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O defensor público geral da Bahia Clériston Cavalcante de Macêdo será empossado nesta segunda-feira (6), às 14h, em solenidade que acontecerá na Assembleia Legislativa com as presenças confirmadas do governador Rui Costa e do presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD). O ato será realizado no auditório Jornalista Jorge Calmon, no anexo Senador Jutahy Magalhães. Clériston Cavalcante de Macêdo foi reconduzido para ocupar a chefia da Defensoria Pública por mais um biênio (2017-2019), a partir de uma eleição direta realizada no dia 27 de janeiro, seguida da nomeação para o cargo pelo Chefe do Executivo, a partir de lista tríplice. Além dele, disputaram o cargo os defensores Maria Auxiliadora Teixeira, Mônica Christianne Soares e Ussiel Elionai Filho.
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As mudanças no secretariado do governador Rui Costa foram anunciadas em meados de janeiro, mas as coisas no alto de Ondina ainda podem mudar.Ajustes devem ser feitos para que toda a base de Rui seja contemplada e não deixe os quadros chateados. Entre as expectativas de mudança está a ida de Félix Jr, presidente do PDT no estado, para a Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri)l, atualmente comandada pelo deputado estadual Vitor Bonfim, também do PDT. A possível mudança foi revelada pelo próprio Félix durante entrevista à Tribuna na semana passada. O deputado federal, no entanto, mantém cautela e afirma que não quer “antecipar as coisas”. “Já tivemos uma conversa preliminar por meio da Serin (Secretaria das Relações Institucionais do Governo do Estado), mas não tem nada definido e eu não quero antecipar as coisas. Seria uma coisa grosseira da minha parte. Vamos agora conversar com o governador Rui Costa. Na política nada se descarta antes de conversar”, afirmou. Outro cotado para fazer parte do governo Rui é o ex ministro de Dilma, Juca Ferreira. O nome de Ferreira tem sido especulado para assumir a posição que hoje é de Jorge Portugal na Secretaria de Cultura (Secult). Corre nos bastidores que Juca teria feitos exigências para atuar na função.Um dos grupos que mais brigam por espaço é o PSL. Os parlamentares da legenda que tem o do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Marcelo Nilo, como presidente no estado, já manifestaram o desejo de comandar alguma secretaria.
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A versão em desenho animado de “A Bela e a Fera” saiu em 1991 e logo entrou para a lista de filmes memoráveis dos estúdios Disney. Um quarto de século depois, a refilmagem live action, com atores vivendo os personagens, opta por incluir uma cena homoafetiva. Resultado? Mesmo antes da estreia, ameaças de boicote se multiplicam. Nos Estados Unidos, vários movimentos religiosos e conservadores se mostraram contrários a exibição de um filme infantil que tenta apresentar a homoafetividade dentro de uma história infantil. Alguns cinemas já anunciaram que não exibirão o longa por causa disso. Aqui no Brasil, até agora o pastor Silas Malafaia começou uma campanha contra a Disney, acusando a gigante do entretenimento de defender “a agenda gay”. Segundo a BBC, a reação mais forte até o momento foi na Rússia, onde as autoridades já estão se posicionando. O país pode proibir a exibição de “A Bela e a Fera”, pois existe uma legislação que proíbe a divulgação de “propaganda gay” para crianças. O ministro da Cultura, Vladimir Medinsky, afirmou que o filme seria “investigado” antes de um veredito. A lei, em vigor desde 2013, descreve a homossexualidade como “relações sexuais não-tradicionais”. Vitaly Milonov, deputado do partido Rússia Unida, descreveu o filme como Continue lendo…
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O povo brasileiro está habituado a ouvir e presenciar muitas promessas durante campanhas eleitorais. Embora existam aqueles eleitores que votam visando a interesses próprios ou de membros da família, a exemplo dos que trocam seus votos por dinheiro, materiais, promessa de emprego, etc., a maioria do sofrido povo deposita a confiança em determinados candidatos porque esperam uma vida melhor, bons serviços públicos, socorro nos momentos de angústia; enfim, o povo espera a felicidade. Para isso, periodicamente escolhemos aqueles que vão gerir a coisa pública, legislar, decidir o futuro do povo. O período eleitoral assemelha-se a um carnaval, que para muitos é momento de (aparente) alegria, comemoração e prazer; contudo, passadas as eleições, e tendo os candidatos assegurado uma cadeira no Executivo ou no Legislativo, o povo percebe que aquela aparente alegria dá lugar à dura realidade e à frustração. Muitos discursos o povo escuta, mas poucos resultados são obtidos. Tome-se como exemplo a cidade de Brumado, em que durante o período eleitoral, ainda em 2012, por diversas vezes o povo assistiu a supostas inaugurações de obras; muitas fitas foram cortadas diante de aplausos e filmagens, inclusive no setor da saúde de Brumado, Município considerado a “Capital do Minério”. Aqui estão instaladas as principais indústrias mineradoras, a exemplo da Magnesita, Ibar Nordeste e tantas outras. Muito se arrecada em ISS – Impostos sobre serviço, ICMS e outras fontes. Existem, ainda, os milhões de reais injetados