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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso esteve nesta segunda-feira (6) em Buenos Aires, onde deu uma palestra sobre corrupção na Umet (Universidade Metropolitana pela Educação e o Trabalho). O público era composto essencialmente por juristas de vários países da América Latina. Barroso disse que a corrupção no Brasil se espalhou de modo “espantoso”. E acrescentou: “onde você destampa, vê coisa errada, seja na Petrobras, Caixa Econômica Federal, BNDES”. E acrescentou que as evidências “saltam de qualquer compartimento que se abra”, referindo-se a “áudios, vídeos, malas de dinheiro, apartamentos”. O juiz disse que o direito penal brasileiro havia sido “incapaz de punir a criminalidade de colarinho branco que criou um país de ricos delinquentes”. Barroso se referiu a Temer e a Lula, ainda que sem citá-los pelo nome. “É impossível falar sobre o momento institucional brasileiro sem constatar que o presidente foi denunciado vezes, por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Além disso, um ex-presidente foi condenado por corrupção passiva em primeiro grau de jurisdição.” Também acrescentou que a Lava Jato marca um “antes e um depois” na história do país, por ter mostrado que o que vinha ocorrendo era um “fenômeno generalizado, sistêmico e plural, que envolveu empresas estatais e privadas, partidos políticos, membros do Executivo e do Legislativo, com esquemas profissionais de arrecadação e distribuição de dinheiro desviado”. Barroso disse que as investigações da Lava Jato “desvendaram “um pacto oligárquico de saque ao Estado brasileiro, por empresários, políticos e burocratas.” E reforçou que as cerca de 140 condenações emitidas até agora tornam o Brasil “um dos poucos que tiveram a capacidade de abrir suas entranhas”.
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De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) neste domingo (5/11), houve uma redução de 18,5% no número de assaltos a ônibus na capital, se comparado com o mesmo período do ano anterior. Durante o período de primeiro a 30 de outubro deste ano, foram 176 ocorrências contra 236 em 2016. Os números seguem a tendência de queda já registrada no segundo semestre de 2017. Apesar da queda, o delegado titular do Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc), José Nélis, existem muitas adversidades que dificultam o trabalho da polícia.“As imagens das câmeras de segurança dos coletivos, por exemplo, são muito ruins, isso quando estão funcionando. E isso dificulta o trabalho de identificação dos assaltantes”, afirmou ele. Outro problema destacado pelo delegado é a utilização de simulacros de armas de fogo pelos assaltantes, pois quando são flagrados, por conta da legislação penal, acabam não ficando detidos. A reincidência dos criminosos é um dos principais problemas desse tipo de crime, pois muitos são presos e soltos em poucos dias, voltando às ruas para cometerem o mesmo delito.
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O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 54.089 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis poderão ser adquiridos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A lista com as propostas habilitadas para aquisição de imóveis foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. Os proponentes terão 30 dias para comprovar informações preenchidas nos Formulários de Qualificação Inicial, 90 dias para apresentar anteprojeto e estudo de viabilidade do empreendimento e 180 dias para reunir todas as condições necessárias à contratação do empreendimento. As novas contratações fazem parte do segundo lote de moradias do Minha Casa, Minha Vida e beneficiará famílias que se enquadram na Faixa 1 do programa, ou seja, com renda mensal de até R$ 1,8 mil. O ministro das Cidades, Bruno Araújos, ressaltou que as novas contratações garantem a geração de emprego no país, a movimentação do comércio nas cidades atendidas. “E a manter vivo para mais de 300 mil pessoas que vão ser atendidas com essas novas residências o sonho de receber a sua casa própria. Essa faixa do programa atende às pessoas mais pobres, e não haveria outra forma de elas terem habitação que não fosse pela Faixa 1 do programa”, disse Araújo à Agência Brasil. Balanço: De acordo com o Ministério das Cidades, neste ano já foram autorizadas 92.304 unidades. A meta para o ano é 100 mil. “Esse espaço, de 8 mil [unidades], eventualmente ainda pode ser alcançado com autorizações que podem vir a acontecer em contratações habitacionais em áreas de calamidade ou em excepcionalidades que estão sendo analisadas por parte do ministério”, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Além das autorizações anunciadas nesta segunda-feira, em junho, foram autorizadas 25.664 contratações. Segundo a pasta, somadas, as autorizações representam um investimento de R$ 6,31 bilhões do Tesouro. Ao todo, 320 mil pessoas serão atendidas em 337 municípios brasileiros. Além dessas autorizações, a pasta contabiliza a participação em 12.551 contratações feitas por prefeitos e governadores no âmbito dos contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de mobilidade e saneamento.
