14 de abril de 2016
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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reunirá a imprensa nesta quinta-feira (14) para anunciar a data e os detalhes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano. Normalmente, as provas ocorrem em outubro – em 2016, no entanto, devido às eleições municipais, elas passam para novembro, dias 5 e 6. O Enem serve de critério de acesso ao Fies, às bolsas do ProUni e como modelo de seleção da maioria das universidades federais.
14 de abril de 2016
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Charge do Mario
14 de abril de 2016
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Imagem Divulgação
Com a possibilidade de uma epidemia no território nacional da gripe H1N1, o Ministério da Saúde iniciou a campanha de vacinação de forma antecipada, já que o vírus começou a ser propagado antes do prazo previsto. Diante disso os kits de vacinação começaram a ser distribuídos, mas, em alguns locais, a exemplo de Brumado, esses kits estavam demorando de chegar, mas, devido aos incessantes apelos da Vigep – Vigilância Epidemiológica Municipal, a coordenação regional de Vitória da Conquista enviou nesta quarta-feira (13) o lote de vacinas e, com isso, o município poderá acompanhar o calendário da SESAB e realizar normalmente a primeira etapa da vacinação na próxima segunda-feira (18). Segundo o secretário Claudio Feres “o número de vacinas que foram enviadas dá para realizar o processo de imunização de forma tranquila, então, os grupos prioritários que são as gestantes, crianças de 06 meses até 06 anos e os idosos poderão ir às unidades de saúde espalhadas pelo município e tomar a vacina”. Sobre o DIA D, Feres declarou que “vamos realizar o Dia D no sábado, 30, dentro cronograma nacional, pois já estamos totalmente preparados, tanto que a Vigep já realizou nesta semana o treinamento de todo o pessoal que irá atuar na vacinação”.
14 de abril de 2016
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Foto Brumado Acontece
A Marinha do Brasil abriu concurso para preencher seis vagas de capelão, sendo duas delas para pastores das igrejas Batista e Assembleia de Deus, e quatro para sacerdotes da Igreja Católica Apostólica Romana. O salário oferecido nas vagas é de aproximadamente R$ 9 mil e as inscrições para o concurso podem ser realizadas por candidatos de todo o Brasil na página da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) na internet, a partir do dia 18 de abril, às 08h00, até as 23h59 do dia 19 de maio de 2016. A taxa de inscrição no concurso é de R$ 80,00 e o valor deve ser quitado até o dia 24 de maio de 2016, no horário de funcionamento dos bancos. Dentre as vagas abertas, uma das destinadas para a capelania católica é reservada para negros, atendendo à política de cotas raciais, e as duas para capelania evangélica são divididas por igual entre as denominações batista e assembleiana. Segundo o edital, os candidatos devem ser do sexo masculino, com idades entre 30 e 41 anos, ter exercido o ministério pastoral por, pelo menos, três anos e ter formação teológica regular de nível superior, com reconhecimento das autoridades eclesiásticas da denominação a que é filiado. Há questões de saúde exigidas aos candidatos, além de altura mínima de 1,54m e Índice de Massa Corporal (IMC) entre 18 e 30. Os aprovados no concurso integrarão o Corpo Auxiliar da Marinha (CP-CAPNAV) e, após o curso de formação, serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil como primeiros-tenentes, recebendo a remuneração descrita e diversos benefícios, segundo informações do G1.
14 de abril de 2016
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Foto Brumado Acontece
Povo de Brumado, gostaria de tranquilizar a todos que nada disso impedirá minha candidatura a prefeito e infelizmente em um processo eleitoral muitas vezes temos que enfrentar diversos aspectos que não sejam projetos para a nossa Brumado. A bola da vez agora é essa matéria com uma manchete que atrai discussões acerca de uma ação que o Ministério Público local tenha ajuizado contra mim. Estranho a matéria por várias razões. Primeiro, não fui citado para responder a ação referenciada na matéria; segundo, já está largamente difundida na imprensa tais informações justamente em um contexto eleitoral; terceiro: porque somente agora abrem uma discussão do ano de 2009? Quero tranquilizar que muitas vezes as instituições como o Ministério Público, o qual tem o meu respeito, entram com determinadas ações, as quais não resistem a comprovações reais dos fatos e terminam por prevalecer a sua improcedência.
