Imagem Reprodução
Em votação apertada (6 a 5), desempatada pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, a maioria dos ministros da corte decidiu, nesta quarta (11), que medidas cautelares contra parlamentares -como o afastamento do mandato- precisam ser submetidas ao aval do Legislativo. O relator da ação, Edson Fachin, votou pela improcedência -para ele, medidas cautelares determinadas pelo STF não devem ser submetidas ao Congresso. Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e o decano Celso de Mello seguiram o relator. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cármen Lúcia entenderam que a palavra final sobre o afastamento de um parlamentar cabe ao Congresso. Para as três legendas que ajuizaram a ação, uma vez determinadas contra parlamentares medidas cautelares alternativas à prisão preventiva, o tribunal deve remeter os autos em até 24 horas para a respectiva Casa Legislativa avalizá-las ou suspendê-las. A decisão do STF nesse julgamento tem impacto direto sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pela maioria da Primeira Turma da corte no final de setembro. O caso gerou desgaste entre o Senado e o Supremo. Conforme o argumento dos partidos, que se baseiam em ao menos três mecanismos da Constituição, qualquer medida que atrapalhe o exercício do mandato de um parlamentar requer análise da respectiva Casa Legislativa. Ao rebater o argumento de que a Constituição prevê que a prisão em flagrante de um parlamentar seja analisada pelo Legislativo dentro de 24 horas, Fachin afirmou que essa regra limita-se à prisão em flagrante e não alcança medidas cautelares alternativas, cujos objetivos são a manutenção da ordem pública, a preservação da investigação e da instrução penal e a interrupção da prática de crime. Esse dispositivo, segundo Fachin, “nem de longe confere ao Poder Legislativo o poder de revisar juízosContinue lendo…
Imagem Reprodução
Os EUA e Israel anunciaram nesta quinta-feira, 12, a sua decisão de se retirar da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), acusando-a de ser anti-israelense, o que provocou críticas na instituição. Após vários anos de tensões com a agência da ONU, que tem sede em Paris e atualmente está em processo de eleição de um novo diretor-geral, a porta-voz do Departamento de Estado americano, Heather Nauert anunciou que Washington prevê deixar a organização. “Essa decisão não foi tomada rapidamente e reflete a preocupação dos EUA com os crescentes atrasos nos pagamentos (das contribuições) à Unesco, a necessidade de uma reforma fundamental na organização e o contínuo preconceito contra Israel”, disse ela. A saída dos EUA será efetivada no dia 31 de dezembro de 2018, de acordo com as normas constitutivas da Unesco, completa o texto. Pouco depois de Washington, Israel indicou que também vai abandonar a instituição, que qualificou como um “teatro do absurdo, onde se deforma a história, em vez de preservá-la”. “Entramos em uma nova era das Nações Unidas: a que, quando se discriminar Israel, terá de assumir as consequências”, afirmou o embaixador israelense na ONU, Danny Danon. A diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, afirmou “lamentar profundamente” a decisão dos EUA. “A universalidade é essencial para a missão da Unesco de construir a paz e a segurança internacionais em face do ódio e da violência por meio da defesa dos direitos humanos e da dignidade humana”, afirmou Irina. “Lamento profundamente a decisão dos EUA, cuja notificação oficial foi enviada pelo secretário de Estado, Rex Tillerson”, escreveu em um comunicado. “É uma perda para a família das Nações Unidas. É uma perda para o multilateralismo”. Os EUA já deixaram a Unesco entre 1984 e 2003 e suspenderam sua contribuição financeira em 2011. Em sua declaração, Irina lista uma série de medidas adotadas pela Unesco em parceria com Washington contra o antissemitismo. “Juntos, trabalhamos com o falecido Samuel Pisar, embaixador honorário e enviado especial para a educação do Holocausto, a fim de compartilhar a história do Holocausto para lutar contra o antissemitismo e na prevenção dos genocídios, com o Canal Unesco para a educação sobre o genocídio na Universidade da Califórnia e com programas de alfabetização na Universidade da Pensilvânia”. No início de julho, os EUA haviam advertido que analisavam seus vínculos com a Unesco, chamando de “uma afronta à história” a sua decisão de declarar a antiga cidade de Hebron, na Cisjordânia ocupada, uma “zona protegida” do patrimônio mundial. Na ocasião, a embaixadora americana nas Nações Unidas, Nikki Haley, afirmou que esta iniciativa “desacreditava ainda mais uma agência da ONU já altamente discutível”
Imagem Reprodução
Um ônibus tombou na BA-421, em trecho que fica na cidade de Piritiba, região da Chapada Diamantina, por volta das 9h desta quinta-feira (12). De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), ao menos quatro pessoas morreram no acidente, que ocorreu na altura do Km-17, próximo à fazenda Santa Luzia. (Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que ao menos cinco pessoas haviam morrido, conforme dados divulgados pela PRE. Na verdade, o número de mortos confirmados é quatro, segundo retificação feita pela corporação. O número de feridos ainda não foi contabilizado, entretanto, a PRE disse que 20 feridos foram levados para hospitais de Feira de Santana e Salvador, e que outras vítimas foram levadas para o hospital de Piritiba. O ônibus partiu da cidade de Itaberaba e tinha como destino Jacobina, em uma viagem de cerca de 207 km. O veículo era de transporte particular e estava fretado. A polícia vai investigar as circunstâncias do acidente.