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Uma faculdade de Campinas (SP), Devry Metrocamp, fez uma pesquisa com celulares que identificou a presença de até 23 mil fungos e bactérias que podem provocar doenças como micoses, conjuntivite, intoxicações alimentares, infecções urinárias e respiratórias. A instituição ressaltou a necessidade da higienização dos aparelhos e que crianças e pessoas com sistema imunológico fragilizado devem ter mais cuidado ao utilizar os celulares. A pesquisa foi feita com 20 celulares, cinco tablets, capas de proteção dos aparelhos, 12 teclados e seus mouses. Segundo o estudo, entre as 74 amostras, a bactéria predominante foi a Staphylococcus aureus, presente em 43% dos objetos avaliados. O micro-organismo estar associado às infecções de pele, abcessos e infecções das vias aéreas superiores. Em casos específicos, pode causar meningite. De acordo com a faculdade, bolores e coliformes fecais também estavam presentes nos objetos. A especialista em biomedicina, Rosana Siqueira, orientadora da pesquisa realizada pela aluna Claudia Tonetti, apontou que as pessoas que se alimentam, coçam os olhos, roem as unhas, com as mãos contaminadas, aumentando o risco de contrair alguma coisa. A prevenção contra as doenças inclui o uso de álcool em gel e limpar os aparelhos com álcool ispropílico, que não danifica partes elétricas.
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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (7), uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália. A ação da PF batizada de “Fraternos” cumpre mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva. De acordo com o portal G1, as investigações apontam que, com o auxílio de familiares, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José Robério são casados. Os policiais afirmaram que foi organizada uma “ciranda da propina” nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção. Ao todo, a Justiça expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.
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Duas crianças morreram e outras 17 pessoas ficaram feridas após uma caixa d’água desabar em cima da Escola Municipal Professor Osman dos Santos Oliveira, no Povoado Campo Grande, município de Nossa Senhora das Dores, Médio Sertão de Sergipe, na tarde desta segunda-feira (6). A informação é do G1. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, 17 pessoas foram atendidas na Clínica de Saúde a Família, sendo 11 crianças com idades entre 07 e 12 anos. Todas tiveram escoriações e estão em observação. Ainda segundo a assessoria, duas crianças em estado mais grave foram transferidas para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), em Aracaju. A equipe da unidade de saúde foi redobrada e ainda recebeu apoio de médicos e enfermeiros das cidades de Siriri, Cumbe e Nossa Senhora da Glória. De acordo com o prefeito da cidade, Thiago Santos, o acidente ocorreu na hora do intervalo quando as crianças estavam no pátio, o que teria evitado mais feridos, pois o equipamento caiu na parte das salas de aulas. A Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) confirmou que a caixa d’água pertence a empresa e ficava ao lado da unidade escolar. O reservatório era responsável pelo abastecimento do povoado, que tem 600 pessoas. Segundo a assessoria de comunicação, uma equipe foi deslocada para o local do acidente e o foco é dar assistência às vítimas e familiares. A Polícia vai investigar a situação, pois segundo testemunhas, a posição da caixa d’água já havia sido questionada pela população.
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Foi publicada na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União uma resolução do Conselho Nacional de Previdência que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a redução de 2,14% para 2,08% do teto máximo de juros cobrados ao mês nas operações de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS . A mesma resolução reduz de 3,06% para 3% ao mês a taxa de juro cobrado nos casos de consignados para operações que visam o pagamento de dívidas com cartão de crédito. A redução dessas taxas foi aprovada em setembro pelo conselho e dependia de sua publicação para entrar em vigor. Na época, a Previdência Social havia informado que as mudanças foram possíveis graças às quedas observadas na taxa básica de juros (Selic). De acordo com a Previdência, os novos tetos permitem condições mais vantajosas para o acesso ao crédito, possibilitando inclusive a migração de dívidas mais caras, como as de cartão de crédito, para uma modalidade mais barata. A resolução reduz também o limite da margem consignável para o pagamento de amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito, de 2 para 1,4 vezes o valor do benefício mensal, o que, segundo a Previdência, permitirá a liquidação do empréstimo em até 72 meses. Com essa medida, o governo pretende impedir um endividamento muito alto, além de diminuir o risco de inadimplência. O crédito obtido por meio de empréstimos consignados é o de menor custo no mercado. A partir da resolução publicada hoje, o INSS deverá adequar seus sistemas para que se adote as recomendações apresentadas pelo conselho.
