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O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 18, uma ação civil pública pedindo que a Justiça determine a imediata suspensão do processo seletivo simplificado regido pelo edital nº 005/2017 para o preenchimento de 71 vagas temporárias em Brumado. Segundo o promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, autor da ação civil pública, simultaneamente, o Município publicou a realização de concurso público, regido pelo edital 001/2017, para 39 vagas, sendo que alguns cargos apresentam remuneração inferior em relação à mesma função constante do processo seletivo. “Na tentativa de resolução consensual do problema, o MP reuniu-se por três vezes com o Município, inclusive apresentando minuta de termo de ajustamento de conduta, sendo o acionado reiteradamente alertado acerca da ilegalidade e da imperiosa necessidade de anulação da seleção”, afirmou o promotor de Justiça. Na ação, o MP requer que o Município de Brumado se abstenha de efetuar ou prorrogar a contratação por tempo determinado de servidores para postos de saúde, hospitais, postos do Programa Saúde da Família (PSF), Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e quaisquer outros programas e estratégias que possuam caráter estável, salvo nas ocasiões de necessidade estritamente temporária; e que restitua, em prazo razoável, todos os valores pagos a título de inscrição pelos candidatos do processo seletivo n° 005/2017.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria as eleições presidenciais em todos os cenários, mostra pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (19) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparece em segundo lugar em todos os cenários testados. Segundo o levantamento, Lula teria hoje 20,2% das intenções de voto espontânea para presidente, ante 16,6% no levantamento CNT/MDA divulgado em fevereiro deste ano. Em seguida, aparecem Bolsonaro, com 10,9% (ante 6,5% em fevereiro); seguido pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), com 2,4% (ante 0,3% em fevereiro). Doria aparece na frente até mesmo da ex-senadora Marina Silva (Rede) e de seu padrinho político, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Se as eleições fossem hoje, Marina teria 1,5% das intenções de votos espontânea, ante 1,8% em fevereiro, enquanto o governador paulista teria 1,2%, ante 0,7% no levantamento anterior. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece em sexto lugar, com apenas 1,2% das intenções de voto espontânea, seguido pelo senador Álvaro Dias (Podemos -PR), com 1%; pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), com 0,7%; pelo atual presidente Michel Temer (PMDB), com 0,4%. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), aparece em último, com 0,3%. A soma de brancos/nulos ou indecisos chega a 48,2% das intenções de voto em setembro, ante 67,8% em fevereiro. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados. No cenário de consulta estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Lula também lidera nos três cenários da pesquisa com três diferentes candidatos do PSDB. No primeiro, contra Aécio, Lula tem 32,4%, seguido por Bolsonaro, com 19,8%; Marina Silva, com 12,1%; Ciro, 5,3% e Aécio, com 3,2%. No segundo cenário, em que o candidato seria o atual governador de São Paulo, Lula tem 32% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 19,4%; Marina Silva, com 11,4%, Alckmin, com 8,7%; e Ciro, em último lugar, com 4,6%. No cenário com Doria como candidato, Lula tem 32,7%; Bolsonaro, 18,4%; Marina, 12%; Dória, 9,4% e Ciro, 5,2%. Se as eleições presidenciais ocorressem agora, num eventual segundo turno, Lula venceria em todos os cenários, de acordo com pesquisa. De acordo com o levantamento, o adversário mais competitivo em 2018 seria o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Neste cenário, Lula venceria com 40,5% contra 28,5% do parlamentar. O porcentual de Bolsonaro é próximo, contudo, do conquistado por Marina Silva (Rede), a segunda adversária mais competitiva diante do ex-presidente. Ela ficaria com 25,8% ante 38,9% do petista. Marina apresentou uma queda, contudo, em relação ao último levantamento. Em fevereiro, ela tinha 27,4% contra 38,9% do petista, num eventual segundo turno. O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), seria o candidato mais competitivo do PSDB, à frente do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP). Doria teria 25,2% contra 41,6% das intenções de voto de Lula. Já Alckmin alcança 23,2% da preferência contra 40,6% do petista. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem o pior desempenho contra Lula, entre os possíveis candidatos tucanos. O mineiro atinge 14,8% na pesquisa contra 41,8% do candidato do PT. Esses valores têm como base a intenção de voto estimulada. A 134ª pesquisa CNT/MDA foi realizada entre os dias 13 e 16 de setembro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.
