Após o juiz federal Sergio Moro ter decretado a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final da tarde de quinta-feira (5), a defesa do petista entrou com um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar impedir a prisão imediata de Lula. Segundo destaca a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os advogados argumentam que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antecipou a execução da pena ao determiná-la antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados. Lula ainda tem a alternativa de apresentar novos embargos e por isso, segundo a defesa, a prisão não poderia ocorrer. O pedido de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro determina que o ex-presidente Luiz se apresente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h de sexta (6). A decisão foi tomada após o magistrado receber ofício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), autorizando a prisão. Lula foi condenado por Moro no caso do tríplex de Guarujá em julho de 2017. Em janeiro, os juízes do TRF-4 confirmaram a condenação e votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão.
A possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser beneficiado com prisão domiciliar passou a circular na imprensa e nos meios jurídicos, mas não agrada o petista. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Lula afirmou que ‘não é cachorro para andar com tornozeleira. O ex-presidente Lula reagiu mal à ideia e reafirmou que, se tiver que ir preso, que isso ocorra sem disfarces. Na noite de quinta-feira (5), o juiz federal Sergio Moro expediu a ordem de prisão contra Lula no caso do tríplex no Guarujá. A pena definida é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O petista tem até às 17h de sexta-feira (06) para se entregar. No entanto, o ex-presidente cogita não se entregar à Polícia Federal nesta sexta-feira (6) e quer “resistência pacífica” em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, no ABC paulista.
Movimentos sociais querem reunir nesta sexta-feira (6) manifestantes de diversas regiões do país contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decretada pelo juiz Sergio Moro na noite desta quinta. De acordo com o UOL, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ) promete paralisar 100 rodovias e invadir 70 fazendas improdutivas. Já o movimento Frente Brasil Popular convocou apoiadores de Lula para realizarem passeatas em diferentes regiões do país. “Todos e todas às ruas do Brasil para organizar ações nas estradas, ruas, escolas, locais de trabalho, atos, panfletagens para defender a liberdade de Lula!”, diz texto da manifestação. A agenda de manifestações a favor do ex-presidente está sendo divulgada em um evento nas redes sociais.
A notícia da decretação da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu o Palácio do Planalto pela velocidade com que aconteceu. Auxiliares do presidente Michel Temer afirmaram que o momento pede “serenidade” e que é preciso avaliar o impacto da prisão do ex-presidente tanto na situação atual do País – que passa por uma admitida crise institucional – como no cenário eleitoral. Oficialmente, o Planalto informou que não iria comentar. Interlocutores destacam que ter um ex-presidente da República preso, além de inédito, é uma situação grave para o País institucionalmente e justamente por isso é preciso aguardar o desenrolar dos fatos com serenidade. No momento da notícia de que o juiz Sérgio Moro havia decretado a execução da pena e dado um prazo até amanhã as 17 horas para se entregar, Temer estava com alguns auxiliares, entre eles, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Segundo interlocutores, ao receber a noticia, Temer estava em uma ligação e depois atendeu outros telefonemas. Uma explicação para o motivo da cautela nas declarações de aliados de Temer é que o governo sabe que a decisão contra o petista pode futuramente influenciar a situação de diversos políticos, incluindo os caciques do MDB e de outros partidos, que são investigados. A maior preocupação neste momento, ressaltam, é com a segurança, já que aliados de Lula já iniciaram manifestações pelo País. Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, o episódio de tiros disparados contra ônibus da caravana do ex-presidente Lula elevou a preocupação com a segurança do presidente, principalmente, caso ele leve adiante o plano de disputaContinue lendo…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao jornalista Kennedy Alencar, da rádio CBN, que o juiz federal Sérgio Moro tomou a decisão de pedir sua prisão nesta quinta-feira (5) em razão da apresentação em Brasília de um pedido ao ministro Marco Aurélio Melo, no âmbito da declaração de constitucionalidade sobre segunda instância, ao qual o ministro tinha se mostrado favorável. Advogados do PEN, capitaneados pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pediram nesta quinta-feira, ao STF uma medida cautelar para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, após uma decisão do STJ, tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no julgamento do habeas corpus de Lula. “O sonho de consumo desse pessoal e do Moro é me manter pelo menos um dia preso. Moro aposta na radicalização. Mas estou calmo e sereno”, disse Lula, segundo relato do jornalista. O ex-presidente argumentou que havia um recurso que seria julgado até o dia 9. O ex-presidente disse também que vai aguardar orientação dos advogados para ver se vai se apresentar.
