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O juiz Sergio Moro condenou 83 pessoas na operação Lava Jato, sendo que 23 delas recorreram da decisão ao Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF-4). Desses, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, 8 tiveram as penas mantidas e outros 8 endurecidas (70%). Quatro conseguiram a absolvição pelo tribunal (17%), enquanto 3 (13%) tiveram suas penas diminuídas. O levantamento foi feito com o apoio da assessoria da Justiça Federal do Paraná e levou em conta apenas casos em que já houve condenação e análise da apelação. De acordo com entidades que defendem a atuação do juiz Sergio Moro, o índice de confirmação das decisões na segunda instância revela a “isenção e capacidade” do juiz que conduz a Lava Jato, como afirma a Associação dos Juízes Federais do Brasil. Já os advogados de réus apontam para um Judiciário receoso de contrariar a opinião pública, que tende a clamar por mais punições, mesmo que à revelia das leis.
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Começa a valer a partir de hoje a redução nas taxas de juros prometidas na última semana pelos principais bancos do país, após a redução de 0,75 ponto percentual (p.p) na taxa básica de juros (Selic) do Brasil na última semana. Algumas das instituições, como o Banco do Brasil e Bradesco, informaram que antecipam também a partir de hoje um corte mais agressivo nas taxas cobradas pelo rotativo do cartão de crédito, antecipando mudanças que valem a partir do final de março.No final de dezembro, o governo anunciou que nenhum cliente poderá ficar mais de 30 dias no rotativo. Se ele não puder pagar a fatura integral, a dívida será parcelada. Com isso, a tendência é que os juros cobrados no rotativo se aproximem do custo da linha de parcelamento. Hoje, a taxa do rotativo se aproxima dos 480% ao ano, enquanto o parcelamento da fatura custa ao consumidor 150% ao ano.No Banco do Brasil, o juro do rotativo do cartão de crédito deve encolher em 4 pontos percentuais. Isso significa que a taxa média de 15,18% cairá para 11% ao mês. Ou 250% ao ano. O BB afirma que em cinco linhas o corte será maior que a redução da Selic. No Bradesco, o custo será menor para crédito pessoal, cheque especial e compra de veículos. No empréstimo pessoal, a redução do juro máximo cobrado do consumidor de 7,78% para 7,72% ao mês, enquanto a taxa para compra do carro recuará da máxima de 3,66% para até 2,99% ao mês. O presidente do Santander, Sérgio Rial, afirmou que o banco “deve assumir, juntamente com outras instituições financeiras, um papel protagonista na recuperação da atividade econômica”. O banco afirmou que reduzirá taxas de entre 5% a 10% na última sexta-feira. O crédito pessoal terá a taxa mínima reduzida de 2,09% para 1,99% ao mês, e a máxima, de 8,49% para 7,99% ao mês.A Caixa afirmou que possui “taxas bastante competitivas em todas as suas linhas de crédito” e que outros fatores, além da Selic, são considerados na hora de definir o preço dos juros. “Diante da redução da taxa Selic anunciada hoje pelo Copom, a Caixa irá monitorar as carteiras para possíveis ajustes de preço”. O Itaú Unibanco informou que repassará integralmente a queda de 0,75 pontos percentuais da Selic.
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Já prevendo que não sairia com vida do hospital onde estava internado, o saudoso comunicador Antônio Elias Nogueira Lima, o popular “Berro Grosso” escreveu uma carta dizendo que estava indo para perto de Jesus Cristo e que tinha cumprido sua missão aqui na terra. Berro Grosso faleceu na madrugada desse domingo, 15, no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), vítima da leucemia. Na carta Berro diz que foi chamado por Deus Pai todo Poderoso e que estava indo para o paraíso eterno. O comunicador e maior percussor da cultura da moda de viola, deixou um pedido para os amigos. Quando eu partir desse mundo. Quero todos meus amigos violeiros tocando com alegria a minha partida. To com Deus to contente.
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O prefeito ACM Neto anuncia as novidades para o Carnaval de Salvador 2017 nesta terça-feira (17) em coletiva de imprensa realizada no Teatro Gregório de Mattos, na Rua Chile, a partir das 10h. Na ocasião também estarão presentes, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, e o presidente da Saltur, Isaac Edington.
