1 de junho de 2016
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou nesta terça-feira (31) representação protocolada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos integrantes da força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato. O relator da representação, conselheiro Leonardo Henrique de Cavalcante, julgou o pedido de suspensão improcedente, por entender que o caso deve ser tratado pela corregedoria nacional do Ministério Público. O voto foi acompanhando por unanimidade. Na representação, protocolada no mês passado, os advogados de Lula alegaram que o procurador antecipou pré-julgamento em relação a culpabilidade do ex-presidente em entrevistas à imprensa em março e abril. Segundo a defesa, Carlos Fernando revelou seu “anseio pessoal em envolver indevidamente o ex-presidente nas investigações”. O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de apartamento tríplex no Guarujá (SP) e em benfeitorias em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP). (Agência Brasil)
1 de junho de 2016
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Na noite desta segunda-feira (30.05) alunos, professores e funcionários do CEEP – Centro Estadual de Educação Profissional estiveram no plenário da Câmara Municipal de Vereadores a fim de exporem as dificuldades geradas para todos os estudantes pela paralisação das aulas em razão da falta de pagamento dos funcionários responsáveis por serviços essenciais como preparação de merenda, limpeza e serviços administrativos. A aluna Jessica Bruna Silva Lima foi a representante que fez uso da Tribuna Livre fazendo um discurso bastante impactante sobre a importância da educação e sobre a necessidade de ser priorizada pelos governantes. Destacou que para que a sociedade possa minimamente ser estruturada é necessário que sejam assegurados a regularidade dos serviços educacionais. Sendo a escola o espaço por excelência, criado para que, sobretudo, a juventude possa ser preparada para assumir os destinos da sociedade. Continua seu pronunciamento enfatizando que a escola pública estadual da Bahia está vivenciando talvez um dos piores momentos da história, pois nunca presenciaram interrupção das atividades escolares por falta de pagamento dos funcionários de serviços gerais, merendeiras e auxiliares de secretaria.
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Finalizando o discurso solicitam a intervenção dos vereadores para que os reclames possam chegar aos ouvidos do Governador, Secretário de Educação e Diretor de Educação do Núcleo 13 buscando a solução para esse grave problema que vive a educação estadual em Brumado. Os pronunciamentos dos vereadores foram unânimes em destacar a urgência de atitudes para que os alunos não continuem, a serem prejudicados com a paralisação das aulas e os prestadores de serviços tenham seus vencimentos regularizados. Frisaram que a responsabilidade por todo esse problema na educação é, sem sombra de dúvidas, do governo do Estado, já que as empresas terceirizadas são contratadas pela secretaria estadual de Educação, que tem o encargo de fiscalizar a prestação dos serviços e, sobretudo, o pagamento dos contratados. Todos se colocaram à disposição para juntos com os alunos e os contratados buscarem uma solução para o problema. Segundo os pronunciamentos poderão, se necessário, irem até a cidade de Caetité, onde fica a DIREC, após ser transferida de Brumado, ou mesmo a Salvador.
1 de junho de 2016
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O Ministério da Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou em seu site sobre a fosfoetanolamina dois novos estudos feitos pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará que concluíram que o composto que ficou conhecido como “pílula do câncer” não teve efeito inibidor sobre dois tipos de tumores em roedores. Nas pesquisas conduzidas pelo professor Manoel Odorico de Moraes Filho, dois grupos de animais, um de ratos e outro de camundongos, foram inoculados com tumores de rápida proliferação –carsinossarcoma 256 de Walker e sarcoma 180, respectivamente. Em seguida, parte dos animais recebeu doses de fosfoetanolamina durante 10 dias. Em ambos os casos, comparando-se a evolução das cobaias que receberam o suposto remédio e os que não o receberam, chegou-se à conclusão de que a substância não teve efeito inibidor dos tumores. Para o professor Odorico, os trabalhos criam uma perspectiva negativa para que a fosfoetanolamina tenha efeito para tumores de crescimento rápido, embora não sirvam para descartar a possibilidade de que funcione em seres humanos. “Não podemos inferir que dê os mesmo resultados em seres humanos. Só podemos dizer que não funciona em gente quando fizermos testes em seres humanos”, explicou. Ele ressaltou que os dois estudos, antes de serem divulgados pelo ministério, foram revisados por especialistas de algumas das principais instituições de câncer no país, como o Instituto Nacional de Câncer, Hospital de Barretos, Icesp, USP e Unicamp. O Ministério adotou essa prática por causa da grande quantidade de leigos que passaram a questionar as metodologias das pesquisas feitas para avaliar a efetividade da fosfoetanolamina. “Todo mundo quer que dê resultados positivos, mas eles não são muito alentadores”, observou Odorico. Testes anteriores divulgados pelo MCTI também não foram positivos. Os primeiros estudos em humanos com a fosfoetanolamina devem começar em agosto, estima o professor da UFC.