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Presente na inauguração do Cras de Valéria, na manhã desta terça-feira (19), a secretária de Promoção Social, Tia Eron (PRB), esquivou-se de todas as perguntas referentes à saída de Marcílio Bastos da Seman. A mudança teria ocorrido após pressões da cúpula do PRB, que tem Eron como presidente na Bahia. “Ele continua na Seman, na Desal, que faz parte da secretaria”, disse. Questionada sobre a candidatura em 2018 do deputado estadual Sidelvan Nobrega (PRB), que foi preterido pela Igreja Universal, a deputada federal licenciada limitou-se a responder com um “pergunte a ele”. Sobre a possibilidade de tentar renovar o mandato na Câmara dos Deputados em 2018, Eron também desconversou, afirmando que a decisão dependerá do seu “grupo político”.
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, efetivou a troca do grupo de trabalho da Lava-Jato montado para cuidar dos inquéritos que investigam autoridades com foro privilegiado e deixou na força-tarefa apenas dois dos dez procuradores que trabalharam com o ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Raquel estabeleceu um prazo de 30 dias para que cinco desses ex-auxiliares de Janot ajudem na transição das investigações. Além disso, ela deixou especificado na decisão da montagem do novo time que os integrantes terão atribuição para instruir a assinatura de acordos de delação premiada. Essas decisões são os primeiros atos da procuradora-geral no cargo em relação à Lava-Jato, depois de assumir a função. No discurso de posse, na manhã de ontem, ela fez sete referências ao combate à corrupção, sem mencionar a operação. A gestão de Raquel também terá foco em outras áreas, em especial a defesa dos direitos humanos. As portarias com a montagem do grupo da Lava-Jato foram publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial da União. O grupo de trabalho de Lava-Jato na gestão de Raquel tem a seguinte composição: José Alfredo de Paula, coordenador do grupo; Raquel Branquinho, que também assume a função de secretária de Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal (STF), a quem o grupo se subordina; Marcelo Ribeiro de Oliveira, integrante tanto do grupo quanto da secretaria; Hebert Reis Mesquita; José Ricardo Teixeira; Luana Vargas; Maria Clara Barros; e Pedro Jorge do Nascimento.
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O governo do estado da Bahia recebeu 50 unidades de tornozeleiras eletrônicas do lote de 300 que foi alvo de licitação. Os equipamentos foram recebidos na semana passada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). Outras 250 tornozeleiras do mesmo lote ainda não chegaram. A secretaria informou, no entanto, que os equipamentos não estão disponíveis para uso. “A Seap ainda não pode determinar um prazo, mas a pasta tem se esforçado para colocar o serviço em funcionamento o mais rápido possível”, diz o comunicado. As tornozeleiras foram adquiridas por meio de um convênio federal, firmado por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no valor de R$ 1.934.000. Do valor total, R$ 1.744.000 fica a cargo do Ministério da Justiça e os outros 10% é contrapartida do governo estadual. O contrato para aluguel das tornozeleiras foi firmado com a empresa Spacecom Monitoramento S.A, no valor de R$ 903.000, pelo período de 12 meses. O valor mensal de locação de cada tornozeleira é de R$ 250,83. As tornozeleiras são opção da Justiça para que presos cumpram regime domiciliar e continuem sendo monitorados. Os equipamentos funcionam com um módulo GPS, como em carros, no qual são instalados um modem de celular, para transmissão de dados, com dois cartões de operadoras diferentes a fim de se evitar ausência de sinal. Em todo o país, pelo menos 24.203 presos são monitorados por meio dos equipamentos, segundo levantamento de julho.