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O novo Delegado Titular de Brumado, Samuel Bruno Paz, disse ao site Brumado Acontece que o crime contra o casal de comerciante na Fazenda Lameirão está sendo investigado e requer tempo, cuidado, perícia e tecnicidade para elucidação e prender os verdadeiros culpados. O delegado ainda ressaltou que o fato requer comprovar materialidade e indícios suficientes de autoria para elucidar o crime. Paz ainda declarou que a chegada de novos investigadores e delegados na 20ªCOORPIN muitos inquéritos que estavam andando lentamente devem ser acelerados. “A pequena equipe da delegacia é muito competente e fazia milagres pelo tamanho do efetivo que tinha. Esperamos fazer muito mais pela sociedade brumadense a partir de agora com mais profissionais”, declarou o novo titular da pasta.
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Com o apoio do Ministério dos Transportes, o governo da Bahia prepara uma nova proposta para tentar tirar do papel a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul de Ilhéus, projetos que somam R$ 9 bilhões em investimentos, mas que hoje não têm uma data efetiva para entrarem em operação.A previsão é de que, até meados de abril, estejam concluídas a modelagem financeira da concessão e a minuta do edital para que ferrovia e porto sejam concedidos como um único empreendimento à iniciativa privada. A expectativa é de que, em maio, as propostas sejam enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para aprovação dos projetos e realização do leilão. Não será fácil.Desde março passado, os projetos da Fiol e do Porto Sul são analisados pela China Railway Engeneering Group (Creg), gigante asiática que tem comprado projetos logísticos na América do Sul. Uma carta de interesse foi assinada pelos chineses, o que na prática não significa nada, uma vez que os empreendimentos seriam oferecidos para qualquer interessado. Para deixar os projetos mais atrativos, o estudo de viabilidade técnica e econômica vai estabelecer gatilhos de investimentos. A exemplo das concessões de rodovias, que passaram a prever obras de duplicação, a Fiol será dividida em partes e só avançará conforme metas estabelecidas no contrato.
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O Partido dos Trabalhadores (PT) analisa a criação de um grupo especial para investigar enriquecimento ilícito de filiados que se envolveram em corrupção. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a proposta é parte do texto “Luta Contra a Corrupção”, de autoria de Valter Pomar, uma das que vão embasar os debates do 6º Congresso Nacional da legenda marcado para abril. O encontro é aguardo pela sigla como uma possibilidade para o partido se reerguer depois da crise em que mergulhou com o advento da Lava Jato, a queda de Dilma e a derrota nas eleições de outubro. Outro texto que deve ser debatido no congresso é intitulado “Estratégia”, do jornalista Breno Altmann. Ele sugere a elaboração de um novo programa partidário que serviria de base para um eventual novo governo petista, com propostas como a substituição da Lei do Impeachment pela possibilidade de um referendo revogatório constitucional, proibição de bancos privados, limites regionais para propriedades rurais, desmilitarização da polícia, descriminalização do aborto, mandato de 8 anos para juízes dos tribunais superiores e a criação de uma Lei de Meios com a criação de um Fundo de Defesa da Liberdade de Imprensa e do horário sindical gratuito na TV. O assunto que tem dividido petistas, no entanto, é o do combate à corrupção. Pela proposta de Pomar, a comissão especial de investigação seria um “tribunal de honra” formado por personalidades da esquerda, no qual nomes como José Dirceu e Antonio Palocci seriam julgados internamente. Ele também defende que “erros coletivos” sejam “assumidos pelo partido”.
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Faleceu nessa madrugada de domingo, 15, no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), vítima de leucemia, o comunicador Antônio Elias Nogueira Lima, de 59 anos, popular “Berro Grosso”, um dos percussores da moda de viola na região. Na era de ouro do rádio Brumadense, Berro Grosso trabalhou em várias emissoras do município, entre elas a ’96,5 FM, a famosa rádio Cultura’ e Gazeta FM 101,5. Com a cultura da moda de viola, Berro Grosso percorreu todo o município e região. Um cara amigo, pacifico e de gênio forte. Aos familiares, nossos sinceros sentimentos.
