FOTO BRUMADO ACONTECE
Ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon defende que a Operação Lava Jato chegue ao Judiciário. Em entrevista ao El País, a baiana afirma que a operação foi um “divisor de águas”. ” a Odebrecht passou mais de 30 anos ganhando praticamente todas as licitações que disputou. Enfrentou diversas empresas concorrentes, muitas com uma expertise semelhante, e derrotou todas. Será que no Judiciário ninguém viu nada? Nenhuma licitação equivocada, um contrato mal feito, que ludibriasse e lesasse a nação? Ninguém viu nada? Por isso eu digo que algo está faltando chegar até este poder. Refiro-me ao Judiciário como um todo, nas três instâncias. Na minha terra, na Bahia, todo mundo sabia que ninguém ganhava nenhuma causa contra a Odebrecht nos tribunais. O que eu questiono é que em todas estas décadas em que a empreiteira atuou como organização criminosa nenhum juiz ou desembargador parece ter visto nada… E até agora nenhum delator mencionou magistrados”, afirmou. Ainda na entrevista, a ex-ministra disse que gostou da indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu gostei da indicação. Aí todo mundo me pergunta “ah, mas o Moraes é político!”. Olha, eu gostei porque conheço ele e conheço os outros que foram cotados para assumir a vaga… E aí você conclui o que quiser. Esta história dele ser político, ora, eu conhecia os outros candidatos e não tinha ninguém bobo. Todos no STF têm inclinações políticas. Não é por amizade que apoio o nome dele. O que acontece é que ele é jovem e muito talentoso, tem livros maravilhosos sobre direito”, defendeu. Eliana defendeu ainda o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. “O Moro é muito dinâmico, conhece muito este processo específico, uma vez que ele acompanha o caso e seus desdobramentos desde o início. Isso dá celeridade ao processo, e acho que isso é algo que deve ser aplaudido. Quanto às críticas envolvendo prisões preventivas, a culpa é do STF que não julga os pedidos de liberdade feitos pela defesa. Em última instância, os pedidos de habeas corpus cabem ao Supremo”.
FOTO : BRUMADO ACONTECE
O acesso público aos dados da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de pessoas que, no setor público, ocupem cargo de livre nomeação ou que tenham poder para autorizar empenho e pagamento de despesas pode virar lei. É que propõe a proposta (PLS 446/2016) do senador Otto Alencar (PSD). Conforme o projeto, que já começou a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a norma possibilita a qualquer pessoa física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, receber informações dos órgãos ou entidades públicas, exceto aqueles legalmente definidos como sigilosos. Ao justificar a medida, o senador justifica que o poder que a função exercida por esses agentes chamados “ordenadores de despesas” os tornam “suscetíveis a pressões ilegítimas que podem resultar no malferimento da moralidade pública”, detalha. Para o parlamentar, a divulgação da declaração do Imposto de Renda em diário oficial e nos sites na internet dos órgãos e entidades em que a pessoa estiver exercendo suas funções permitirá ampla publicidade à evolução patrimonial do agente público. Assim, observa, a medida se transformará em importante instrumento de fiscalização por parte da sociedade.
Imagem Reprodução
A Procuradoria da República no Espírito Santo ajuizou três denúncias na Justiça Federal contra dois dos sócios-proprietários da empresa Ympactus Comercial S.A, popularmente conhecida como Telexfree, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler. Mais 19 pessoas foram acusadas por envolvimento com o funcionamento da empresa no Brasil e crimes contra o sistema financeiro. Apresentadas pelo MPF no início do mês, duas das três denúncias foram aceitas na semana passada e tornadas públicas hoje (20). Costa, Wanzeler e a filha deste último, Lyvia Mara Wanzeler são acusados de sonegação fiscal de quase R$ 90 milhões e de prestar informações falsas à Receita Federal. De acordo com a Procuradoria da República no Espírito Santo, a fraude causou “grave dano à coletividade” e foi constatada após as autoridades constatarem indícios de irregularidades na inscrição da empresa no Simples Nacional. O trio também foi denunciado por crimes contra a economia popular – praticados por meio da implementação de um esquema semelhante à pirâmide financeira (artigo 2 da Lei 1.521/51) – e por negociar valores mobiliários (contratos de adesão à Telexfree e a promessa de venda do empreendimento hoteleiro Best Western Tijuca Telexfree) sem registro e sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que motivou a acusação de operarem instituição financeira clandestina. Pirâmides são esquemas em que cada novo participante paga uma certa quantia para