pelo caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador atribuído à família. Além deles, segundo o G1, foram denunciados o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão, o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz e o sócio da empresa Cosbat Luiz Fernando Costa Filho. Eles responderão por lavagem de dinheiro e organização criminosa. De acordo com inquérito da Polícia Federal concluído na semana passada, Geddel, Job, Lúcio e Gustavo “estiveram unidos em unidade de desígnios para a prática de crimes de lavagem de dinheiro, seja pelo ocultamento no apartamento de Marluce Quadros Vieira Lima, seja pelo ocultamento no apartamento da rua Barão de Loreto, Graça, Salvador/BA, de recursos financeiros em espécie oriundos atividades ilícitas” praticadas contra a Caixa Econômica Federal , contra a Câmara dos Deputados e desviados também de caixa dois de campanhas eleitorais”.
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O Destacamento da Polícia Militar (DPM), de Ituaçu, recebeu nas primeiras horas dessa manhã de terça-feira, 05, uma ligação informando de um corpo próximo a um veículo de cor branco em uma curva sentido a Gruta da Mangabeira na rua Plínio de Casto. Segundo apurado no local pelos policias militares, ocorrera também disparos de arma de fogo, sendo à vítima fatal, a pessoa de Josezito Vergueiro de Jesus Viera, de 42 anos. Ainda no local, em continuidade na diligência, OS os militares tiveram informações dos familiares e populares de que o autor do delito teria sido um homem de nome José Normando dos Santos, e que o mesmo estaria em sua residência, onde teria se escondido logo após o fato, e que o ocorrido teria sido em frente à casa do autor, bem como próximo à casa da vítima. Foi solicitado apoio das guarnições de Tanhaçu e de Barra da Estiva e com o brilhante e pontual apoio das guarnições, cercaram a casa do suposto autor, e depois de chamá-lo, o mesmo se entregou, apresentando a arma do crime, bem como confessando-o. O acusado foi apresentado na Delegacia de Brumado juntamente com a suposta arma do crime 01 revólver cal. 32, com 05 cartuchos aparentemente deflagrados e 01 intacto).
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A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagrou nesta terça-feira, 5, a Operação Melione, que visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação Nono município de Jequié no sudoeste do estado, ao todo, 58 Policiais Federais e 06 auditores da Controladoria Geral da União cumprem 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 5 mandados de medidas cautelares nos municípios baianos de Jequié, Jaguaquara e Salvador. A operação decorre de uma investigação iniciada em 2016, na qual foi constatado que uma empresa contratada pela Prefeitura de Jequié desviava recursos por meio do suposto fornecimento de “terceirizados fantasmas”, contratados por indicação de uma ex-vereadora, e que deveriam atuar na Secretaria de Educação do Município. Dentre estes funcionários, havia dois sobrinhos dessa vereadora que sequer residiam na cidade. Constatou-se também que a referida empresa pagou salário a pelo menos 35 funcionários que nunca atuaram nas escolas para as quais foram, em tese, designados. De acordo com levantamento realizado, entre 2013 a 2017 a empresa recebeu do município o montante de R$63 milhões, sendo que deste total foi possível identificar até agora R$7 milhões correspondente à recursos federais, especificamente de Precatórios do Fundef recebido pelo Município. Estima-se um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 1,5 milhão. Entre as medidas cautelares impostas, a Justiça Federal de Jequié/BA determinou o afastamento das funções públicas dos investigados, bem como a proibição da empresa, ou seus sócios, de contratarem ou renovarem qualquer contrato com o Poder Público. Além disso, os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica. Com relação ao nome da operação, Melione, na mitologia grega, é a deusa dos fantasmas.