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O desembargador Mário Alberto Simões Hirs, atual presidente da Corte Eleitoral baiana, encerrará, neste domingo (15/1), o biênio como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Com isso, o vice-presidente José Edivaldo Rocha Rotondano assumirá, interinamente, a presidência do Órgão, até que uma nova eleição seja realizada. A primeira sessão de julgamento de 2017, prevista para ocorrer no próximo dia 23 de janeiro, deverá ter a participação do substituto de classe, desembargador Roberto Maynard Frank. Ele ocupará a vaga até que seja dada posse ao desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, eleito novo membro da Corte Eleitoral pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no último mês de novembro. A eleição do novo presidente, ainda sem previsão de data, deverá seguir as normas previstas na Constituição Federal de 88 e no Regimento Interno do TRE-BA, que destina os cargos de presidente e vice-presidente do Regional sempre aos dois juízes oriundos da classe dos desembargadores.
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Na noite desta sexta-feira (13), a Polícia Rodoviária Federal prendeu uma mulher de 19 anos que transportava 25 quilos de maconha para Salvador. Ela viajava em um ônibus interestadual que vinha de Goiânia (GO). O episódio aconteceu no km 385 da BR-242, em Seabra, Centro-Sul da Bahia. Segundo a PRF, a suspeita chegou a relatar que saiu de Itaberaba (BA) e foi para a capital goiana, onde recebeu os pacotes de 1 quilo cada.
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O advogado de Geddel Vieira Lima, Gamil Föppel, afirmou que a “malfadada operação” decorre de “ilações e meras suposições não comprovadas”. Em nota, reclamou que a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou as buscas, foi apressada e “não traz nenhum fundamento idôneo que justificasse” as medidas.“Além disso, não há indicação pela polícia ou MPF (Ministério Público Federal) de qualquer fato/elemento concreto que pudesse representar corrupção ou lavagem de dinheiro, até porque tais atos jamais foram praticados por Geddel.”Föppel chamou o relatório da PF de “ficcional” e “repleto de suposições”. Argumentou que o documento não aponta concretamente “qualquer valor que tivesse sido recebido por Geddel”. “Geddel nada recebeu. Informa que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades”, afirmou.O ex-ministro não foi localizado pelo Estado. O irmão dele, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), disse que seu imóvel funcional só foi alvo de pedido de busca e apreensão porque Geddel se hospedava lá. Ele disse que não poderia falar pelo irmão.O PSC, em nota, informou não ter tido acesso a nenhuma informação referente ao caso. “Todas as doações feitas ao PSC obedecem à legislação.”A Caixa informou, em nota, que “está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações”.O advogado de Eduardo Cunha, Pedro Ivo Velloso, disse que não teve acesso à investigação, mas “rechaça veementemente” as suspeitas. Vera Carla Silveira, que representa Lúcio Funaro, não foi localizada.
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A Turquia terminou a construção de um muro de concreto ao longo da fronteira com a Síria e o Iraque. A muralha visa aumentar a segurança e o controle das travessias ilegais na área fronteiriça. Segundo informações da agência de notícias Anadolu, citando o Estado-Maior da Turquia, o comprimento total do muro é de 330 quilômetros, sendo que 191 quilômetros da fronteira ao sul tiveram medidas adicionais de segurança, sendo cercados com arame farpado. A agência de notícias informou também que houve 57.186 tentativas de travessias ilegais da fronteira que foram impedidas durante o ano passado devido ao aumento das medidas de segurança. A agência turca estabeleceu uma relação entre a diminuição da adesão a organizações terroristas com o maior controle na fronteira, observando que o número de pessoas que tentou aderir ao grupo terrorista Daesh (Estado Islâmico) caiu sete vezes em relação a 2015. Segundo as estimativas, nos últimos dois anos foram registradas mais de 21 mil tentativas de atravessamento da fronteira entre a Síria e a Turquia. Cerca de cinco mil pessoas foram detidas, enquanto 117 mil foram impedidas de cruzar a fronteira.