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A Volkswagen foi condenada, em 1ª instância, a pagar um total de R$ 1,09 bilhão de indenização aos 17.057 proprietários das picapes Amarok no Brasil que estão envolvidas na fraude de emissão de poluentes, conhecida pelo termo “dieselgate”. A decisão foi do juiz Alexandre Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que determinou pagamento de R$ 54 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais a cada dono dos veículos afetados. Além disso, a Volkswagen deverá pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo à sociedade brasileira – uma medida de “caráter pedagógico e punitivo”, segundo a decisão. A empresa ainda pode entrar com recurso. A indenização total de R$ 1,092 bilhão (sem contar os juros) é muito maior que a multa máxima de R$ 50 milhões estipulada pelo Ibama por infração ambiental. A ação coletiva contra a Volkswagen do Brasil foi movida pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador (Abradecont). A Volkswagen ainda não respondeu solicitação do G1 para Continue lendo…
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Ministério Público realizou na última sexta-feira (15), Primeiro Diálogo dos Saberes. O debate visa implantar uma rede de combate à violência contra a mulher no município de Brumado. O evento aconteceu no auditório da 21ª Subseção da OAB, com o apoio da Universidade do Estado da Bahia – UNEB e da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior 20ªCOORPIN, representada pelo delegado e professor Rafael Araújo, bem como pelo promotor Adriano Nunes. O evento foi direcionado aos alunos que cursam a segunda turma de Direito da UNEB, no intuito de os mesmos se tornarem agentes multiplicadores das informações. Os palestrantes abordaram o drama vivido por muitas mulheres, que sofrem constantes violências domésticas, elevando as ocorrências e colocando Brumado na rota das cidades carentes de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres (DEAM). O município vivi um drama nessa área, já que é o segundo maior números de ocorrências policiais registrada na delegacia. O Juiz Genivaldo Alves Guimarães também foi um dos palestrante.
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Promotor Adriano Nunes destacou em entrevista ao site Brumado Acontece que o município tem um índice elevado de registros de prática de violência doméstica contra mulheres, cerca de 10 por semana. “Infelizmente, os dados, embora altos, ainda estão fora da realidade local, que convive com uma cifra negra. Nem todos os crimes são denunciados pelas vítimas, na sua maioria mulheres de classe média-alta, que, por vergonha ou posição social, ou até mesmo temendo revés social, ficam no silencio. Podemos afirmar que, pelo número de ocorrências e perfil de violência, Brumado já se enquadra no perfil para receber uma delegacia especializada da mulher, porém fatores de ordem pública, política e burocráticas acabam impedindo a implantação de uma DEAM na cidade”, disse o promotor. Segundo ele, novos debates serão promovidos no intuito de inserir também outras camadas de atenção à mulher e sensibilizar a gestão municipal para a criação da rede de assistência ás vítimas.
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A Neurologia é a especialidade que se dedica ao diagnóstico e tratamento das doenças que afetam o sistema nervoso (cérebro, tronco encefálico, cerebelo, medula espinhal e nervos) e os componentes da junção neuromuscular (nervo e músculos). Na Clínica Máster você encontra a competente médica neurologista Drª. Maiara Teixeira. A Clínica Master fica situada na rua Donizete Alves Lima, 225, Bairro Nobre (em frente à Dimak Malhas). Na Clínica Master, você também encontra ultrassonografia, Doppler, eletrocardiograma, eletroencefalograma, audiometria, RX digital, laboratório de análises clínicas, punção de mama e tireóide por agulha fina, teste do olhinho, espirometria, procedimentos ortopédicos, procedimentos estéticos (aplicação de botox, peeling), preventivo ginecológico, colposcopia, escleroterapia convencional e com espuma (tratamento de varizes) e muito mais para cuidar bem de sua saúde! Agende já a sua avaliação (77) 3441 5396, (77) 99991 5396 e (77) 99126 1903. Clínica Master, prazer em cuidar de você!
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O Palácio do Planalto se preocupa atualmente mais com a possibilidade do ex-ministro Geddel Vieira Lima fechar um acordo de delação premiada do que com a última denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República na semana passada contra o presidente Michel Temer. De acordo com informações do jornal O Estado de S. paulo, auxiliares próximos a Temer avaliam que, nesta segunda acusação formal oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, por organização criminosa e obstrução de Justiça, ele terá um placar mais favorável do que a primeira — em agosto, quando a denúncia era por corrupção passiva, 263 deputados votaram contra o prosseguimento da acusação. A situação de Geddel, no entanto, é visto pela cúpula do governo como “praticamente incontornável” após a Polícia Federal encontrar R$ 51 milhões em espécie em um apartamento em Salvador, onde foram identificadas as impressões digitais do ex-ministro.
