O candidato a prefeito Emanuel Araújo, o popular Manelão do (PMDB), da coligação “Reconstrução Passa por Renovação” teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral nessa segunda-feira, 04 . A Coligação “Reconstrução Passa por Renovação”, com fundamento na Res. TSE 23.455/2015, requereu o registro de candidatura de Emanoel Araújo Lima, apelidado “Manelão”, para concorrer ao cargo de Prefeito em Brumado. Juntou documentos, entre eles declaração de entrega de certidões, declaração de bens, comprovante de escolaridade, documentos de identidade, comprovante de endereço, certidões negativas de antecedentes criminais e programa de governo. Verifica-se que não foi juntada prova de desincompatibilização, embora o candidato seja Agente de Proteção ao Menor. O Ministério Público Eleitoral Impugnou o pedido de registro, afirmando que no presente caso existem duas causas de inelegibilidade: 1) a primeira refere-se à decisão do TRE/BA, que julgou procedente pedido formulado em ação de investigação judicial eleitoral por uso indevido de meio de comunicação (emissora de rádio), e que culminou na aplicação ao ora requerente Emanoel Araújo Lima, bem como a André Santos, Heber de Souza, Carlos Roberto Silva, Marquito Gomes e Sinval de Souza da sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes; 2) a segunda refere-se ao trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos do Proc. 8-19.2015.6.05.0090 – Representação por doação eleitoral acima do limite à empresa (firma individual) E. A. Lima, que foi multada, sendo o ora requerente a pessoa física dirigente da pessoa jurídica responsável pela doação, e teve declarada a sua inelegibilidade como efeito automático da referida decisão. O RMPE fez outras considerações, descreveu a legislação pertinente e manifestou-se pelo indeferimento do RRC. Juntou documento de fls. 25/77, entre eles a decisão proferida pelo TRE em agosto de 2016, na mencionada AIJE, e a decisão do Juízo da 90ª Zona Eleitoral, prolatada em outubro de 2015, esta com trânsito em julgado, tendo ambas declarado a inelegibilidade do ora requerente pelo período de oitos anos. O requerente foi notificado e apresentou contestação de fls. 81/99, argumentando, em síntese: a) que a decisão proferida na AIJE está com os efeitos suspensos em razão da interposição de recurso ordinário, que, sob a ótica do requerente, teria “automático efeito suspensivo em relação a todos os efeitos da decisão”; b) a doação tida como ilegal “não preenche os requisitos para a incidência da alínea “p”, pois teria sido “desprovida de potencial abusivo ou lesivo ao pleito”, e “com instrução limitada, sem alegações finais, citação e declaração de inelegibilidade no dispositivo. Prosseguindo, o impugnado fez diversas considerações, transcreveu entendimentos jurisprudenciais e doutrinários, e, rediscutindo a coisa julgada, alegou foi doado apenas o uso estimável em dinheiro, e a doação tida como ilegal não seria capaz de gerar qualquer desequilíbrio entre os candidatos. Ao final pediu a improcedência da impugnação. Juntou documentos de fls. 101/264, que são cópia da petição de recurso ordinário na AIJE 3919-10.2014.6.05.0000; e cópia parcial dos autos da representação eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral, e que culminou na aplicação de multa à empresa E. A. LIMA, pertencente ao ora impugnado Emanoel Araújo Lima, e que resultou na declaração de sua Continue lendo…
A paralisação dos bancários em todo o país foi decidida em assembleia na semana passada e com data de início para esta terça-feira (6). Cerca de 140 sindicatos e federações do país entraram no consenso de acordo com Confederação que representa trabalhadores do ramo financeiro (Contraf). De acordo com o Jornal Folha de S.Paulo, a categoria reivindica reajuste salarial de 5% além de reposição da inflação no período (9,57%). Outro tema da pauta de reivindicações é a regulamentação do atendimento remoto, pois a digitalização dos serviços bancários vem acentuando a tendência de cortes de pessoal no mercado. A última greve nacional dos bancários aconteceu em outubro de 2015 e durou 21 dias. (Serviços)- Durante a paralisação, os clientes poderão utilizar caixas eletrônicos e também as centrais de atendimento dos bancos. Consultas de saldo e realização de transferências poderão ser feita. Pagamentos de contas e saques podem ser feitos em lotéricas. Essas e outras funções também estão disponíveis nos sites dos bancos ou por meio de aplicativos dos dispositivos móveis.