Imagem Reprodução
Segundo a PRE, ônibus partiu de Itaberaba e tinha como destino a cidade de Jacobina. Em decorrência do acidente com o ônibus, o governador da Bahia, Rui Costa, cancelou a agenda que teria nesta quinta em Itaberaba, também na região da Chapada Diamantina. O governador iria na cidade para participar de inauguração do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), e para fazer a entrega da primeira etapa da reforma das instalações da sede do Comando de Policiamento da Região da Chapada (CPR/Chapada) e da sede da Companhia Independente de Policiamento Tático (Rondesp/Chapada). Na cidade, Rui também anunciaria a abertura do processo de licitação para restauração e pavimentação de 5,24 quilômetros da rodovia BA-046, no trecho da passagem urbana de Itaberaba, ao custo de R$ 1 milhão, e ainda entregaria 638 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de um trator com implementos. A agenda ainda previa visita ao programa Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, que marca o Outubro Rosa, e a participação na entregas de obras municipais. O governo não informou se uma nova data para visitar do governador na cidade foi marcada.
Imagem Divulgação
No último sábado (07), foi ministrada a aula inaugural dos cursos na modalidade à distância, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia – IFBA, no Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. A aula foi realizada no Campus do IFBA, em Salvador, e transmitida pela TV IFBA para todos os 12 polos nos quais serão ofertados os cursos. Em Brumado, onde a instituição oferta duas turmas de Licenciatura em Física, a aula foi acompanhada no auditório do Polo UAB pelos novos alunos, pela Secretária Municipal de Educação Acácia Gondim Ribeiro, representando a Administração Municipal (mantenedora do polo), pelo Diretor do Campus do IFBA de Brumado, Professor Rui Pereira Santana, representando a instituição, e pelo Coordenador do Polo, Professor Elielson Teixeira. A aula foi ministrada pelo Professor Dr. Emanoel Nonato com mensagem de boas-vindas e de várias autoridades do Instituto. As orientações e discussões da aula magna oportunizaram aos alunos presentes internalizarem conhecimentos e estratégias do curso, enfatizando a história da educação à distância. Fizeram parte desse evento os alunos das cidades de Brumado, Aracatu, Barra da Estiva, Guajeru, Maetinga entre outras.
Foto Brumado Acontece
Em Brumado, uma Audiência Pública será realizada no dia 19 de outubro, de 14h às 17h30, no auditório do Semac, para eleição do Grupo Operativo – GO da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE-BA. No encontro, serão apresentados os detalhes da Ouvidoria Cidadã e eleito o representante do GO de Brumado. O evento será iniciado com uma audiência pública e, em seguida, ocorrerá a escolha do (a) representante do município para compor o GO da DPE-BA. No momento da eleição, os interessados em ocupar esta função de destaque na representatividade da cidade junto à Defensoria Pública da Bahia poderão propor a sua candidatura. Os candidatos representantes da Sociedade Civil Organizada terão de se atentar ao atendimento de alguns critérios, bem como aos documentos exigidos para habilitação (ambos podem ser verificados na imagem acima). Ao participar do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã – DPE/BA, o (a) representante eleito desenvolverá atividades para aproximar a sociedade da Defensoria Pública, informando aos cidadãos sobre seus direitos e deveres. A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública da Bahia é a segunda no país com esse caráter, porém a primeira a desenvolver uma metodologia que preza pela aproximação das pessoas no seu processo de tomada de decisão, instituindo um grupo de aconselhamento oriundo de representações com atuação comprovada no seio do movimento social. Através da Ouvidoria Cidadã, a sociedade poderá intervir, criticar, fiscalizar, elogiar, reclamar, apontar suas demandas, suas prioridades, e auxiliar politicamente no crescimento desta instituição de Justiça. Portanto, toda a Sociedade Civil Organizada está convidada a participar dessa importante Audiência Pública.