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A Siemens Gamesa anunciou, na última sexta-feira (15), a exportação de mais de uma centena de hubs com mais de 70% de conteúdo local, que serão produzidos em sua unidade fabril de Camaçari, em 2018. Os equipamentos serão montados em projetos na América do Norte e Central com geração de cerca de 300 MW em energia limpa. Hub é o componente da torre eólica responsável por sustentar as pás. Segundo Rodrigo Ugarte Ferreira, diretor de Supply Chain, os esforços de localização de componentes eólicos começaram há cinco anos e os desafios foram diversos, entretanto, ele enfatiza que o diferencial da Siemens Gamesa foi atuar, desde o princípio, muito próxima aos seus parceiros. “Em 2018, ano em que o mercado eólico do Brasil terá um aumento de volume, nos orgulha poder garantir um nível de atividade relevante a muitos de nossos parceiros que possibilitaram nosso sucesso neste anos, e juntamente conosco, conseguiram conquistar competitividade para exportar, tudo isso porque acreditaram no mercado eólico e estarão mais fortes quando o mercado no Brasil retornar”, afirma Ferreira. “Esse é o tipo de notícia que nos deixa satisfeitos com nosso trabalho. O aumento do conteúdo local é importantíssimo para a movimentação da economia dentro do próprio estado. São números que se transformam em empregos e renda para o povo baiano”, comemora o secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jaques Wagner. O diretor de Supply Chain mostra-se muito otimista em relação ao mercado local e diz que as conversas com seus clientes intensificaram-se depois do anúncio dos leilões A-4 e A-6, agendados para os dias 18 e 20 de dezembro deste ano. “O avanço de nossos níveis de competitividade nos permitirá expandir nosso Market Share nestes leilões, que acreditamos contratar cerca de 2GW de fonte eólica”, afirma. “O anúncio do retorno dos leilões é importante para o desenvolvimento econômico e social. Alavancamos a indústria baiana que já tem a cadeia produtiva eólica consolidada e garantimos a criação de milhares de empregos que são gerados na construção dos parques nos próximos anos, principalmente na região do semiárido, onde estão concentrados grande parte dos parques eólicos”, diz Paulo Guimarães, superintendente da SDE. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) concluiu, na semana passada, o processo de cadastramento de projetos de geração para os Leilões de Energia. De acordo com a EPE foram cadastrados 1.676 empreendimentos para o Leilão A–4, somando 47.965 MW de capacidade instalada. O cadastramento para o Leilão A-6 registrou 1.092 projetos inscritos, com potência somada de 53.424 MW. A eólica foi a fonte mais cadastrada, tanto em número de projetos como em potência total. Um total de 21 estados apresentou projetos cadastrados para os dois certames, sendo que a Bahia foi o que registrou a maior oferta de empreendimentos de diferentes fontes – eólicas, solar fotovoltaica, pequenas centrais hidrelétricas, térmicas a biomassa e térmicas a gás natural.
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O governador da Bahia, Rui Costa, mostrou confiança quanto à sua reeleição em evento neste domingo (17). Durante discurso no congresso do PSB, o petista afirmou que, ao declarar que renunciaria ao cargo em troca de antecipação das eleições, o fez por saber que seria eleito novamente, caso concorresse. “Quando disse que coloco meu mandato à disposição para gente antecipar eleições, primeiro, não é retórica. Eu confio que, se tivesse eleição, eu ganharia de novo a eleição”, disse, sendo aplaudido pelos presentes. O governador ainda provocou aqueles que se dizem contra a realização de eleições diretas antes do ano que vem. “Aqueles que têm medo de não serem reeleitos não querem eleição agora. Preferem estar usurpando o poder para isso, fazer perseguição a prefeito e ao estado”, atacou. O petista também revelou o desejo de governar a Bahia em outro cenário político. “Eu queria estar governando em outro em que eu não tenha que ouvir de empresários: ‘Arrume o país de vocês primeiro e depois me convidem para investir aqui’. Eles não dizem isso por questão de educação, mas é isso que querem dizer”, afirmou.
