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Quatro órgãos de inteligência do governo paranaense municiam o Departamento Penitenciário estadual com informações para a eventual escolha de um local para acomodar o ex-presidente Lula, caso ele seja preso e enviado para o sistema prisional do Paraná. As agências de inteligência são ligadas à Polícia Militar, à Polícia Civil, ao Departamento Penitenciário (Depen) e à Secretaria de Segurança Pública. Lula será preso caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida pela execução da pena após a decisão de segunda instância. O petista foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso do tríplex em Guarujá. Ficaria a cargo do juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, determinar o local do cumprimento da pena. Os investigadores das duas polícias estão monitorando principalmente as atividades de movimentos sociais, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que devem protestar em caso de prisão do petista. Já a inteligência do Depen apura as condições internas dos presídios, incluindo risco de animosidade de presos e carcereiros contra o ex-presidente. É comum agentes penitenciários serem hostis a petistas, por causa da ligação do partido com movimentos de direitos humanos. A Folha apurou que o local considerado adequado pelo governo paranaense para receber Lula seria o Complexo Médico Penal (CMP), de Pinhais (PR), conhecido como presídio da Lava Jato. Lá a sexta galeria –pavilhão isolado no fundo do presídio– acomoda presos da Lava Jato desde março de 2015. Outros presídios do estado têm grande presença de presos de facções criminosas, o que colocaria o ex-presidente em risco. O complexo consiste em um hospital, duas alas para doentes e feridos, outras para presos que cumprem medidas de segurança (aqueles que cometeram crimes e a Justiça determinou tratamento psiquiátrico) e uma para grávidas. A quinta galeria, embaixo do pavilhão da Lava Jato, é habitada por policiais e presos ameaçados por outros detentos, transferidos após rebeliões, em 2014. Na sexta galeria há, além Continue lendo…
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O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse na manhã desta quarta-feira, 4, que “hoje é um dia importante para o Brasil, independentemente do resultado do STF”, em referência ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O STF avaliará nesta quarta o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Lula, condenado em janeiro pela 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Caso o STF negue a demanda, o ex-presidente poderá ser preso. “Decisão judicial não se discute, se cumpre, e amanhã (quinta-feira) estaremos aqui firmes e fortes trabalhando, estudando, curtindo a aposentadoria”, escreveu o ministro. “É vida que segue e o nosso País precisa de harmonia”, completou.
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O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot demonstrou preocupação com as declarações do comandante do Exército, general Villas Bôas, e de outros militares de alta patente às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite da terça-feira, 4, Villas Bôas escreveu, no Twitter, que “repudia a impunidade” e que o Exército está atento “às suas missões institucionais”. Ao compartilhar uma reportagem do site O Antagonista, em que outros generais aparecem dando apoio à manifestação de Villas Bôas, Janot escreveu em seu perfil no Twitter: “Isso definitivamente não é bom. Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável. Mas não acredito nisso realmente”.
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O presidente da OAB Nacional Claudio Lamachia alertou, por meio de nota, nesta terça-feira, 3, que ‘não existe solução para o país fora da Constituição e da democracia’, em reação aos comentários do general do Exército Eduardo Villas Bôas, em seu Twitter. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, publicou no Twitter que a Força “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia”. A manifestação do general ocorreu à noite, quando estavam terminando os protestos pelo País que pediam a prisão de Lula. Generais ouvidos pelo Estado disseram que a manifestação de Villas Bôas “não continha nenhuma ameaça” ou “pressão”. O presidente da OAB, Claudio Lamachia, criticou o posicionamento. “O país vive hoje seu mais longo período democrático, iniciado com o fim da ditadura militar. Nossa jovem democracia já criou instituições sólidas e capazes de lidar com erros e acertos. É preciso aprimorá-las, como tem sido feito a partir do uso de ferramentas e mecanismos constitucionais. Não existe solução para o Brasil à margem da Constituição”. “A OAB, no seu papel de tribuna da cidadania e defensora intransigente do Estado democrático de Direito, conclama a nação a repudiar qualquer tentativa de retrocesso e reitera sua determinação em continuar apoiando a luta pela erradicação da corrupção em nosso país, na estrita observação do que determina a Constituição. Para os males da democracia, mais democracia. Não podemos repetir os erros do passado!”, afirmou.