Mais de uma década depois, uma fazenda doada pelo compositor Gilberto Gil ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), na zona rural de Cravolândia, a 300 km de Salvador, segue quase esquecida e sem moradores fixos, de acordo com informações publicadas pelo jornal Folha. Segundo a publicação, a história é pouco conhecida, o sonho da pequena reforma agrária se iniciou em 2003. Simpatizante do MST, o então ministro da Cultura de Lula resolveu entregá-la aos sem-terra, na expectativa de um renascimento da propriedade. A experiência campesina de Gil deve-se à amizade com o designer Rogério Duarte (1939-2016), do grupo da Tropicália. A fazenda fica em região próxima à Palestina, um antigo latifúndio exportador de café que se transformou num assentamento de 4,3 mil hectares, onde vivem 180 famílias desde 1999, de acordo com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Os frequentadores de um bar do vilarejo ainda chamam a propriedade da vizinhança, doada ao MST, como “a fazenda de Gilberto Gil”, a 30 minutos de carro do centro da cidade. Líderes do MST na Bahia, Márcio Matos e o representante estadual da direção do movimento, Evanildo Costa, evitaram falar com a reportagem, depois do primeiro contato telefônico. O deputado federal Valmir Assunção (PT), político formado no MST que acompanhou a conversa para a doação, não respondeu ao pedido de entrevista. Em mensagem por e-mail, o MST baiano admite a inércia: “De acordo com a direção do MST no Estado, a área doada por Gilberto Gil não comporta um assentamento de reforma agrária, as informações que temos apontam que o sítio possui entre 40 a 70 hectares. Esse processo pode ser confirmado com o Incra, órgão responsável pelo processo de desapropriação. Além disso, existem diversas dificuldades de acesso, tendo em vista que historicamente não houve investimentos em Continue lendo…
O Juiz Eleitoral Genivaldo Alves Guimarães indeferiu nesse domingo, 03, a candidatura Leonardo Quinteiro Vasconcelos, o Léo Vasconcelos como e conhecido popularmente. Segundo consta na sentença, foi juntado documento comprobatório que o candidato Léo Vasconcelos (PDT), quando presidente da câmara municipal de Brumado, teve as contas rejeitadas relativamente ao exercício de 2008. (A Lei da Ficha Limpa) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição. O candidato deve recorrer da decisão
Quatro pessoas, sendo três de uma mesma família, morreram na noite de sábado (02), vítimas de um acidente envolvendo uma Pick-up Fiat Strada placa policial NTH 0372 e o Fiat Palio placa JPQ 7310, ambos licenciados em Conceição do Coité A colisão aconteceu no Km 13 da BA 411, trecho que liga o povoado de Serrote ao Distrito de Salgadalia, no município de Conceição do Coité. A Strada estava sendo dirigida pelo marceneiro José Oliveira dos Santos, residente na fazenda Correia enquanto o Palio estava sendo conduzido pelo presbítero da Igreja Assembleia Deus, Jorge de Santana Santos.
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De acordo com informações do site Calila Notícias, além dos motoristas, também morrem no local, Miguel Junqueira dos Santos, 57 anos e Antônia Alaizes de Oliveira, 76, residentes no Distrito de Salgadalia. De acordo com informações de populares, Os ocupantes do Palio retornavam do Povoado do Serrote, distante 02 km do local do acidente, onde participaram de um culto evangélico, enquanto José Oliveira, segundo informações dos conhecidos e um parente que não quis se identificar, seguia de Salgadália, onde teria feito uso de bebida alcoólica, com destino a sede do município.