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A Petrobras anunciou nesta segunda (4) o sexto aumento consecutivo no preço do gás de cozinha vendido em botijões de 13 quilos. Desta vez, a alta será de 8,9%, em média, valendo a partir desta terça. Desde que a Petrobras iniciou o ciclo de alta, em agosto, o reajuste acumulado no preço do gás vendido em botijões de 13 quilos chega a 67,8%. Desde 2003, a estatal pratica dois preços para o gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha): um para os botijões menores e outro para grandes vasilhames ou a granel, mais usado por indústria e comércio. Este último teve reajuste de 5,3% anunciado na semana passada. De acordo com a Petrobras, se o repasse do reajuste desta segunda for integral, o preço do botijão nas revendas subirá 4%, ou R$ 2,53. “O reajuste foi causado principalmente pela alta das cotações do produto nos mercados internacionais”, disse a empresa, em comunicado. De acordo com o Sindigás (Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP), o preço praticado pela estatal está hoje 1,3% abaixo das cotações internacionais do produto. Instituída em junho, a nova política de preços da companhia para o GLP considera as cotações internacionais, a taxa de câmbio e a margem de lucro. No caso do produto vendido para o mercado industrial, a conta inclui ainda o custo de importação.
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A professora Acácia Ribeiro Gondim, Secretária de Municipal de Educação em Brumado deve mesmo deixar o cargo nos próximos dias. Acácia que sempre conduziu a educação com muita competência, equilíbrio e pulso, teria pedido exoneração da secretaria. Até o momento a assessoria da comunicação da prefeitura não se manifestou, mas nos bastidores já é dado como certo o retorno de ex-secretária Ednéia dos Santos Ataíde, que respondeu interinamente pela pasta por cerca de três meses ainda nessa gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos.
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A Prefeitura Municipal de Brumado comunica aos estudantes de Universidades Públicas que o prazo referente à manifestação de interesse junto ao sistema no Portal da Educação será encerrado no dia 15 de dezembro. Os interessados em pleitear a Bolsa Estudantil devem o mais rápido possível acessar a plataforma e: – Fazer o cadastro disponível no Portal da Educação e finalizá-lo; – Entregar os documentos comprobatórios das informações prestadas no cadastro na Central dos Conselhos, situada na Rua Iluminato Lôbo, 33 – Centro, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente. A medida visa garantir tempo hábil para realização da visita do assistente social, reunião da comissão e emissão do resultado dos beneficiários do primeiro semestre de 2018.
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Após as demissões de Moacyr Franco e Paulo Pioli, “A Praça É Nossa” estreará um novo quadro na próxima quinta-feira (7) em que fará piada com a rivalidade entre “coxinhas” e “petralhas”, segundo informações do UOL. “Eles são de lados opostos, um é da esquerda e outro da direita. Tudo que eu falo, a ‘petista’ entende que eu agredi, que eu sou um ‘coxinha’. O outro acha completamente diferente”, contou Carlos Alberto de Nóbrega, em entrevista ao UOL. O quadro “Os Politizados” é uma versão moderna da “Velha Surda”, personagem de Roni Rios (1936-2001) que distorcia informações por não ouvir direito. “É uma ‘Velha Surda’ da nova geração. Ele está falando uma coisa e a pessoa não entende. É o que a gente vive hoje nesse momento de esquerda e direita. As pessoas falam o que querem na internet e cada um interpreta do seu jeito, o que bem entende a sua ideologia”, afirmou o roteirista Raphael Carvalho. O primeiro quadro abordará a polêmica recente sobre nudez e sexualidade em exposições de arte. Rosária, a “petralha”, levará o cartaz “Arte não é crime”, enquanto Jairo, o “coxinha”, aparecerá segurando a placa “Safadeza não é arte”.
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O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), em Brumado, mandou na tarde da última quinta-feira, 30, para a Câmara de Vereadores, o projeto de Lei nº 047/2017, que regulamenta o pagamento de férias e 13º a políticos e secretários. Baseado na normatização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que libera o pagamento de férias e 13º salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais. O projeto foi apresentado durante a sessão legislativa, na manhã da última sexta-feira, 1º, entrando em tramitação para ser votado nas próximas sessões. O projeto deve ser aprovado tranquilamente pelos vereadores.
