18 de maio de 2016
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“Isso aqui não é somente um serviço de saúde. Isso aqui é a minha segunda casa. Os profissionais que trabalham aqui são como se fossem meus filhos. Eu me sinto honrada e grata por ter acesso ao tratamento disponibilizados aqui”. Foi assim que a dona de casa Dinalva Rocha definiu o atendimento ofertado pelo Centro de Reabilitação Física e Auditiva (Cemerf) da Prefeitura. Assim como Dinalva, aproximadamente 11 mil pessoas com deficiência física e auditiva, além de problemas motores, estão cadastradas no serviço, que é referência em medicina física e reabilitação. Implantado em 1999, o Cemerf está sendo ampliado. Na construção do novo espaço, que conta com 881,64 m² divididos em dois pavimentos, está sendo investido R$ 1.041.325,56, proveniente do Ministério da Saúde, incluindo a contrapartida do Município. O prédio será construído com padrão de acessibilidade para pessoas com diversos tipos de necessidades especiais, a exemplo da plataforma elevatória, que será utilizada para acesso entre os dois pavimentos para beneficiar os usuários que não podem utilizar as escadas. Além de salas, escritórios e consultórios, o local contará também com recepções, sanitários, depósitos e almoxarifados. A coordenadora do Cemerf, Glícia Silveira, explicou que graças à ampliação do espaço onde atualmente funciona o serviço, foi possível solicitar, ao Ministério da Saúde, a autorização para ampliar o atendimento.
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18 de maio de 2016
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A presidente municipal do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Rosana Chaves, vem sendo o principal nome nas articulações da política brumadense. Depois que conseguiu lançar a pré-candidatura do médico vereador Alessandro Lôbo pelo partido Republicano Brasileiro, agora vem trabalhando nos bastidores para unificar pré-candidatos ao executivo em prol de um projeto único para o município.
18 de maio de 2016
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Charge do Jarbas
18 de maio de 2016
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A Bahia registrou queda de 29,27% no emplacamento de veículos novos na Bahia nos primeiros quatro meses do ano em relação ao mesmo período no ano anterior. Os dados são do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado da Bahia (Sincodiv-BA). Segundo informações do jornal Tribuna da Bahia, foram realizados, ao todo, 49.746 emplacamentos no primeiro quadrimestre, contra 70.337 em todo o estado. Na comparação somente do mês de abril, o cenário também é de redução: 12.150 carros novos foram emplacados, enquanto no mesmo mês, em 2015, 16.963 receberam a placa pelo Detran, uma diminuição de 28,37%. Para a Sincodiv, a queda está relacionada ao agravamento da crise econômica. (BN)
18 de maio de 2016
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou porte de arma para advogados, previsto no Projeto de Lei 704/15, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC). O projeto, aprovado na última segunda-feira (16), prevê que o porte de armas seja para defesa pessoal e condicionado com os requisitos do Estatuto do Desarmamento: comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta em regulamento. Segundo o relator do projeto, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), os advogados precisam de porte de arma para se defender. “O que se tem noticiado de forma recorrente é que o exercício da advocacia se tornou uma atividade temerária e de risco quanto à segurança e integridade física dos advogados”, afirmou. O parlamentar propôs duas emendas para melhorar a redação do projeto e uma que inclui no Estatuto do Desarmamento o direito de porte de arma aos advogados que não estejam licenciados. O projeto previa a autorização de porte apenas no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Lei 8.906/94). A proposta tramita atualmente em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (CBN)
18 de maio de 2016
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Sem o número suficiente para aprovar as contas do ex-governador Jaques Wagner, o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), preferiu tirar a matéria da pauta desta terça-feira (17). Eram necessários 32 votos, mas a base governista estava com 27 parlamentares. De acordo com o petista, ainda há prazo para votação que ocorre na próxima terça-feira (24). “Estávamos com o quórum apertado. Três deputados fizeram cirurgia e outros estavam em atividade no interior”, disse ao Bocão News. O líder ainda contestou as acusações da bancada de oposição. Segundo o deputado Luciano Simões Filho (PMDB), o ex-governador não cumpriu prazos e valores; não repassou recursos aos municípios e ainda ultrapassou gastos com o pessoal. “As contas foram discutidas nas comissões, diferente do período deles. Tudo está na Transparência Bahia [site]. Se disser que tem uma coisa, mas problemas fiscais menores sempre acontecem, mas não tem nenhum comprometimento na Lei de Responsabilidade Fiscal”, alegou. Outro ponto tensionado pela oposição é a concessão das emendas impositivas. Opositores reclamam do direcionamento apenas para parlamentares governistas. “Temos que acompanhar a gradação orçamentária. Uma parte foi cumprida, mas a outra precisa de orçamento até para acompanhar a lei. Pode ser que haja descumprimento, mas não há ilegalidade”. De acordo com Zé Neto, este não é motivo para reprovação das contas.