1 de junho de 2016
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As alterações no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) que entram em vigor hoje (1º) têm como objetivo auxiliar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União no início de maio e atualizam normas anteriores que tratavam do cadastro, com novos disciplinamentos. Uma das novidades, informou a Receita, é a inserção de normas relativas à figura do “beneficiário final” de pessoas jurídicas e de arranjos legais, como trustes [atuam como gestores do patrimônio], especialmente os localizados fora do país, consideradas “um desafio para a prevenção e o combate à sonegação fiscal, à corrupção e à lavagem de dinheiro”. De acordo com a Receita, a instrução normativa define o beneficiário final como a pessoa natural que, em última instância, de forma direta ou indireta, tem, controla ou influencia significativamente uma determinada entidade. “Nesse sentido, o conhecimento desse relacionamento no CNPJ por parte da administração tributária e aduaneira, bem como pelas demais autoridades de fiscalização, controle e de persecução penal, é fundamental para a devida responsabilização e penalização de comportamentos à margem das leis”, informa a Receita. A Receita informou também que a alteração foi fruto de estudos feitos por diversos órgãos federais no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), promovendo a transparência e identificando os reais beneficiários das empresas e dos recursos aplicados no país. A instrução normativa, informou a Receita, supre uma lacuna no que se refere ao acesso à informação por parte dos órgãos de fiscalização, repressão e persecução penal.
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1 de junho de 2016
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Foto: Rede Acontece
Vinte dias após a abertura do processo de impeachment pelo Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) deve entregar nesta quarta-feira (1º) a sua defesa das acusações de que cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” e ao editar seis decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso. No documento, a defesa de Dilma deve alegar que os atos não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem”, porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na quinta-feira (2), a comissão especial do impeachment se reúne para discutir o cronograma de atividades do colegiado nesta etapa do processo – chamada de pronúncia –, na qual os parlamentares decidem se a denúncia contra Dilma é ou não procedente e se deve ou não ser levada a julgamento final. Na semana passada, o relator do caso, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou proposta de cronograma no qual o Senado decidiria se leva ou não o processo a julgamento entre os dias 1º e 2 de agosto. Senadores a favor do impeachment querem agilizar as atividades e concluir esta segunda fase em julho. Parlamentares que apoiam Dilma, no entanto, consideram curto o prazo de trabalho desta etapa da comissão. Nesta parte intermediária do processo, a comissão realizará diligências, coletará provas e ouvirá testemunhas de defesa e de acusação – para, depois, elaborar um relatório sobre a denúncia.
1 de junho de 2016
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A Ordem dos Advogados do Brasil enviará ao governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, uma proposta para a criação de um sistema de cotas para transexuais em concursos públicos do estado. A informação foi divulgada pela coluna Gente Boa, do jornal O Globo, nesta quarta-feira (1). Ainda de acordo com a coluna, o projeto de lei, criado pela Comissão de Acessibilidade Pública da OAB, determina que instituições públicas aceitem candidatos tatuados ou com piercing. “Por incrível que pareça, ainda há restrições como essas em vários concursos”, disse Sérgio Camargo, presidente da comissão, ao jornal carioca.
1 de junho de 2016
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Todos os anos existe uma grande expectativa para o lançamento da camisa oficial do Forró do Sítio Novo, já que o evento é considerado o melhor de toda a região e, por isso, a ansiedade em poder possuir este objeto de desejo é muito grande. Nesta quarta-feira (01) a produção do evento composta pela Só Legal e Beto Bonelly Produções fez o lançamento oficial da camisa oficial do Forro do Sítio Novo, que, mais uma vez mostrou um designer inovador, mas desta vez tendo como tonalidade principal o verde, que simboliza a Esperança. A camisa que acaba se tornando um “suvenir” também é vista como um memorial da alegria, já que a festa é regada pelo alto astral, pelas deliciosas comidas típicas, pela música de ótima qualidade, sempre com bandas e artistas da primeira linha, em suma, com todos os ingredientes de uma festa
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1 de junho de 2016
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Foto Brumado Acontece
Promessas e mais promessas – é desta forma que vem vivendo a população de Brumado em relação ao governo do Estado, visto que a maioria dos compromissos assumidos não foram cumpridos, deixando a todos sem benefícios essenciais em diversas áreas, em especial a da saúde. A falta de comprometimento do governo do Estado com Brumado tem sido uma constante, visto que diversos órgãos anteriormente aqui instalados foram levados para outras cidades vizinhas, sem explicações plausíveis. O vereador Weliton Lopes tem destacado esta conduta do governo estadual em seus discursos no legislativo brumadense, dando ênfase aos compromissos assumidos pelo governador e o secretário de saúde do estado relativos a área da saúde, quando em visita ao Município, inclusive no hospital municipal e outros órgãos da saúde e, até então, nada efetivado: a reforma da parte antiga do hospital municipal, a construção de uma nova enfermaria com 45 leitos, a instalação de um arco-cirúrgico para realização de cirurgias ortopédicas, a inauguração da UPA que já se encontra pronta sem prestar atendimento para a população, a tão necessária UTI. Todo esse descaso contribui para que as despesas do Município se elevem, pois para oferecer os serviços essenciais para a população o gestor municipal investe valores muito acima dos previstos em Lei e que deveriam ser custeados pelo governo do Estado. “Na audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (31.05) quando nos foi apresentada a Prestação de Contas relativas ao 1° Quadrimestre podemos observar que o Município investiu 22,34% na área da saúde, ou seja, o equivalente a R$ 4.717.709,14 sendo que a Emenda Constitucional nº 29/00 prevê a aplicação de 15%, que seriam R$ 3.166.969,56, desta forma ficando todo o ônus para o Município. Ou seja: a administração municipal investiu R$ 1.550.739,58 a mais em recursos que poderiam ser direcionados a outras áreas em razão da falta de apoio do Estado.” Weliton destaca que o governo estadual vem investindo em municípios de toda região, deixando somente na esperança os brumadenses, que se sentem alijados das obrigações do Estado. “Não podemos aceitar que uma obra como a UPA fique sem funcionamento quando tantas pessoas necessitam de atendimento, que a UTI fique na dependência da transferência de recursos para sua manutenção, que tantas pessoas tenham que recorrer a outros municípios para realizarem cirurgias ortopédicas, e que tantos benefícios deixem de ser oferecidos à população por falta de compromisso do governo do Estado. Para os brumadenses só o ônus, enquanto para outros só o bônus””.