No caso discutido na matéria fez-se menção a contratações sem processos seletivos no ano de 2009. Tal questionamento é completamente absurdo, pois o próprio Ministério Público Estadual propôs ao Município de Brumado, quando estava sob minha representatividade, o que chamamos de Termo de Ajustamento de Conduta, o famoso TAC, para ajustar condutas desconformes, em especial, o que fora considerado como contratações irregulares. Quando se formaliza o TAC, busca-se, justamente, a não judiciarização da matéria adequando a situação tida como desconforme. Foi o que ocorreu. Pior, o Ministério Público entrou com uma Ação Civil Pública e pediu desistência em virtude de ter pactuado com o Municipío, através de mim enquanto gestor, não podendo, nem mesmo, a matéria ter sido novamente judicializada. O Ministério Público pactuou que seria realizado concurso público e a realização de processos seletivos para a regularização da situação, sendo tudo regularmente cumprido. O que se estranha é que após tudo regiamente cumprido e após mais de 5 anos discutir-se algo completamente regularizado e em consonância com o Ministério Público, o qual pactuou um escalonamento dos desligamentos dos contratos numa demonstração de que não se podia suspender a realização dos serviços com os contratados à época. Mesmo tendo havido a necessidade de regularização da matéria não se detectou qualquer má-fé ou dolo capaz de configurar o que se está a vincular agora, tendo o município experimentado à época execuções significativas de serviços públicos em várias áreas, em especial na saúde pública, fato que tem incomodado a muitos o seu possível retorno. Enfim, aguentemos firmes amigos as tempestades próprias do processo eleitoral e que não podem e não vão tirar o nosso foco de seguirmos na discussão de projetos para uma Brumado melhor. Vamos à luta!!!
14 de abril de 2016
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Foto Brumado Acontece
A hipótese de impeachment da presidente Dilma Rousseff ganhou força com o PP e PRB retirando apoio ao governo, o que justifica ganhos expressivos para a bolsa brasileira no pregão desta quarta-feira, 13. Ao mesmo tempo, o dólar operava em alta com a atuação do Banco Central para conter a queda da moeda nos últimos dias. Por volta das 13h30, o Ibovespa subia 3,28%, aos 53.705,57 pontos. O índice tem apoio também do cenário externo, onde as bolsas asiáticas, europeias e de Nova York mostram alta com a valorização de preços de commodities metálicas. O dólar subia 1,50%, cotado a R$ 3,5430, após o Banco Central ter feito dois leilões de contratos de swap cambial reverso na manhã desta quarta-feira. Somente ontem, no total, o BC vendeu os 160 mil contratos ofertados, o correspondente, em termos nominais, a praticamente US$ 8 bilhões. As vendas de hoje já somam US$ 3,145 milhões (63.000 contratos).
14 de abril de 2016
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Foto Brumado Acontece
“O desespero dos derrotados”. Assim o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) classifica o que, segundo o democrata, seria uma “tentativa do governador Rui Costa de impedir por meio de um fajuto e ilegítimo artifício burocrático a realização da manifestação do povo de Salvador em prol do impeachment no Farol da Barra, no próximo domingo”. ”O ato de Rui Costa, por meio de sua Secretária de Segurança Pública, é um golpe à democracia e um atentado à liberdade, digno de um ditadorzinho bolivariano que pisa nos princípios republicanos”, afirma Aleluia. Para o presidente estadual do Democratas, o governo petista “reservou arbitrariamente o Farol da Barra para sua patota vermelha sem considerar que os movimentos pró-impeachment sempre ocuparam o local para suas manifestações pacíficas e ordeiras aos domingos”. ”Os petistas e comunistas nunca fizeram manifestações no Farol da Barra”, lembra o deputado baiano, destacando que a turma vermelha sempre ocupou as ruas do centro de Salvador. “Agora depois de ser divulgado publicamente com bastante antecedência, Rui Costa, na véspera, tenta melar o ato em prol do impeachment na Barra”. Mas, de acordo com Aleluia, o governador petista vai cair do cavalo. “Indignado e ferido em seus brios democráticos, o povo de Salvador vai mostrar que apoia o impeachment da presidente Dilma em qualquer lugar que seja. O tirano petista, com seu ato mesquinho e despótico, não vai abortar a esperança que renasce no coração de todos de um novo Brasil no próximo domingo. Afinal, como diria Raul Seixas: ‘sonho que se sonha junto é realidade”.
14 de abril de 2016
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FOTO: BRUMADO ACONTECE
De acordo com as análises feitas pelos ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o governo passa por seu pior momento. Segundo divulgado na coluna de Mônica Bérgamo da Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (12), o núcleo mais próximo de Dilma teme que a batalha estaria virtualmente perdida. Depois da debandada do PP, do PR e da maior parte do PSD, restaria ao governo fazer um corpo a corpo, deputado por deputado, no Congresso para conseguir os 23 votos que derrotariam o impeachment. A maioria dos partidos que abandonaram o governo para votar a favor do impeachment conversaram com o vice-presidente Michel Temer antes do abandonar o barco. A contagem realizada por governo e alguns cientistas políticos mostram, até agora, que Dilma contaria, supostamente, com no máximo 148 votos (8 do PSD, 3 do PSB, 17 do PR, 9 do PP, 5 do PTB, um do PFL, um do PEN, um do PT do B, dois da Rede, um do Pros, 6 do PTN, 2 do PHS, 10 do PC do B, 61 do PT, 6 do Psol e 15 do PDT). Faltariam 23 para barrar o impedimento.