pela União e pelo Estado, para custeio dos serviços essenciais no Município. Contudo, ao contrário do que se prometia durante a campanha eleitoral, a saúde em Brumado continua na UTI. Aliás, UTI foi uma das promessas de campanha. Procedimentos muito mais simples não são realizados em Brumado. Com certa frequência crianças, idosos, gestantes ou outras pessoas procuram a central de marcação e regulação do Município e saem sem solução, ou com a notícias de que terão de aguardar por alguns meses, sem garantia de atendimento. Muitos têm se socorrido do Poder Judiciário, por meio da Promotoria de Justiça ou da Defensoria Pública Estadual, para a obtenção de medicamentos, consultas, cirurgias, vaga em UTI, etc.. Embora essas ações sejam apreciadas pela Justiça com a necessária rapidez, inclusive há fixação de curto prazo ao Município ou ao Estado, para cumprimento da obrigação, sob pena de multa, bloqueio de valores e outras providências, alguns pacientes perdem o que há de mais precioso: a vida. Até em casos de procedimentos simples pessoas estão buscando providências judiciais, isso porque o Município ou o Estado não vem cumprindo espontaneamente a obrigação de assegurar o básico direito à saúde. Recentemente, no Processo nº 0000504-02.2017.8.05.0032, que tramitou na Vara da Infância e Juventude de Brumado, o Ministério Público do Estado da Bahia (Promotor de Justiça de Brumado) em defesa dos interesses de uma criança nascida aos 22 de julho de 2009, residente em Brumado, ajuizou ação civil pública em face do Município, pois a criança necessitava com urgência ser atendida por otorrinolaringologista, para retirada de corpos estranhos em ambos os ouvidos (pedaços de brinco e ferro). A mãe da criança procurou a central de marcação e regulação, mas foi informada de que o Município não possui aquele profissional, nem adotou outras providências. Diante da negativa, ela dirigiu-se à Promotoria de Justiça, que ajuizou a ação. O Juiz constatou que os documentos juntados provaram a verossimilhança das alegações do autor, e a demora poderia prolongar o sofrimento da paciente e causar complicações auditivas, de modo que ele concedeu a liminar e determinou que o Município de Brumado, em até quarenta e oito horas, disponibilizasse a consulta com otorrinolaringologista, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o limite de R$ 50.000,00, bloqueio de valores dos cofres do Município e medidas relativas a improbidade administrativa por descumprimento de decisão judicial. O inconveniente é que nos últimos tempos tem crescido o número de ações como aquela, em que pessoas, muitas delas eleitores que votaram na expectativa de terem dias melhores, mais conforto e bons serviços públicos, não obtém na Secretaria Municipal de Saúde o atendimento de que necessitam, e judicializam o pedido. Tal fato tem saturado o Poder Judiciário, que, além de desempenhar suas atividades típicas, acaba se transformando em provedor da saúde. A principal alegação do Município é de que cabe ao Estado o fornecimento de alguns tratamentos ou medicamentos. Entretanto, a Justiça vem decidindo no sentido de que há solidariedade passiva dos entes públicos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), isso com base no disposto no art. 198, caput, e parágrafo único, da CF/88. Na solidariedade passiva o credor (paciente) pode cobrar de todos ou de qualquer um dos devedores (Município) – Código Civil, arts. 264 e 275). Não é lícito ao Município (ou ao Estado) prolongar o sofrimento de pacientes, negar ou retardar o atendimento, argumentando limitação orçamentária, falta de vaga ou de médico. Enfim, não apenas ao Estado, mas também aos Municípios, cabem as providências relativas à saúde. E cabe ao povo saber mobilizar-se e exigir seus direitos, não podendo contentar-se com belos discursos que apenas prolongam a ilusão.
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Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS. As informações são da Agência Brasil. De acordo com o cronograma definido pelo banco, os trabalhadores com contas inativas do FGTS e que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro poderão efetuar o saque entre os dias 10 de março e 7 de abril. Esse primeiro lote compreenderá 16% do total de pessoas com direito a fazer a retirada. Ao todo, o saldo das contas inativas é de R$ 43,6 bilhões. O trabalhador que perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural. Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de Continue lendo…
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Ocorreu nessa sexta-feira, 03, a formatura de incorporação dos novos atiradores matriculados no Tiro de Guerra de Brumado. Esse ano a formatura de incorporação dos novos atiradores teve um destaque a mais que foi a apresentação dos jovens trajando terno e gravata. A formatura contou também com a participação do Prefeito Municipal Eduardo Lima Vasconcelos, que também é o Diretor do Tiro de Guerra, além de autoridades como o Juiz de Direito Genivaldo Alves Guimarães, o Secretário da 18ª JSM, o senhor Evanilson Teixeira, do Dr Marlúcio Rodrigues Abreu e da sua esposa a Vereadora Ilka Abreu, bem como do Subtenente Avelino da 34ª CIPM, além de familiares e demais autoridades civis, militares e eclesiásticas que abrilhantaram o evento.