O juiz Sérgio Moro decretou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta quinta-feira, menos de 20 minutos depois de receber o despacho do Tribunal Regional Federal-4 com o despacho solicitando a prisão do petista. Além de Lula, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Adelmário Pinheiro Filho também tiveram pedido de prisão assinado pelo juiz. Abaixo, leia a íntegra da sentença proferida pelo magistrado: “Na presente ação penal proposta pelo MPF, foi prolatada sentença condenatória contra Luiz Inácio Lula da Silva, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Adelmário Pinheiro Filho, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro (evento 948). Houve apelação ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, em sessão de 24/01/2018, por unanimidade dos votos dos eminentes Desembargadores Federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, manteve as condenações, alterando as penas da seguinte forma (eventos 71, 89, 90, 101 e 102) : a) Luiz Inácio Lula da Silva, doze anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado, e duzentos e oitenta dias multa; b) José Adelmário Pinheiro Filho, três anos, seis meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e setenta-dias multa; e c) Agenor Franklin Magalhães Medeiros, um ano, dez meses e sete dias de reclusão, em regime aberto, e quarenta e três dias multa. Da ementa do acórdão, consta ordem para execução das penas após o acórdãoContinue lendo…
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar, ontem (5), o habeas corpus que buscava impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Federal (PF) já prepara a cela onde, possivelmente, o petista ficará detido. A expectativa, de acordo com informações de O Globo, é de que ele ocupe um espaço reservado, na sede da PF de Curitiba (PR), adaptado para recebê-lo, e isolado dos demais presos da Lava Jato, a exemplo dos ex-ministro Antonio Palocci e do empreiteiro e sócio da OAS, Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro. Ambos citaram crimes envolvendo o ex-presidente, nas investigações sobre o triplex do Guarujá (SP). Eles ocupam uma ala na custódia da superintendência da polícia, apelidada de VIP, que conta com três celas. As portas ficam abertas, permitindo que os presos circulem pelo lugar. Também há micro-ondas, televisão e geladeira. Em relação a Lula, o mais provável é que ele fique até mesmo em outro andar, e que tenha um regime diferenciado de reclusão. Ainda conforme O Globo, o banho de sol do ex-presidente, com cerca de duas horas diárias, será em horários distintos dos demais, assim como as visitas. Hoje, quem está lá vê a família todas as quartas-feiras, em um mesmo espaço e ao mesmo tempo. Fontes da PF também relataram que o próprio juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula em primeira instância, e que deve ordenar a sua prisão, pediu que ele ficasse preso na superintendência da corporação, onde estão os alvos da Lava Jato que negociam delação premiada. O magistrado considerou que seria arriscado para o petista permanecer no Complexo-Médico Penal (CMP), região metropolitana da capital paranaense, onde estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-deputado Eduardo Cunha e outros condenados na operação que não optaram pelos acordos de delação ou tiveram os mesmos negados por procuradores. A PF trabalha com o calendário de que a detenção de Lula pode acontecer até o fim da próxima semana, quando se esgotam as possibilidades de recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o processo terá transitado em julgado na segunda instância. Lula responderá pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O juiz Sérgio Moro autorizou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex no Guarujá. A pena definida é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O petista tem até às 17h de sexta-feira (6) para se entregar. De acordo com informações do canal “Globo News”, o ex-presidente não ficará na carceragem, mas, sim, detido numa sala de Estado Maior, no prédio da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná. O local possui um banheiro, uma cama simples e localizado no quarto andar do edifício, afastado das celas que abrigam outros presos da Operação Lava Jato, como Léo Pinheiro, por exemplo. O local onde Lula ficará preso terá policiamento constante, com agentes da PF se revezando na vigilância do ex-presidente. A família de Lula, assim como seus advogados, poderá levar alimentos e itens de higiene para o petista.
O juiz Sérgio Moro autorizou nesta quinta-feira (05) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex no Guaruja. A pena definida é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O petista tem até às 17h de sexta-feira (06) para se entregar. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, escreveu o juiz no decreto. Uma sala está sendo preparada para receber o ex-presidente em Curitiba. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”. Além disso, Moro afirmou que, em nenhuma hipótese, deverá ser usada algemas. Mais cedo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, encaminhou o ofício com a autorização para a execução da pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do G1. Na noite de ontem (04), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por seis votos contra cinco, o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do petista. Lula foi condenado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao ter recebido o apartamento localizado no Guarujá.
Em breve, as mulheres de Nova York poderão usar supositórios vaginais de cannabis para tratar cólicas durante a menstruação. A maconha medicinal já é permitida pela legislação, o próximo passo será acrescentar a dismenorreia (cólicas menstruais) à lista de condições que justificam o uso do medicamento. A lista já inclui doenças como HIV, câncer e esclerore múltipla. Nos EUA, existe uma empresa que fabrica supositórios feitos à base de THC, o principal composto psicocativo da maconha. O produto pretende aliviar as dores de cólica em até 20 minutos e é comercializado apenas na Califórnia e no Colorado. Segundo o site Catraca Livre, na Califórnia, é preciso ter uma receita médica para adquirir o produto. Já no Colorado, o uso recreativo da maconha já é liberado e a compra pode ser feita sem nenhuma receita. De acordo com os pesquisadores, as substâncias presentes na fórmula do supositório relaxam a musculatura da região pélvica, que tem o maior número de receptores canabinoides, depois do cérebro, que aliviam a dor. No entanto, os ginecologistas alertam que não existem pesquisas suficientes para atestar que a eficiência da erva realmente alivia as cólicas menstruais.
O evangelista internacional Rubens Cunha, idealizador da Cruzada Fé e Milagres, participou do programa ‘Bom Dia Portal’, apresentado pelo comunicador Janilson Santos, nessa manhã de quinta-feira (05), na Rádio Portal FM, em Livramento de Nossa Senhora. Rubens aproveitou a grande audiência do programa para fazer um convite tanto aos livramentenses como os da cidades vizinha para assistir nessa noite o primeiro culto da Cruzada Internacional Fé e Milagres, que começará logo mais as 19:30 na Praça Zezinho Tanajura.
Objetivando informar, educar e orientar o pedestre sobre a segurança viária e que a faixa de pedestre é o local mais adequado e seguro para se promover a travessia nas vias públicas, leva coordenadores da SMTT e CIRETRAN a realizar campanhas de esclarecimentos. A faixa de pedestre é como um semáforo que funciona quando você estica o braço, destaca o superintendente Jansen Ricardo. A coordenadora Graça Santos destacou o apoio da 18° CIRETRAN em mais uma campanha ao lado da SMTT. em prol de um trânsito mais seguro.