9 de maio de 2016
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A Ordem dos Advogados do Brasil informou hoje (9) que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados Waldir, Maranhão (PP-MA), de
anular as sessões da Câmara que aprovaram a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O presidente da entidade, Claudio Lamachia, disse que “a OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada, com respeito à Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”. “A OAB vê com extrema preocupação a decisão tomada pelo presidente interino da Câmara. Esse tipo de ação atende a interesses momentâneos de alguns grupos políticos, mas ignora as decisões legítimas já tomadas. O Brasil está na UTI política, vivendo o ápice de uma crise ética e institucional. A OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada com respeito a Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”, afirmou Lamachia. Com informações da Agência Brasil.
9 de maio de 2016
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O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Dilma Rousseff, acatou recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que anula o impeachment na Câmara. O deputado do PP marcou uma nova votação do pedido impeachment para daqui a 5 sessões do plenário da Câmara. Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”. Para Maranhão, os partidos políticos não poderiam ter fechado questão a favor ou contra o impeachment. Quando há o chamado fechamento de questão, os deputados devem seguir a orientação partidária sob pena de punição, como expulsão da legenda. “Não poderiam os partidos políticos terem fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, destacou o presidente em exercício da Câmara na decisão. Maranhão argumenta ainda que os deputados não poderiam ter anunciado suas posições antes da sessão da Câmara que decidiu dar continuidade ao processo de afastamento da presidente Dilma. Ele também afirma que a defesa de Dilma deveria ter tido o direito de falar durante a votação do impeachment. “Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo”, afirma.
9 de maio de 2016
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A empreiteira Andrade Gutierrez publicou hoje (9), nos principais jornais do país, pedido de desculpas ao povo brasileiro por ilegalidades praticadas em obras públicas investigadas pela Operação Lava Jato. “A Andrade Gutierrez deve um sincero pedido de desculpas ao povo brasileiro. Reconhecemos que erros graves foram cometidos nos últimos anos e, ao contrário de negá-los, estamos assumindo-os publicamente. Entretanto, um pedido de desculpas, por si só, não basta: é preciso aprender com os erros praticados e, principalmente, atuar firmemente para que não voltem a ocorrer”, diz o texto. O comunicado foi antecipado ontem (8) por vários veículos de comunicação, como a Agência Brasil.A empreiteira é investigada na Operação Lava Jato. Na mensagem, a empresa informou ter concluído acordo de leniência com o Ministério Público Federal, que prevê pagamento de R$ 1 bilhão de indenização. O acordo foi homologado na última quinta-feira (5) pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, segundo a Andrade Gutierrez.
9 de maio de 2016
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Trabalho já rendeu para a Comunidade de Queimadas, na zona rural de Mutans, a “Certidão de Autodefinição de Remanescentes de Quilombo” pelo Ministério da Cultura e Fundação Palmares. A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Assistência Social, em um trabalho coordenado pela Assistente Social Rose Gomes realizaram na última semana, a primeira reunião para mobilização e conscientização do processo de certificação da comunidade de Morro de Dentro como Remanescente de Quilombo pelo Ministério da Cultura e Fundação Palmares. Presente na reunião, Chico Donato, Secretário de Assistência Social frisou da importância da participação de toda a comunidade no processo e destacou que o reconhecimento faz parte do resgate da identidade da comunidade. Rose Gomes agradeceu o apoio da Prefeitura de Guanambi, na pessoa do prefeito Charles Fernandes e do secretário Chico, “este é um trabalho árduo, minucioso e que requer muito apoio e persistência, mas temos a certeza que esta comunidade também terá o merecido reconhecimento”, salientou. Manoel Pimentel, presidente da Associação Comunitária de Queimadas, que recentemente recebeu a “Certidão de Autodefinição de Remanescentes de Quilombo”, falou da satisfação pelo reconhecimento através deste trabalho realizado pela prefeitura.
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9 de maio de 2016
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A Secretaria de Saúde de Pindaí informa aos pacientes que participam do Projeto Glaucoma que o atendimento será realizado na próxima terça-feira, dia 10, a partir das 7 horas da manhã no Centro Comunitário de Múltiplo Uso, na sede do município. Os pacientes com retorno deverão levar xerox do RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Já os que irão fazer primeira consulta deverão apresentar duas xerox de cada documento. Fique atento, o atendimento será dia 10, terça-feira. Cuide da sua saúde, compareça!