poder fazer parte e, posteriormente, recebe uma porcentagem do valor pago por cada novo integrante que ele mesmo convence a ingressar no esquema. Invariavelmente, chega um momento em que a oferta deixa de atrair novos interessados e quem ainda não recebeu sua parte fica com o prejuízo. Os 19 denunciados são acusados por crimes contra a economia popular e por operarem uma instituição financeira clandestina. Para os procuradores da República, Costa e Wanzeler eram os reais mentores do suposto esquema, pois compartilhavam todas as decisões administrativas e de condução do negócio. Segundo o MPF, o sócio norte-americano da Telexfree, James Matthew Merril, está negociando os termos de seu acordo de colaboração nos Estados Unidos e, por isso, não foi denunciado. As autoridades brasileiras aguardam o fechamento do acordo para verificar seus termos e decidirem o que fazer em relação a Merril. As denúncias são os primeiros resultados de uma investigação conjunta entre a Procuradoria da República no Continue lendo…
Foto Brumado Acontece
Pelo menos oito grandes obras de infraestrutura, consideradas prioritárias e sob responsabilidade de empresas investigadas pela operação Lava-Jato, serão entregues até uma década depois do prazo original e com despesas muito acima da previsão inicial. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo. Segundo a publicação, anunciadas em sua maior parte num cenário econômico favorável, elas somavam custos de R$ 66,1 bilhões. Hoje, alcançam R$ 173 bilhões — R$ 106,9 bilhões além do planejado. Além de ficarem mais caras — seja por causa do desvio ou do aumento de custos provocado pela inflação — muitos projetos tiveram de ser adaptados e, em alguns casos, se tornaram menos ambiciosos. Na Bahia, um das obras atingidas é a Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), que teve as obras divida pelo cartel da Petrobras, assim como a extensão sul da Ferrovia Norte-Sul. A obra no estado baiano é executada pelo Consórcio Andrade Gutierrez/Barbosa Mello/Serveng. “As duas obras foram lançadas em 2010, e quando foram incluídas no PAC, o cartel fez um pacote só e dividiu as duas juntas, numa só negociação”, diz o procurador Hélio Telho Côrrea Filho, do Ministério Público de Goiás ao jornal. Ele afirma que são 37 empreiteiras investigadas no caso. A extensão Sul da Norte-Sul e a Fiol foram licitadas por R$ 6,9 bilhões, mas o custo chega hoje a R$ 11,5 bilhões. Licitada em 2010, a extensão sul da Norte-Sul ficaria pronta em 2012. A expectativa é que as obras sejam concluídas no fim do ano, se a União tiver recursos. O atraso da Fiol é maior: o prazo de conclusão saltou de 2012 para 2019 — cinco anos a mais.
Brumado Acontece
Quem acreditaria que a lua de mel entre o gestor do executivo com alguns vereadores iria durar muito tempo quebrou a cara. Um bloco de oposição a Eduardo Vasconcelos começa a se formar no legislativo brumadense, por enquanto tudo calado, mas nos próximos dias alguns vereadores vão mostrar as asas e sair do ninho do gestor. Um dos principais motivos seria que o prefeito não estaria contemplando aliados com vagas de emprego na prefeitura.
Brumado Acontece
Assumiu nessa manhã de segunda-feira, 20, a titularidade dos juizados Especiais Cível e Criminal, em Brumado, o Juiz Rodrigo Souza Brito. No ano passado foi aberto o edital para preencher a vaga da titularidade do juizado. Nesse período de 16 anos que foi criado no município o juizados Especiais Cível e Criminal, a juíza Titular da Vara dos Efeitos Relativos as Relações de Consumo, Cível e Comerciais, Leonor da Silva Abreu, que faleceu no dia 15 de outubro do ano atendia voluntariamente no juizado. Em entrevista ao site Brumado Acontece o novo juiz disse que tem cerca de quase 5 mil processos e com a sua chegada dará celeridade aos processos.
Imagem Reprodução
Dois mísseis lançados a partir do Egito atingiram o sul de Israel, sem causar vítimas ou danos, informou a assessoria de imprensa do Exército israelense na segunda-feira (20). Já é o segundo bombardeio no território israelense desde o início de mês de fevereiro proveniente da Península do Sinai, onde atuam grupos de militantes-jihadistas. “Hoje de manhã, os mísseis lançados do Sinai caíram em uma área aberta no sul de Israel. Não há informações sobre feridos. As forças estão limpando o terreno”, comunicou Peter Lerner, um dos chefes a assessoria de imprensa do Exército israelense. De acordo com os militares, os militantes lançaram pelo menos dois mísseis que atingiram áreas desertas perto da Faixa de Gaza. No início de fevereiro, o sistema de defesa antimíssil de Israel interceptou pelo menos três mísseis lançados contra a cidade turística israelense de Eilat. Um braço egípcio do grupo terrorista Estado Islâmico assumiu responsabilidade pelo ataque.
