Morreu, na noite de quarta-feira (14), o cineasta Hector Babenco. De acordo com a Folha, ele sofreu uma parada cardíaca em casa, por volta das 23h, A informação foi confirmada por sua ex-mulher, Raquel Arnaud, ao jornal Folha de S. Paulo. Nascido em Mar del Plata, na Argentina, Babenco radicou-se no Brasil a partir de seus 19 anos e naturalizou-se brasileiro aos 31 anos. Foi indicado ao Oscar de melhor diretor em 1985, com O beijo da mulher-aranha. Outros de seus filmes mais conhecidos são Pixote: A lei do mais fraco (1981), Carandiru (2003) e Meu amigo hindu, seu último filme, lançado em 2016, que tem William Dafoe como protagonista.
O Major Jocevã Oliveira, falou em entrevista ao site Brumado Acontece que a frente do comando da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar, a mesma teve uma produtividade diferenciada na região sudoeste nas retiradas de circulação de armas, drogas e apreensões de veículos. O Comandante que é operacional tem participado ativamente do trabalho da tropa nas ruas. Recentemente em entrevista ao site, Mauricio Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), tinha enaltecido o trabalho árduo do major no combate ao crime na região.
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito, nesta quinta-feira (13), presidente da Câmara dos Deputados. Em disputa no segundo turno contra Rogério Rosso (PSD-DF), Maia obteve 285 votos. Maia não é aliado do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e leva, depois de 20 anos, o DEM de volta ao comando da Câmara. Filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, Rodrigo Maia está em seu quinto mandato na Câmara dos Deputados. Ex-presidente do Democratas (DEM), o parlamentar já foi por duas vezes líder da bancada do partido na Câmara. Em seu discurso, durante a votação do segundo turno, destacou sua biografia e se disse pronto para assumir o comando da Casa. “Ofereço a dimensão da experiência que acumulei em quase 20 anos aqui dentro e a correção pela qual pautei minha vida pública”, disse Maia. Citando a crise econômica que atinge o país e a crise política por que passa o Parlamento, o deputado afirmou que as repúblicas nunca se consolidam sem a força dos parlamentos. “Quando a Câmara é atacada ou mal defendida, é cada um dos nossos mandatos que atacam”, disse Maia. “Sei que estou pronto para navegar nessa tormenta, que passará. A Câmara, o Congresso e o Brasil são maiores que qualquer crise”, finalizou.
Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (14) cumpre oito mandados de condução coercitiva, três de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Caetité, Guanambi, Iuiú, Salvador e Vitória da Conquista. A operação, chamada de Burla, tem como objetivo desbaratar duas organizações criminosas que se valem de empresas de fachada para fraudar licitações e desviar recursos públicos federais no sudoeste do estado da Bahia. O rombo pode ultrapassar R$ 80 milhões. Segundo apuração do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi, as duas organizações criminosas eram responsáveis pelas irregularidades: uma chefiada por Josmar Fernandes dos Santos, que utilizava as empresas JK Tech Construções Ltda, Fernandes Projetos e Construções, Construjam Construções e Construtora Birajara; e outra liderada por Júlio Cesar Cotrim, controlador da Companhia Brasileira de Serviços Industriais e Infraestrutura Ltda (Cobra Siel), da Euplan Construções e da Cotrimax. Apesar de serem os verdadeiros sócios-proprietários das empresas, os líderes do esquema se valiam de pessoas que apenas emprestavam seus nomes, ou seja, “laranjas”, na tentativa de esconder suas identidades. Participam da operação a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a medida provisória 719, que permite a trabalhadores do setor privado utilizar os recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) como garantia para a contratação de crédito consignado. O texto segue para promulgação do Congresso. A proposta permite que os trabalhadores usem até 10% do saldo do FGTS como garantia e até 100% do valor da multa rescisória paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa, demissão por culpa recíproca ou força maior. A proposta dá ao Conselho Curador do FGTS o poder de estabelecer o número de parcelas e a taxa mensal de juros a ser cobrada pelas instituições. À Caixa Econômica, operadora do fundo, caberá definir procedimentos operacionais para viabilizar a modalidade de crédito consignado. De acordo com o líder da oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ), a medida tem por objetivo reduzir os juros cobrados no crédito consignado, que atualmente giram em torno de 41% para pessoas do setor privado. A MP foi anunciada no início de fevereiro e publicada em 30 de março, no pacote de incentivo ao crédito, uma das vias tentadas pela equipe econômica da presidente afastada, Dilma Rousseff, para reanimar a economia. A estimativa do Ministério da Fazenda à época é que, se 10% dos trabalhadores usarem suas garantias para o consignado, o potencial de novas operações poderá chegar a R$ 17 bilhões. Para o governo, a possibilidade de uso do FGTS como garantia permite a substituição de dívidas caras por dívidas mais baratas, melhorando o perfil de crédito das pessoas. O texto também traz regras para seguro de embarcações e normas sobre utilização de imóveis para pagamento de débitos da dívida ativa da União.