9 de maio de 2016
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Na tarde da última sexta-feira, 6, o prefeito Guilherme Menezes – acompanhado do coordenador da Defesa Civil, Fernando Fróes, e da procuradora do Município, Luana Andrade – se reuniu com o Major Roque e o Capitão Santos do 19º Batalhão de Caçadores (área que abrange 60 municípios do sudoeste baiano, entre eles Vitória da Conquista). O encontro, realizado no Gabinete Civil, teve como objetivo discutir questões pertinentes a Operação Carro-Pipa, que é executada pelo Exército Brasileiro. Na oportunidade, o prefeito Guilherme Menezes, destacou o empenho dos Governos Municipal e Federal em amenizar os efeitos da seca. “Temos realizado uma série de ações, visando atenuar os efeitos da seca. É um momento que temos que unir forças mesmo para atravessar essa situação de estiagem”, declarou o prefeito Guilherme Menezes. Atualmente, são 37 carros prestando esse serviço para a população de 240 comunidades rurais. Para o Major Roque, a contribuição do município tem sido essencial para a realização da operação. “O município tem contribuído de forma muito eficaz com a realização desta operação. Sabemos que temos total abertura para o diálogo aqui em Vitória da Conquista e isso tem nos ajudado muito”, afirmou.
9 de maio de 2016
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A marca de norte-americana Honeydew Intimates lançou um sutiã com design bastante curioso. Chamado Nichole, ele se parece com uma camiseta cropped, que cobre a parte superior dos seios até os mamilos. No entanto, a empresa não recomenda o uso da peça para o dia a dia, mas sim para um selfie “sexy” ou para uma noite especial. “É um sutiã extremamente sedutor e apresenta um design intrigante com um ponto de metal na frente, deixando os copos dos seios à mostra cobertos com duas tiras”, afirma o comunicado oficial.
9 de maio de 2016
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O vereador Jose Carlos Alves Meira, o Catoze como é conhecido popularmente, participou da festa do Dia das Mães promovida pela Associação da Passagem. O vereador falou da importância de uma mãe sábia no lar e que a família não pode perder a essência da harmonia. O respeito, carinho e muito amor vai manter nossos lares na paz e com muita alegria” finalizou Catoze
9 de maio de 2016
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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertas hoje(9) às 10h, no horário de Brasília e terminarão às 23h59 do dia 20. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68. A inscrição é feita pela internet, no site do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de e-mail. Só é possível fazer uma inscrição por e-mail, assim, cada estudante deverá ter e-mail próprio. O instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante. Ao fazer a inscrição o participante informará se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista – aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol. O atendimento especializado é oferecido as pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. O atendimento específico é destinado as gestantes, lactantes, aos idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas. É também na inscrição, que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia de execução das provas. A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.
9 de maio de 2016
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Depois de conversar com inúmeros senadores e agentes políticos na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou de Brasília convicto de que “o jogo não acaba” com a possível admissibilidade do processo pelo Senado e o consequente afastamento da presidente Dilma Rousseff na quinta-feira. Lula tem dito a interlocutores que, ao contrário das avaliações iniciais, o virtual início do governo Michel Temer (PMDB) não vai significar a volta da estabilidade política, como apregoam os aliados do vice-presidente, e que as turbulências devem continuar até as eleições de 2018. “Ele tem convicção de que não vai parar por aqui. Aquela ideia que tentaram passar de que a votação na Câmara representava uma nova hegemonia estável no Congresso e no País e de que o jogo acabou não existe”, afirmou um interlocutor do ex-presidente. A avaliação do petista está lastreada nas conversas que teve com senadores ao longo da semana e em pesquisas quantitativas e qualitativas às quais teve acesso.
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9 de maio de 2016
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Esta papinha vai deixar seu bebê cheio de energia. A receita está no livro “Quatro Gerações à Mesa”, de Joana Andrade Nunes, é feito de frutas variadas e umas folhinhas de espinafre e foi divulgada pelo Sapo Lifestyle.
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9 de maio de 2016
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A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã sesta segunda-feira (9) mais uma fase da Operação Zelotes que investiga esquema de compra de votos no Carf, o conselho vinculado ao Ministério da Fazenda que julga recursos de multas de grandes contribuintes. A mesma operação também apura esquema de compra de medidas provisórias nos governos Lula e Dilma. De acordo com o jornal Estado de São Paulo, o alvo da operação de hoje é a empresa Cimento Penha, acusada de pagar propina para ter multa anulada no Carf. A operação de hoje ocorre no Distrito Federal, e nos estados de São Paulo e Pernambuco. A última fase da Zelotes, deflagrada em fevereiro, teve com um dos principais alvos o grupo siderúrgico Gerdau. A suspeita é que o grupo, com atividades em 14 países, tenha tentado interferir no Carf no pagamento de multas que somam R$ 1,5 bilhão.