Imagem Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização de R$ 121 mil no julgamento do primeiro caso de “sexting”, a prática de divulgar conteúdo erótico ou pornográfico na internet sem a autorização das pessoas filmadas ou fotografadas. A ação em questão foi movida há alguns anos por uma estudante fotografada em momento íntimo com o namorado em uma festa promovida pela FGV de São Paulo. A colunista Monica Bergamo lembra que, em processos anteriores, a corte havia responsabilizado provedores e sites de busca. Na ação atual, os autores das fotos da estudante terão de pagar a indenização.
Imagem Reprodução
Ainda não foram conhecidas as 32 seleções que participarão da Copa do Mundo da Rússia, em 2018. Porém, torcedores de todas as partes do mundo já estão se antecipando para garantir presença no evento. A Fifa informou que 2 milhões de pedidos já foram feitos nesse início de vendas pela internet. O prazo para novas solicitações termina nesta quinta-feira (12). Segundo a Fifa, a maior procura, como era esperado, tem sido dos próprios russos. Os brasileiros estão no top 10 entre os países com maior interesse, ao lado de México, EUA, Alemanha, Argentina, China, Colômbia, Israel e Egito, além da Rússia. Por enquanto, a Fifa está apenas oficializam os pedidos que foram feitos. A venda ainda não foi iniciada e a entidade só informou que não levará em questão a ordem das solicitações.
Imagem Reprodução
Um homem jogou álcool e ateou fogo na própria esposa enquanto ela estava dormindo. O crime ocorreu em Salvador, no bairro de Suassuna, na noite da segunda-feira (9), véspera do Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. O agressor, que confessou o crime, foi preso em flagrante. A vítima, de 59 anos, foi socorrida em estado grave. De acordo com informações do G1, apesar de ter confessado o crime em depoimento, o marido negou que a esposa estivesse dormindo na hora em que ele resolveu queimá-la. A Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher informou que a motivação do crime ainda é desconhecida. A identidade do suspeito também não foi revelada. Identificada como Maria da Conceição Alves dos Santos, a vítima foi socorrida em estado grave, encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE). Não há informações sobre o grau de queimaduras, mas segundo a delegada responsável pelo caso a região genital da mulher foi uma das áreas mais afetadas.
Foto Brumado Acontece
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta terça-feira (10), a produção industrial na Bahia cresceu 4,9% entre julho e agosto deste ano. Esse número levou o Estado ao segundo lugar no ranking nacional entre as sete regiões com resultados positivos. O primeiro lugar ficou com o Espírito Santo, com 7,5% de crescimento. Em relação a agosto de 2016, o crescimento foi de 4,6%. Este foi o segundo resultado positivo consecutivo obtido pela Bahia na comparação, após 16 meses de quedas seguidas, e o melhor agosto desde 2013 (7%). A principal influência positiva vem do avanço no setor de veículos automotores, reboques e carrocerias (18,3%). Apresentaram crescimentos também os setores de produtos químicos (5%), derivados do petróleo e biocombustíveis (2,6%), indústria extrativa (13,9%) e fabricação de produtos de borracha e material plástico (11,8%). Apesar dos resultados positivos, a produção industrial baiana ainda apresenta queda no acumulado de 2017, em -3,9%, mas há uma desaceleração no recuo (que havia sido de -5,2% em julho).
Foto Brumado Acontece
Na última sexta-feira (04), às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, aconteceu a solenidade de formatura da turma do 1º semestre/2017 do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD. O programa é promovido pela Polícia Militar da Bahia, em parceria com escolas municipais e particulares do município. O PROERD consiste em uma ação conjunta entre a Polícia Militar, escolas e famílias, no sentido de prevenir o abuso de drogas e a violência entre estudantes, bem como ajudá-los a reconhecer as pressões e as influências diárias que contribuem ao uso de drogas e à prática de violência, desenvolvendo habilidades para resisti-las. Policiais militares fardados, devidamente treinados e com material próprio (livro do estudante, camiseta e diploma), desenvolvem o curso de prevenção às drogas e a violência na sala de aula do 5º Ano do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas.