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O governador Rui Costa (PT) admitiu publicamente, nesta segunda-feira (6), o que era sabido no meio político: é candidato à reeleição para o segundo mandato de chefe do Executivo estadual. “Não tenho medo de anunciar, eu sou candidato”, disse o petista durante entrevista à Metrópole FM. Apesar da declaração, Rui Costa evitou falar sobre formação da chapa majoritária. “É muito prematuro falar de formação de chapa agora. Eu prefiro deixar esse debate para o ano que vem”, afirmou. Ao ser questionado se gostaria de ser candidato de Temer, o petista negou veementemente. “De jeito nenhum. Agora, tem gente que não assume essa amizade. Essa gente é que precisa se preocupar, porque onde anda na Bahia é vaiada”, disse. “Eu chegarei no ano que vem e mostrarei nosso trabalho. Eu não conheço ainda outro candidato a governador. Alás, eu vi que foi lançado o do Psol, o mesmo que saiu da vez passada. Eu não vi ainda ninguém confirmando candidatura. Eu sou candidato. Não tenho medo, não tenho insegurança de anunciar que sou candidato. Eu sou candidato a governador e estou trabalhando, mas só vou conversar sobre eleição no ano que vem”, ressaltou.
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A sétima edição dos Jogos Escolares de Brumado – JEB 2017 terá início nesta quarta-feira (08) com a participação de escolas municipais da zona urbana e rural, além do Centro Educacional Monteiro Lobato e do Centro Educacional Maria Nilza Azevedo Silva – CEMNAS. A competição, que se encerrará no dia 15 de novembro, acontecerá no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro e na quadra do Centro Municipal Agamenon Santana – CMEAS. As modalidades que farão parte do JEB 2017 são: Baleado Mirim – Feminino e Masculino; Handebol Mirim – Feminino e Masculino; Handebol Infanto – Feminino e Masculino; Futsal Mirim – Feminino e Masculino; e Futsal Infanto – Feminino e Masculino. O jogo de abertura da competição será realizado na quadra do CMEAS, a partir de 7h30. No sábado (11), os jogos também acontecem na quadra da referida escola. Já as demais partidas serão promovidas no Ginásio de Esportes. Cerca de 350 alunos participarão dos jogos. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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Policiais civis da Bulgária procuram uma mulher considerada indispensável para solucionar o desaparecimento de Madeleine McCann. Trata-se da viúva de um pedófilo condenado que, conforme o The Sun, trabalhava em uma casa perto do hotel português do qual a menina inglesa, à época com 3 anos, desapareceu em 2007. As informações de testemunhas são de que os dois foram vistos no resort em Vila da Luz, Portugal, onde a família estava hospedada. O casal sumiu logo após a garota ser dada como desaparecida. Uma testemunha garantiu que a viúva teria informações chaves. Maddie, que estaria com 14 anos, passava férias com os pais, Katie e Garry McCann, na Praia da Luz. No momento do desaparecimento, os dois estavam jantando e a menina estava sozinha no quarto.
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O Ministério Público em defesa dos interesses de uma criança de três anos, ajuizou a presente ação civil pública em face do Município de Brumado. Segundo consta nos autos, a criança foi diagnosticada com autismo infantil (CID F 84.0), e por isso necessita fazer uso contínuo de Neocate ou Pregomim Zime Lift (um sachê duas vezes ao dia) e super ômega 3 1000mg + solução speak (90 doses – 01 dose = 10ML), conforme relatórios médicos. Ainda segundo os autos, a mãe da criança compareceu ao Ministério Público e declarou que procurou Secretaria de Saúde mas foi informada que o Município não fornece os medicamentos. A família alegou que não teria ainda condições de custear as despesas dos mesmos. A Secretaria Municipal de Saúde foi oficiada e informou que os produtos não fazem parte do elenco de medicamentos padronizados para o Município. O MP descreveu a legislação pertinente, destacou que estão provadas a necessidade do fornecimento dos produtos e pediu a antecipação da tutela, para que tal obrigação seja prontamente cumprida, sob pena de multa diária.