A sessão que vai eleger o novo presidente da Câmara dos Deputados foi aberta às 17h30 nesta quarta-feira (13). Quatorze candidatos concorrem à vaga. Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), Carlos Manato (SD-ES), Marcelo Castro (PMDB-PI), Fabio Ramalho (PMDB-MG), Giacobo (PR-PR), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Rogério Rosso (PSD-DF), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Espiridião Amin (PP-SC), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Miro Teixeira (REDE-RJ), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP). Cada candidato terá 10 minutos para discursar. Não há definição do horário de abertura das urnas para votação. Após serem abertas, deputados se dirigem às cabines para votar; não há ordem definida. O tempo da votação depende do fluxo de deputados nas cabines. Se um dos deputados obtiver ao menos 257 votos, é eleito. Se ninguém obtiver ao menos os 257 votos, haverá segundo turno entre os dois primeiros colocados. Nesse caso, o segundo turno começará uma hora após o fim do primeiro turno. Ganha quem tiver mais da metade dos votos presentes, mesmo que esse número seja inferior a 257.
Investigadores da Polícia Civil recuperaram nessa tarde de quarta-feira, 13, duas motocicletas roubadas, uma Yamaha Factor e uma Honda CG 125, as quais estavam escondidas em uma casa abandonada no bairro URBIS II. Vale salientar que a Motocicleta Honda havia sido roubada, à mão armada, na região do Apertado do Morro, por três indivíduos, a cerca de 40 (quarenta) minutos antes de ser recuperada pelos policiais. Importante salientar que quando a vítima chegou na Delegacia para registrar a ocorrência, a motocicleta já havia sido apresentada pelos policiais. Essa é mais uma ação rápida da polícia civil. As investigações prosseguem no sentido de se chegar a autoria dos roubos.
A presidente municipal Rosana Chaves, do Partido Republicano Brasileiro, fala da aliança do PRB e PT em Brumado e diz que essa aliança fortalece a oposição para concorrer ao pleito municipal em outubro. Com isso, o grupo ligado ao casal Pereira que é uma oposição ferrenha ao ex-prefeito Eduardo Vasconcelos ganha força política.
Foto Brumado Acontece
Segundo Rosana, a meses que existia uma conversa para uma coalizão, e, depois que o casal Pereira tinha deixado claro que não iriam disputar as eleições as conversas se afinaram e conseguimos na capital através dos diretórios fecharmos uma aliança em prol da pré-candidatura do médico vereador Alessandro Lôbo ao executivo municipal.
Pelos Advogados de defesa foi dito que: Trata-se de um procedimento deveras complexo, onde o acusado respondia o processo preso, por conta de prisão decretada dois anos atrás. A defesa técnica recorreu ao Tribunal de Justiça, por não ter tido direito ao prazo processual de vistas de um documento juntado pelo MP, ferindo assim o contraditório, base de nosso processo penal, recurso esse que foi integralmente acolhido no Tribunal. Desta forma retornaram os autos ao juízo de origem para reapreciação pelo conselho de sentença da Comarca de Brumado, o que ocorreu no dia de ontem.