Foto Brumado Acontece
Neste primeiro semestre de 2017, participaram do programa 235 alunos, sendo alunos das escolas municipais Ayrton Viana Silva, Armida Maria Azevedo, Élcio José Trigueiro e Scheilla Barreto Spínola Costa e das escolas particulares Centro Educacional Monteiro Lobato e Centro Educacional Paulo Freire. O evento contou com a presença do Major Adriano Souza, o Capitão Cláudio Delmondes e o Soldado Clécio Nunes, a Secretária Municipal de Educação Acácia Gondim Ribeiro, os vereadores Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo, José Ribeiro das Neves e Reinaldo de Almeida Brito, representando o município de Malhada de Pedras o Sr. Arivaldo do Espírito Santo, formandos (alunos da rede municipal e particular), familiares e amigos que lotaram a casa legislativa. Durante a solenidade, houve apresentações e foram entregues premiações aos alunos que se destacaram nas redações do projeto e na Continue lendo…
FOTO BRUMADO ACONTECE
Um montante de 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramitam atualmente na Justiça brasileira. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram obtidos com exclusividade pela Agência Brasil. Eles confirmam a presença desse tipo de violência nos lares brasileiros e a dificuldade de a Justiça dar resposta a situações conflituosas, o que pode gerar consequências dramáticas. O alerta vem à tona neste dia 10 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. “Se essa violência não for noticiada, essa vítima pode morrer”, diz a promotora Silvia Chakian, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo, que acrescenta que a apresentação de respostas rápidas por parte das instituições públicas é fundamental para que as mulheres continuem denunciando e consigam, assim, romper o ciclo de violência. Para amenizar o volume de pendências, o CNJ promoveu esforços concentrados entre os dias 21 e 25 de agosto, no âmbito da Semana Paz em Casa, iniciativa que tem por objetivo acelerar a análise e o julgamento de processos, por meio de audiências e ações multidisciplinares. Nesses cinco dias, foram expedidas 19.706 decisões judiciais e 6.214 medidas protetivas relacionadas a casos de violência doméstica. O montante representa apenas 3% dos processos que tramitam na Justiça. A semana foi criada em março de 2015 e, desde então, já foram realizadas oito edições da iniciativa. Nelas, foram proferidas mais de 100 mil sentenças e concedidas 50.891 medidas protetivas, após 860 júris e 118.176 audiências. A proposta integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, criada pela Portaria n° 15 do CNJ, em 2017. Além da Portaria, o CNJ expediu recomendação aos tribunais, em agosto, para que técnicas da Justiça restaurativa passem a ser usadas em casos que envolvam violência contra a mulher. Segundo a carta de recomendação, “devem ocorrer como forma de pacificação, nos casos cabíveis, independentemente da responsabilização criminal, respeitando-se a vontade da vítima”. No entanto, a iniciativa da Semana Paz em Casa e o uso de técnicas baseadas na busca de resolução de conflito caracterizado como crime entre infrator e vítima é polêmica. Teme-se que essas medidas possam desestimular denúncias e levar à manutenção Continue lendo…
Imagem Reprodução
Lionel Messi, 30, cinco vezes eleito o melhor jogador do mundo, cansou de ouvir as acusações em sua terra natal cada vez que algo dava errado pela seleção argentina. E muitas coisas deram nos últimos três anos, o que culminou com o país olhando para o abismo de não ir para a Copa do Mundo de 2018 antes da última rodada das eliminatórias sul-americanas. Nesta quarta (10), quando a equipe mais precisou, Messi colocou a bola debaixo do braço e praticamente sozinho classificou o país para o Mundial do próximo ano. Ele fez os três gols da vitória da Argentina por 3 a 1 sobre o Equador, em Quito. A seleção teve 12 minutos de pânico. No primeiro lance, Ibarra fez o gol do Equador. Aos 35 segundos, foi o mais rápido sofrido pela Argentina na história. Não poderia ter acontecido em momento mais impróprio. Os visitantes não sabiam como responder. Não havia pressão da torcida. Dos 35 mil ingressos colocados à venda para a partida, 12 mil ficaram nas bilheterias do estádio Olímpico Atahualpa. Em vários momentos era possível ouvir a torcida argentina cantar, não a equatoriana. Mas o time não respondia em campo. A letargia durou até que Messi recebeu passe de Di Maria na área e tocou para o gol. Não satisfeito, seis minutos depois roubou uma bola e a carregou até finalizar para a rede. A vibração chamou a atenção. Desde o gol contra a Bósnia, na estreia da Copa do Mundo de 2014, Continue lendo…