14 de abril de 2016
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O ator Lúcio Mauro foi internado no Hospital Vitória, no Rio de Janeiro, após um derrame ocorrido no domingo (10), enquanto dormia em casa, de acordo com o G1. A assessoria de imprensa do ator de 89 anos afirmou à publicação na tarde desta quarta-feira (13) que Lúcio Mauro está lúcido e caminhando, apesar de estar com a área da comunicação afetada. “O pequeno derrame afetou a área da comunicação, ou seja, a fala e a parte da alimentação. Desde segunda-feira ele está fazendo fono para voltar esses movimentos e poder ter alta. Vai depender da força de vontade dele”, afirmou a assessora Cintia Oliveira. “Ele é bravo e já está brigando até com os enfermeiros, quer voltar logo pra casa.”
14 de abril de 2016
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O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1), Cândido Ribeiro, atendeu recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e
derrubou a liminar que suspendeu nesta terça-feira, 12, a posse do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Na decisão, o desembargador considerou que a decisão de impedir que Aragão atuasse no governo agrava “ainda mais a crise de governabilidade e credibilidade, com inegável impacto no panorama político e econômico do País”. “Além do mais, a liminar questionada, como afirma a requerente, ‘deixa sem comando, do dia para a noite, um Ministério que tem como responsabilidade direta a Segurança Pública, as garantias constitucionais, a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância”, escreveu Ribeiro, considerando o argumento da AGU. Aragão foi nomeado ministro da Justiça no mês passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o então ocupante da vaga, Wellington César Lima e Silva, não poderia acumular o cargo com a carreira no Ministério Público. No entendimento dos ministros, a Constituição de 1988 estabeleceu restrição aos integrantes do MP, que não podem ocupar cargos públicos fora da instituição, exceto postos acadêmicos. A vedação prevista na Constituição é uma forma de manter a independência entre os órgãos, sem relação de subordinação entre
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13 de abril de 2016
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FOTO: BRUMADO ACONTECE
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, nesta quarta-feira (13), o ex-prefeito de Brumado Eduardo Vasconcelos (PSB) em razão de “crime de responsabilidade cometido no exercício do seu mandato de prefeito, no ano de 2009, quando nomeou 245 servidores públicos contra expressa disposição de lei”. Segundo a promotora de Justiça Lívia Sampaio Pereira, que também ajuizou ação pública por ato de improbidade administrativa contra Eduardo Vasconcelos, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) formulou representação em face do denunciado, no qual julgou que os atos de admissão de pessoal por prazo determinado, realizados pela Prefeitura Municipal de Brumado em 2009, não deveriam ser registrados por estarem irregulares. “Restou apurado no relatório do TCM que o ex-prefeito realizou processo seletivo apenas para contratação de 14 profissionais da área de saúde, de modo que os demais servidores foram admitidos sem concurso público, procedimento seletivo simplificado ou qualquer outro meio de avaliação capaz de garantir a efetivação dos princípios da impessoalidade e publicidade”, destacou a promotora de Justiça Lívia Pereira. Ela complementou que, no entanto, o processo seletivo simplificado não observou o princípio da publicidade, pois não houve publicação no site do Município, nem no diário oficial ou jornal. Na ação, o MP pede, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens do acionado no limite do valor do pedido de ressarcimento ao erário, cerca de R$ 4,3 milhões, atualizado até março de 2016. Como pedido principal, o Ministério Público requer a anulação das contratações temporárias realizadas, e a condenação do ex-prefeito ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública, se houver; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo acionado; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
13 de abril de 2016
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FOTO BRUMADO ACONTECE
A condição dos trabalhadores contratados pelas empresas terceirizadas do Estado para atuarem na área da educação em Brumado é de muita indignação e preocupação. Essa situação já bem sendo denunciada no legislativo brumadense, tendo inclusive, já sido motivo de denúncias no Ministério Público do Trabalho a fim de obter a efetivação de pagamentos salarias atrasados. Weliton frisou que o ápice da situação de não aceitação e da indignação do que vem sendo realizado pelas empresas terceirizadas foi a paralisação dos contratados que foram às ruas protestar por respeito e solução do impasse que prejudica a todos. Destacou que o que chamou mais ainda a sua atenção foi o fato inédito dos alunos terem também realizado protestos nas ruas contra a atual situação da estrutura do Estado. “Essa atitude revela o cansaço de todos em esperar ações para solução de todos esses problemas que o calote das empresas terceirizadas casaram na educação. Alunos sem aula em razão da falta de funcionários para realizarem serviços de fundamental importância para a escola: limpeza e merenda”. Weliton Lopes questiona qual o compromisso do Estado com a Educação. “Rui Costa caiu muito em meu conceito. Ainda mais quando anunciou que a terceirização do Estado está uma bagunça e irá tomar providências em noventa dias. E enquanto isso como fica a educação? É inaceitável que essa situação dos terceirizados continue. Golpe vergonhoso nos trabalhadores, pessoas honradas que acordam demadrugada para realizarem seus serviços”. Finalizando o vereador fala sobre a falta de recebimento dos direitos e a decretação de falência da empresa Contrate salientando que estará buscando junto aos órgãos competentes a solução de toda essa problemática. “Espero que com a demissão do secretário estadual de Educação o governador nomeie um novo com real comprometimento com a educação. Parabéns a todos que tiveram coragem de irem às ruas cobrarem seus direitos, fato que antes era veladamente proibido”.