1 de junho de 2016
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Foto: Rede Acontece
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, na sessão de ontem, manter a bandeira verde nas contas de luz no mês de junho. Será o terceiro mês seguido em que não haverá cobrança extra nas tarifas. “Considerando o cenário agregado, não há necessidade de acionamento da bandeira amarela”, afirmou o relator do processo, o diretor Reive Barros. A bandeira verde é acionada quando o Custo Marginal de Operação (CMO), indicador que demonstra o custo de geração da usina mais cara em operação em todo o país, fica abaixo dos R$ 211,28 por megawatt-hora (MWh) em todas as regiões. De acordo com Barros, porém, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que será necessário acionar a usina termelétrica de Celso Furtado, na Região Nordeste, na primeira semana de junho. Como o custo de geração de energia dessa usina é de R$ 259,43 por megawatt-hora (MWh), em tese, seria necessário o acionamento da bandeira amarela em todo o país. No entanto, como existia um saldo positivo de R$ 3,2 bilhões na conta centralizadora das bandeiras tarifárias, que arrecada os recursos pagos por meio da conta de luz, a Aneel decidiu que seria possível manter a bandeira verde. O órgão regulador levou em conta também o fato de que a usina Celso Furtado só será acionada na primeira semana de junho. “Será possível manter a bandeira verde sem prejuízo”, disse Barros.
1 de junho de 2016
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Foto Brumado Acontece
O Deputado Federal Erivelto Santana do Partido Ecológico Nacional (PEN), deve mesmo confirmar nos próximos dias apoio a pré-candidatura do ex-prefeito Eduardo Vasconcelos ao executivo brumadense. O assessor parlamentar do deputado e coordenador da sigla na região, Amarildo Bomfim é responsável pela aliança.
1 de junho de 2016
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A partir das próximas semanas, os bancos terão de substituir imediatamente notas falsas eventualmente sacadas nos caixas eletrônicos ou convencionais. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a obrigatoriedade para a troca de cédulas, desde que o cliente comprove a retirada na instituição financeira. Até agora, os bancos costumavam substituir as cédulas, mas o prazo de troca dependia da relação da instituição com o cliente e não era regulamentado pelo governo. De acordo com Marcelo Cota, técnico do Banco Central (BC), a possibilidade de falsários que queiram aproveitar-se da brecha para trocar cédulas é reduzida porque os bancos têm meios para verificar se o cliente está cometendo fraudes. A exigência vale apenas para notas sacadas nos caixas eletrônicos ou presenciais. No caso de notas falsas recebidas no comércio, o técnico do BC esclareceu que o cliente não tem direito ao ressarcimento e é obrigado, pela legislação, a levar a cédula a qualquer agência para que o banco retenha a nota e a envie ao
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1 de junho de 2016
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O espetáculo teatral “PornoGospel”, que está em cartaz no Teatro Guaíra, em Curitiba, causou revolta entre evangélicos na cidade. De acordo com informações do Paraná Portal, após ameaçar, integrantes do grupo de teatro chegaram a registrar um boletim de ocorrência na polícia e reforçar a segurança do elenco durante as apresentações. A indignação dos religiosos se dá porque a comédia, baseada em fatos reais noticiados pela imprensa, faz fortes críticas ao comportamento de pastores, tanto na exploração da fé, quanto na política, além de já no título aludir aos produtos eróticos exclusivos para evangélicos. Para o pastor Tiago Ferro, fundador do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, no Paraná, e diretor do Conselho de Ministros Evangélicos do Estado, o espetáculo “é extremamente ofensivo” e “passou da liberdade de expressão para a
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