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A pena foi restringida pelo Tribunal, em contrapartida o Conselho de sentença que havia no júri anterior condenado o acusado a Homicídio em sua forma simples, nesta oportunidade, de forma soberana, entendeu por homicídio qualificado, por tais razões a defesa interpôs novamente recurso ao Tribunal de Justiça, para que tal júri seja novamente anulado, pois em nosso entendimento mais uma vez foi ferido o devido processo legal, já que a situação do acusado não poderia ser agravada, o que ocorreu no caso em comento, em contrapartida o meritíssimo Juiz reconheceu o direito do condenado a detração penal lhe pondo em regime inicial semiaberto. O acusado hoje se encontra, após esforços da defesa, transferido do Regime Disciplinar Diferenciado, (RDD), em Serrinha para o regime fechado em Salvador, na penitenciária Lemos Brito, sendo agora recambiado para a Colônia Penal Lafaiete Coutinho, onde continuará a cumprir sua pena, agora em regime de semiliberdade.
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE) propôs ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia representações contra dez partidos políticos que descumpriram, no primeiro semestre de 2016, a regra de utilização de 20% do tempo total das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão para promover e difundir a participação política da mulher, a cota feminina. De acordo com o órgão, os partidos não fizeram nenhuma referência à participação da mulher na política ou não atingiram a cota necessária nas propagandas veiculadas no primeiro semestre de 2016. A punição é a perda de período de transmissão no semestre seguinte, equivalente ao tempo que deveria durar a inserção da cota feminina multiplicado por cinco, a Lei dos Partidos Políticos. Apenas 18 partidos cumpriram a cota feminina. Confira a penalidade de cada sigla:
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) está na melhor posição entre as instituições do nordeste brasileiro presentes no ranking da Center for World University Rankings (CWUR). A universidade baiana aparece em 962º lugar na lista mundial e em 15º posição no ranking nacional entre as 17 entidades melhor avaliadas no país. No âmbito nacional, a Universidade de São Paulo (USP) aparece na melhor posição, em 138º lugar mundialmente. O rannking foi divulgado na segunda-feira (11) e, segundo a organização, é o único mundial a medir simultaneamente qualidade de ensino e de treinamento dos alunos, assim como o prestígio dos acadêmicos e qualidade das pesquisas, sem ter como base dados e pesquisas fornecidos pelas próprias instituições avaliadas. Além da UFBA, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) também aparece na relação da CWUR, em 966º lugar. O ranking mundial utiliza oito critérios de avaliação: 25% de peso para qualidade de ensino, 25% para empregabilidade (avaliado pelo número de ex-alunos que se tornaram CEOs nas principais empresas do mundo em relação ao tamanho da universidade), 25% para qualidade do corpo acadêmico (medida por meio de premiações acumuladas), 5% para publicações, 5% influência na mídia (medida por citações de pesquisas na imprensa, 5% para citações de pesquisas, 5% para impacto e, por fim, mais 5% para patentes. A UFBA completa 70 anos de história em 2016 e organiza um calendário de comemorações, que inclui um congresso de quinta-feira (14) a domingo (17).
Promotoria sai satisfeita com a condenação de mais de 15 anos, desta vez, ao contrário do júri anterior, os jurados reconheceram duas qualificadoras, agravando a pena, e, que infelizmente por uma questão técnica, já que o anterior júri tinha sido até nove anos e seis meses, foi reduzido para esse patamar. Segundo o Promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, “foi um grande reconhecimento da acusação”. Que pese ter sido reconhecido as qualificadoras, a pena foi agravada de fato, mas, por uma determinação legal, foi reconduzida ao limite anterior de nove anos e seis meses, mas isso também repercussão processuais, como na execução da pena, na progressão de regime de modo que de certa forma foi uma vitória.