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Desde a última sexta-feira (1°), está funcionando no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, uma extensão do cartório de registro de nascimentos e óbitos. Agora, os pais das crianças nascidas na unidade de saúde já saem do local com o registro de nascimento do filho. A implantação do cartório no hospital visa, segundo o Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Feres, facilitar a vida dos pais das crianças, principalmente daqueles que moram na zona rural. Para registro de recém-nascidos, é necessário apresentar a seguinte documentação: RG e CPF do pai e da mãe ou outro documento com foto em que constem estas informações (CNH, CTPS); Declaração de Nascido Vivo – DNV devidamente preenchida; Certidão de Casamento (caso sejam casados civilmente) e, caso um dos pais seja menor de idade, é imprescindível a presença do responsável. Já para registro de óbito, é necessário apresentar: os documentos pessoais do (a) falecido (a), tais como: RG, CPF e, caso possua, título de eleitor e CTPS; Certidão de Nascimento ou Casamento do (a) falecido (a), caso possua; documento de identificação com foto do declarante e Declaração de Óbito – DO devidamente preenchida. O cartório funciona às segundas, quartas e sextas, de 8h às 10h30.
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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, contratou Fabio Veiga para o comando do marketing de sua campanha presidencial em 2018. Veiga, atualmente responsável pelas mídias sociais do chefe da equipe econômica do governo Temer, é também marqueteiro do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. A informação sobre o acordo entre Meirelles e Veiga é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. E entrevista à revista Veja publicada no início de novembro, o ministro confirmou as intenções de se lançar candidato. “Sim, sou presidenciável. As pessoas falam comigo, me procuram, mas ninguém me cobra uma definição. No mundo político, por exemplo, dizem o seguinte: o senhor tem o meu apoio, estou torcendo para isso”, declarou. Pesquisa Datafolha publicada no sábado (2) coloca Meirelles com 1% das intenções de voto – a liderança é do ex-presidente Lula.
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Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai receber, pela primeira vez, investimento dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento, que são responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. Mais de R$ 1 bilhão dos fundos vai fortalecer a linha de financiamento a partir do próximo semestre, além de estarem garantidas melhores condições aos estudantes, como juros baixos e longo prazo de quitação. De acordo o Ministério da Integração, a distribuição dos recursos ficará assim: a região Nordeste receberá R$ 700 milhões, o Norte R$ 234 milhões, e o Centro-Oeste R$ 190 milhões, valores decididos em reuniões do Conselho Deliberativo (Condel), das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e Centro-Oeste (Sudeco). A destinação à educação foi determinada pela Medida Provisória 785, em julho de 2017. Cada um dos fundos vai poder reservar até 20% do orçamento para novos contratos do Fies anualmente, e áreas com maior necessidade de formação de profissionais vão ser o foco. “É um importante incentivo para facilitar o acesso da juventude à educação, seja a graduação do ensino superior, doutorado, mestrado ou pós-graduação”, afirmou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Lançado em julho deste ano, o Novo Fies vai garantir mais 310 mil vagas financiadas em instituições de ensino superior particulares em todo o Brasil. A primeira faixa, chamada de Fies 1, vai trazer financiamentos a juro zero para 100 mil vagas por ano, e é voltada para estudantes com renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as prestações vão ser de, no máximo ,10% da renda mensal futura do aluno, e as verbas serão garantidas pela União. Já a segunda faixa tem ação regional: assegurada pelos recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, vai oferecer 150 mil contratos por ano, com juros máximos de 3% para alunos com renda de até cinco salários mínimos. O Fies 3, com cerca de 60 mil vagas, vai atender o mesmo público-alvo, mas vai ser operado por instituições financeiras privadas. Com essas mudanças, o MEC vai conseguir economizar, com taxas operacionais, no mínimo R$ 300 milhões por ano. As inscrições para novos contratos estão previstas para a primeira quinzena de fevereiro de 2018.