FOTO: BRUMADO ACONTECE
A delação premiada de Alexandre Margotto, ex-sócio de operador de propina de Eduardo Cunha, implica o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) em desvios na Caixa Econômica Federal. Em depoimento apresentado no Fantástico, da Rede Globo, Margotto diz que o Lucio Funaro – apontado como doleiro ligado a Cunha – mantinha influência sobre Geddel. “Segundo Funaro, ele mandava no Geddel. Tinha muita influência sobre ele na Caixa”, revelou. Ainda em depoimento, segundo Margotto, Funaro relatou ter ganho “muito dinheiro” com desvios operacionalizados por Geddel. De acordo com o delator, a propina era dividia entre Funaro, Cunha e outros políticos como Geddel e o ex-presidente do Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Em um caso de desvio no Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, ficou acertado, por exemplo, um desvio de R$ 280 mil. Parte do dinheiro iria para Funaro e o restante para Cunha e políticos aliados. Em nota enviada ao programa global, a defesa disse que Geddel Vieira Lima não tem contato com Margotto e disse que vai prestar esclarecimentos quando tiver os autos. Esta semana, jornais já noticiavam que a delação de Margotto iria implicar Geddel no esquema de propina. O ex-ministro é investigado pela Polícia Federal e pelo MPF sob a suspeita de comandar, juntamente com Cunha, o esquema de corrupção na Caixa. Ele foi alvo da Operação Cui Bono? (a quem interessa?), em janeiro.
Imagem Reprodução
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e a distribuição de um lote do extrato de tomate da marca Quero, fabricado pela Heinz Brasil, após laudo que constatou presença de pelo de roedor no produto. A proibição vale para todo o território nacional e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 20. De acordo com a Anvisa, o laudo “apresentou resultado insatisfatório ao detectar matéria estranha indicativa de risco à saúde humana, pelo de roedor, acima do limite máximo de tolerância pela legislação vigente”. A punição é sobre o “lote L. 11 07:35 do produto extrato de tomate da marca Quero, produzido por Heinz Brasil S.A (CNPJ 50.955.707/0004-72), localizada na Rodovia GO 080 Km 26, Nerópolis-GO”. Pela decisão da Anvisa, a empresa deverá recolher todo o estoque do lote insatisfatório existente no mercado.
Foto Brumado Acontece
Conhecido pelo seu conhecimento e grande fluência verbal, o prefeito Eduardo Vasconcelos retomou um dos seus projetos preferidos na área de comunicação social que é o seu programa semanal de rádio, o qual estabelece um diálogo produtivo com a população, onde são expostos os anseios da comunidade e dadas as explicações, por parte do gestor, para cada caso específico. Também são levados ao conhecimento público os projetos, ações e comunicados da dinâmica administrativa da gestão municipal. A retomada do projeto de comunicação da administração “Educar para Libertar” aconteceu no último sábado (18) às 10h, com a veiculação, por meio do site oficial da Prefeitura http://www.brumado.ba.gov.br/stransparencia/Index/Index/0/31) do Programa “Bom Dia Povo de Brumado”, que tem a apresentação do radialista Natanel Pop e a participação do prefeito Eduardo Vasconcelos, dos secretários municipais e de convidados especiais. O programa de reestreia contou com a participação do vice-prefeito Édio Pereira, do chefe de gabinete Claudio Feres e da secretária de Educação, professora Ednéia Ataíde. Lembrando que o programa também é veiculado em uma na Rádio local. Então a partir de agora a população voltará a ficar informada de todas as notícias referentes à administração municipal por meio deste importante canal de comunicação, que vai ao ar todos os sábados das 10h às 12h.
Brumado Acontece
Na manhã do último sábado,18, com apoio do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), a 34ªCIPM realizou uma operação no Distrito de Itaquarai com intuito de retirar veículos com situação irregular e roubados. 29 condutores foram abordados e oito veículos foram apreendidos durante a ação. Segundo apurou o site Brumado Acontece a operação vai se estender em toda zona rural do município.
Brumado Acontece
A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal da Fazenda, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal LRF convida os mais diversos segmentos da sociedade; Empresários, cidadãos, organizações Governamentais e não Governamentais, para uma Audiência Pública para apresentação dos Relatórios das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do ano de 2016. Que será realizada a partir das 10h no salão da Câmara de Vereadores na próxima sexta-feira 24.