18 de maio de 2016
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Menos de uma semana após ser afastada temporariamente da Presidência da República por decisão do Senado, Dilma Rousseff (PT) foi arrolada como testemunha do maior empreiteiro do País, Marcelo Odebrecht, na Lava Jato. O nome da petista aparece em último na lista de 15 pessoas que o empreiteiro, já condenado há 19 anos e quatro meses de prisão em uma das ações penais da Lava Jato, arrolou como testemunhas que a defesa considera serem “imprescindíveis” de serem ouvidas. Além da petista, Odebrecht solicita como testemunhas os ex-ministros da Fazenda nos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci e Guido Mantega, respectivamente, além do ex-ministro da Secretaria de Comunicação no governo Dilma, Edinho Silva. Ao arrolar Dilma, Mantega, Palocci, Edinho e mais onze pessoas como suas testemunhas, o empreiteiro não explica o que espera que tais autoridades digam a seu favor perante a Justiça. O juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, pode exigir que o empreiteiro explique a razão de ter arrolado tais pessoas, a exemplo do que fez com outros réus que chamaram políticos e até ministros para suas defesas na Lava Jato. A lista de testemunhas faz parte da defesa prévia de Odebrecht, primeira manifestação dos advogados do empresário após a denúncia contra ele ser aceita pelo juiz Sérgio Moro.
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18 de maio de 2016
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A Assistente Social Rose Gomes, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, esteve representando o município de Guanambi, na 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília de 10 a 12/05, estando acompanhada de Vilma Moura, Conselheira da Sociedade Civil. As mesmas fizeram parte das três mil delegadas que participaram da Conferência Nacional com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres” tendo como objetivo o fortalecimento da Política Nacional para as mulheres. O desafio principal dessa conferência foi traçar estratégias para que as políticas públicas de igualdade para as mulheres sejam efetivadas nas 27 unidades da Federação e nos 5.570 municípios do País. Rose Gomes enfatizou a importância das mulheres seguirem cobrando e defendendo todas as conquistas dos últimos anos, “a Conferência mostrou que temos uma capacidade de lutar e garantir políticas públicas de gênero, pois nós
18 de maio de 2016
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O papa Francisco afirmou nesta quarta-feira (18) que “ignorar os pobres é ignorar Deus” e pediu aos fiéis católicos que “não percam a oportunidade de abrir a porta” dos seus corações “aos pobres e necessitados”. Jorge Bergoglio recorreu à parábola do homem rico e do pobre Lázaro para ilustrar a reflexão na habitual audiência desta quarta, na praça de São Pedro, e sublinhar que é necessário acolher os pobres, porque caso contrário fecha-se a porta “também a Deus”. “O rico e o pobre quando morrem têm o mesmo destino, tal como todos nós, não há exceções”, declarou. Foi nesse momento, depois da morte, que o rico teve que assumir a responsabilidade de “não se compadecer do pobre”. “A misericórdia de Deus está estreitamente ligada à misericórdia (que mostramos) ao outro. Quando falta a misericórdia com o outro, Deus não pode entrar nos nossos corações”, lamentou o papa. (Notícias ao Minuto)
18 de maio de 2016
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O novo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), afirmou que o presidente em exercício Michel Temer pediu aos líderes de 13 partidos na Câmara, durante reunião nesta terça-feira (17) no Palácio do Planalto, que, mesmo sem ainda ter sido indicado o líder do governo, “agilizem” a votação de medidas provisórias que trancam a pauta.Segundo o ministro, o pedido foi motivado pela expectativa de votação nas próximas semanas da revisão da meta fiscal, considerada pelo governo “de extrema importância”.Os deputados foram ao Palácio do Planalto para apresentar a Temera proposta de indicação do deputado André Moura (PSC-SE) – aliado do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – para líder do governo. Mas Geddel Vieira Lima afirmou que não houve a sugestão.Até a semana passada, o cargo era ocupado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Segundo Geddel Vieira Lima, responsável pela interlocução do Executivo com o Congresso Nacional, o novo líder será anunciado no momento “oportuno”.“A liderança do governo [na Câmara] será solucionada. Enquanto o presidente não designa quem vai exercer a liderança, os líderes dos partidos tocarão a pauta sem nenhuma dificuldade, não tenho dúvida disso”, declarou Geddel em entrevista no Palácio do Planalto.Cabe ao líder do governo na Câmara se reunir com os ministros responsáveis pela articulação política, receber orientações sobre o posicionamento do Executivo em relação a projetos em tramitação e articular, junto à base aliada, os votos necessários para que a Casa aprove ou rejeite propostas, conforme o objetivo do Palácio do Planalto.
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18 de maio de 2016
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O portal e-Cidadania, do Senado Federal, abriu recentemente uma consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. Proposto pelo senador Walter Pinheiro (sem partido – BA) e por um conjunto de outros senadores que se declaram independentes diante da questão do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o texto prevê que as eleições sejam realizadas em 2 de outubro de 2016, simultaneamente ao pleito municipal, com eventual segundo turno no dia 30 do mesmo mês. A PEC prevê que os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República se encerrariam em 1º de janeiro de 2017, com a posse dos eleitos, cujos mandatos se encerram em 1º de janeiro de 2019. A PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados antes de ser sancionada pelo presidente interino, Michel Temer. A proposta passou a tramitar no Congresso em abril e está agora sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator. Para opinar, a população deve acessar o site do e-Cidadania e dizer se é a favor ou contra a medida.
18 de maio de 2016
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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 5.000.330 inscritos até as 16h de hoje (17). As inscrições para o exame deste ano terminam na sexta-feira (20), às 23h59, no horário de Brasília. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será R$ 68. A inscrição é feita pela internet, no site do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de email. Só é possível fazer uma inscrição por email. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante. É na hora da inscrição que o participante informa se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista – aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol. O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. O atendimento específico é feito a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas. É também na inscrição que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso, é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia das provas do exame.