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O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou em rede social na última terça-feira (3), véspera do julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF (Supremo Tribunal Federal), que repudia “a impunidade”. Ele escreveu que o Exército está ainda “atento às suas missões institucionais”, sem detalhar o que pretendeu dizer com a expressão. O general fez duas postagens na noite desta terça-feira (3). Na segunda, afirmou: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”. Na primeira postagem, o general escreveu: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”. Quarenta e cinco minutos depois das postagens, os comentários tinham cerca de 4.500 “curtidas”. O comandante do Exército tem 118 mil seguidores no Twitter. As afirmações do general surgem em um momento de tensão social e política, com protestos ocorridos ou marcados em várias partes do país contra e a favor de Lula. Em resposta ao general, o comandante militar da Amazônia até o mês passado, general Antonio Miotto, afirmou: “Comandante! Estamos juntos na mesma trincheira! Pensamos da mesma forma! Brasil acima de tudo! Aço!”.
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Horas antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para esta quarta-feira (4), mais de cem cidades estão se manifestando contra ou a favor do petista. A partir das 18h30 da terça-feira, em São Paulo, o Vem Pra Rua iniciou uma manifestação no cruzamento da Avenida Paulista com a Rua Pamplona. Outro movimento, o MBL, convocou as pessoas para concentração em frente ao Masp, às 19h, também na Paulista. Além da capital paulista, outras cidades do interior de São Paulo também deve ser palco de manifestações. Já no Rio de Janeiro, o ato foi na Praia de Copacabana, no posto 5, às 18h. Em Brasília, a concentração será em frente ao Congresso Nacional, também às 18h. Já nesta quarta-feira, grupos que apoiam o ex-presidente Lula também preparam manifestações. Uma Em seu site, o PT convoca seus seguidores a ir para as ruas nesta quarta-feira (4), mas não há ainda maiores detalhes sobre os locais de manifestações.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atos contra e a favor o petista estão marcados para acontecer em todo o país. Petistas e integrantes de movimentos de esquerda organizam, para hoje, o que chamam de ‘vigília cívica e democrática’, a pedido do ex-presidente. Segundo destaca a Folha de S. Paulo, o petista orientou seus apoiadores a não hostilizarem a Justiça durante o julgamento de seu pedido de habeas corpus para evitar a ideia de pressão externa sobre o Supremo. No entanto, embora haja recomendações por parte de Lula, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra João Paulo Rodrigues cogita um cenário de ‘guerra’ caso o pedido de habeas corpus seja negado. Ele deu a declaração nesta terça (3), após visita ao Instituto Lula. “Não vamos dar paz ao Judiciário se mantiver o erro da condenação”, afirmou. “Temos que estar preparados. Vai ser duro qualquer que seja o resultado. Se ganhar [Lula], a direita vai ficar com muita raiva. Tem que ficar calmo, sem comemorar. Se perder, é muita guerra e muita luta.” Além das manifestações previstas para a hora do julgamento, os aliados de Lula traçaram um plano de contingência para eventual expedição de mandado de prisão pelo juiz Sergio Moro. Eles querem garantir que o ex-presidente esteja cercado de amigos e apoiadores nesse caso. A orientação, segundo petistas, não é dar resistência ao cumprimento da ordem, mas evitar que Lula esteja sozinho no momento de sua consumação. De acordo com aliados, Lula está preocupado com o risco de confrontos, e ameaça até se apresentar ao menor sinal disso.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai acompanhar o julgamento que pode determinar se ele continua ou não em liberdade no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, ao lado de antigos colaboradores. Segundo pessoas que estiveram com Lula nos últimos dias, o ex-presidente está otimista quanto a um desfecho favorável de seu caso no Supremo. No entorno de Lula, a expectativa é que o HC seja concedido por um placar apertado de 6 a 5 ou que algum ministro do STF peça para as ações que tratam da prisão após decisão de segunda instância serem julgadas antes do caso do ex-presidente, o que manteria o petista em liberdade. A defesa do ex-presidente deverá aguardar as movimentações dos ministros do Supremo antes de realizar intervenção na sessão de hoje. Na noite de terça, os advogados de três escritórios que representam o presidente se reuniram em Brasília. “Alguma questão de ordem ou de fato, em tese, é possível. Pode vir a surgir diante do julgamento, diante de uma afirmação que seja factualmente incompatível ou alguma outra questão relevante que comporte uma questão de ordem. Isso pode ocorrer. Mas não há nada definido”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins. Desde terça-feira, 3, um grupo pequeno composto por militantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Sem Terra (MST) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) faz uma vigília na frente do