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No dia 8 deste mês, em comemoração ao Dia da Mulher, o Ifba realizará uma programação especial com o tema “Dia Internacional da Mulher é Dia de Luta”. O evento tem o objetivo de trazer à tona uma discussão crítica sobre os vários formatos de violência impregnados na sociedade. A iniciativa é gratuita e será realizada no auditório do Ifba, com programação nos três turnos. Às 8h, será realizada uma roda de conversa com o tema “Violência contra a mulher e suas categorias“, com a participação da psicóloga Roberta Borges, da assistente social Terezinha Janine Caldeiras Rocha e uma advogada. No período da tarde, às 14h, haverá cine debate, com exibição do filme “As Sufragistas”. O encerramento do evento será com um momento cultural, às 19h, com a peça teatral Artviva, e também com um concurso de poesia. As inscrições podem ser realizadas até o dia 7, na Coordenação de Pesquisa, Extensão e Inovação. Cada participante do concurso deve apresentar três cópias da poesia, de autoria própria e baseada no tema Mulher. Os três primeiros lugares serão premiados.
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A Gol Linhas Aéreas Inteligentes apresentou, em seu hangar de Congonhas, em São Paulo, a nova aeronave oficial da seleção brasileira de futebol. O contrato com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi renovado por mais quatro anos. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (3) antes da convocação para os jogos contra Uruguai e Paraguai, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo da FIFA Rússia 2018. Com o slogan #VoaCanarinho, em referência ao canto dos torcedores , as empresas apresentaram também o novo avião personalizado, que vai transportar a seleção. De acordo com o comunicado oficial, a ideia foi presentear os jogadores, a comissão técnica e os torcedores com algo que representasse, ao mesmo tempo, a nova fase do time e a tradição da Amarelinha. A primeira viagem do grupo na nova aeronave será realizada no dia 20 de março, com destino a Montevidéu, para enfrentar o Uruguai.
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O consumo de eletricidade no país cresceu 2,8% em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, e atingiu 1.084 gigawatts/hora (GWh). Segundo dados divulgados hoje (3) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, o crescimento foi observado nos quatro grande setores consumidores e nas cinco regiões do país. O maior crescimento foi registrado no setor industrial (4,4%), influenciado principalmente pelos consumos dos segmentos têxtil, automotivo, de borracha e plástico, metalúrgico e de papel e celulose. O consumo residencial, por sua vez, avançou 1,2%, enquanto o segmento comercial e serviços teve uma alta de apenas 0,3%. O segmento Outros, que inclui a agropecuária, teve aumento de 0,6%. Entre as regiões do país, o maior aumento no consumo de eletricidade foi observado no Sul (5,5%) e no Sudeste (2,6%). As demais regiões tiveram as seguintes taxas de crescimento: Centro-Oeste (1,9%), Nordeste (1,8%) e Norte (1,7%).
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Relatores especiais da ONU sobre liberdade de expressão divulgaram nesta sexta-feira (3) uma declaração conjunta afirmando que as “notícias falsas” (“fake news”, em inglês), a desinformação e a propaganda representam uma preocupação global. Além das Nações Unidas, o comunicado foi assinado também pela Organização dos Estados Americanos (OEA), pela Organização para Cooperação e Segurança na Europa e pela Comissão Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos. Segundo David Kaye, relator especial da ONU sobre o direito à liberdade de opinião e expressão, as “fake news” surgiram como um assunto de preocupação global e que os esforços para combatê-las podem levar à censura. Segundo ele, há o risco também da supressão do pensamento crítico e de outras abordagens contrárias à lei de direitos humanos. A declaração encoraja a promoção da diversidade na mídia e enfatiza o papel das redes sociais, da mídia digital, e também de jornalistas e dos meios de comunicação. O comunicado afirma que as notícias falsas são divulgadas por governos, empresas ou indivíduos e o objetivo é, entre outros, “enganar a população e interferir no direito do público em ter conhecimento do assunto”. Para os especialistas, a desinformação e a propaganda podem destruir reputações e a privacidade e incitar à violência, discriminação e hostilidade contra certos Continue lendo…
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Prestes a estrear, o SBT decidiu acabar com o mistério sobre quem irá comandar o ‘Show do Milhão’ na versão com crianças. O patrão Silvio Santos acabou escalando a filha, Patrícia Abravanel para a empreitada, que deve começar dia 11 de março. Segundo o UOL, a expectativa era de que Silvio mantivesse a tradição e assumisse ele mesmo o programa. Entretanto, a apresentadora garantiu o comando e, ao que tudo indica, passará a ter dois programas na emissora. Patrícia já apresenta o ‘Máquina da Fama’. Outros detalhes sobre a gravação do novo ‘Show do Milhão’ ainda não foram divulgados.