Depois de o sucesso da “‘Escolinha do Professor Raimundo”, a Globo vai exibir mais um campeão de audiência na linha do humor ingênuo na grade de programação de 2017. Renato Aragão, o Didi, Dedé Santana e mais dois atores, que irão interpretar Mussum e Zacarias, irão formar uma nova versão do quarteto “Os Trapalhões”. O UOL conversou com Lilian Aragão, mulher de Renato, na noite desta sexta-feira (2), que confirmou a notícia. “Tudo quem está resolvendo é o Ricardo Waddington [diretor], mas nós estamos muito felizes com a volta de “Os Trapalhões”. Está tudo certo, sim, e Renato já escreve o roteiro, pensa nas esquetes e começa a se reunir com os outros redatores nos próximos dias. Ele está bem empolgado”. Lilian também contou que ainda não sabe quais os dois atores serão escolhidos para integrar o quarteto. “Todos quatro são insubstituíveis, né?, mas nós achamos bem legal esse ideia de fazer no molde da “Escolinha”, com Renato e Dedé de frente e dois imitadores nos lugares de Mussum e Zacarias. Ninguém falou nada, ninguém falou em nomes, mas seja lá quem for vai irá de tudo para atuar bem nesse projeto”, explica. A reportagem também apurou que na próxima semana a equipe de produção do programa irá se reunir pela primeira vez para planejar locações. Em janeiro, começam as gravações e a nova versão de “Os Trapalhões” deve estrear no primeiro semestre de 2017.
No final dessa tarde da última sexta-feira, 02, uma guarnição do Pelotão Especial Tático Operacional-PETO, apreendeu 18 buchas de maconha e 10 pedras de crack. A pessoa de Luan Ribas Costa, de 25 anos, foi encaminhado à delegacia onde o Delegado plantonista Rafael Araújo flagranteou o rapaz.
Dois homens, não identificados, morreram após serem alvejados por disparos de arma de fogo, no bairro Gleba A, no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na tarde desta sexta-feira (2). De acordo com o site Bahia no Ar, a dupla que estava a bordo de uma motocicleta Honda, Broz, placa de Santo Antônio de Jesus teria assaltando uma barbearia, quando o cliente que era atendido atirou nos suspeitos. Ainda de acordo com a imprensa local, o autor dos disparos seria um policial. Uma guarnição da Polícia Militar acompanhou a ocorrência e os trabalhos das equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Instituto Médico Legal (IML).
Na manhã dessa sexta-feira, 02, em sessão extraordinária na câmara municipal que seria para votação do veto do prefeito referente ao reajuste do salário dos professores, acabou sendo obstruída mais uma vez. O líder do prefeito na câmara, o vereador José Carlos dos Reis (PDT), anunciou o envio de um novo projeto do plano de carreira da categoria, promessa essa vinda do prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT).
Brumado Acontece
O vereador solicitou mais um prazo para votação do veto, o que foi aceito pelo sindicato e assegurado pelos vereadores que acataram a manutenção da obstrução até a sessão da próxima segunda-feira. Com a plenária cheia alguns vereadores fizeram discursos em defesa da educação
O PT, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, anunciou que irá defender a realização de eleições diretas antecipadas para presidente da República. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Humberto Costa (PT-PE), e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) participaram da reunião. As próximas eleições presidenciais estão previstas para 2018. “Nosso objetivo central é colocar fim ao governo do usurpador Michel Temer e conquistar o direito do povo eleger, direta e imediatamente, um novo presidente da República”, diz a nota do partido, de acordo com o G1. “Se antes havia divergências sobre a proposta de antecipação de eleições presidenciais, agora a situação é outra, pois o Estado tem à frente um governo usurpador, ilegítimo, sem votos, com um programa antipopular e antinacional”. “A recuperação da legalidade e o restabelecimento da democracia, nessas condições, somente se efetivarão quando as urnas voltarem a se pronunciar e o povo decidir os caminhos da Nação. O que exige construir uma ação conjunta e iniciativas práticas com partidos e entidades populares, capazes de mobilizar e dar efetividade a este objetivo rumo à normalização democrática, como a diretas já.” Ainda segundo a nota, a Comissão Executiva Nacional “conclama deputados federais petistas para entrarem em acordo com as demais bancadas democráticas a fim de exigirem, já no dia 12 de setembro, a cassação do mandato do corrupto Eduardo Cunha”.