prédio de Lula, em São Bernardo do Campo. O objetivo é impedir que o local seja tomado por manifestantes favoráveis à prisão do petista. Nesta quarta-feira, 4, o prédio do sindicato deve ser cercado desde o início da manhã por um cordão de metalúrgicos solidários a Lula. Dentro do sindicato, ficarão apenas os amigos mais próximos do ex-presidente e integrantes da atual diretoria. Embora o clima seja de otimismo, a ideia é não deixar Lula sozinho em caso de uma decisão desfavorável. Manifestações que poderiam dificultar a execução de uma eventual ordem de prisão contra o ex-presidente foram descartadas e desencorajadas pelo próprio Lula. O PT vai concentrar seus esforços de mobilização em Brasília, na frente do STF, para onde pretende levar cerca de 10 mil pessoas. O partido avalia que os atos a favor da prisão do petistaContinue lendo…
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (4), a partir das 14 horas, o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão, após condenação pela segunda instância da Justiça Federal, no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente, para garantir sua liberdade até a análise final do habeas corpus, no dia 4 de abril. (Discussão de mérito) Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF. As expectativas estarão voltadas em grande medida para a ministra Rosa Weber, que é contra a execução provisória de pena, mas que por outro lado tem respeitado, ao longo dos últimos dois anos, o entendimento que prevalece até o momento no STF, de permitir a prisão de condenados mesmo que ainda caibam recursos a instâncias superiores. O voto de Rosa Weber pode ser decisivo diante do impasse que o tema vive hoje na Corte. Cinco ministros defendem e aplicam monocraticamente a tese de que condenados em segunda instância só devem começar a cumprir pena após o trânsito em julgado, quando se encerram todos os recursos possíveis. São eles Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello. Os outros cinco ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux – têm até agora se posicionado a favor de que o condenado possa ser preso quando se esgotam as apelações em segunda instância. A expectativa é de que mantenham a posição e votem contra o habeas corpus Continue lendo…
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O juiz Genivaldo Alves Guimarães, titular da vara crime na comarca de Brumado, teve o título de cidadão brumadense retirado de pauta por parte do presidente da Câmara Municipal, vereador Leonardo Quintero Vasconcelos do (PDT). O vereador que preside a câmara tem poder regimental para tirar e colocar projetos em pautas como bem interessar. Tudo indica que Léo acabou fazendo isso em retaliação aos processos em que foi condenado pelo magistrado na cidade. O juiz vem ao logo desses 10 anos prestando um grande serviço à população brumadense e é tido no meio da cúpula da segurança pública como um homem de agilidade, Genivaldo condenou centenas de ladrões, traficantes e até políticos. Em 2013, numa guerra de tráfico de drogas na cidade que matou dezenas, o juiz foi responsável em trancafiar os principais chefes do tráfico na região. A maior estranheza do arquivamento do título de cidadão ao juiz foi que o mesmo vereador deu um título de cidadão brumadense a um Desembargador que nunca fez nada pelo município, pelo menos no que tem conhecimento público. Uns acham que o presidente da casa legislativa brumadense fez na realidade um retaliação ao vereador José Ribeiro Neves (PT), autor do projeto, mas outros acreditam que seria uma vingança por parte do vereador que já teria sido condenado mais de uma vez pelo magistrado, como em outras gestões do vereador, e inclusive indeferiu o registro de candidatura do mesmo na última eleição de 2016. Ainda segundo apurou o site Rede Acontece, Léo tem habeas corpus impedindo a movimentação do processo aqui em Brumado. O juiz Genivaldo Guimarães ficou conhecido no meio jurídico na última eleição como o ‘Sérgio Moro do Sertão’. Um juiz que segue à risca a cartilha e não da mole para bandidos, principalmente para políticos que tentam usar de artimanhas para ganhar as eleições. O vereador Rey do Domingão (PSB), fez um requerimento simples para retirada do projeto de Concessão de Título Cidadão Brumadense da pauta, mas só Leonardo Vasconcelos tem poder de retornar com o projeto em pauta. A expectativa que o presidente da casa legislativa coloque o projeto para ser apreciado e votado por unanimidade da casa, inclusive com o voto do vereador que preside a casa, já que realmente o magistrado tem grande relevâncias de serviços prestados ao povo brumadense.
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A Arábia Saudita aprovou uma lei que impede os cônjuges de acessar ilegalmente os telefones do companheiro, com penas que vão de multa a prisão. De acordo com a Gulf Digital News, citando fontes legais, se espionados em smartphones um do outro, maridos e esposas vão pegar até um ano na prisão e terão que pagar uma multa de 133 mil dólares. Tais penalidades serão aplicadas aos parceiros que compartilham ou enviam as informações que obtiveram acesso. Se acessarem o telefone sem usar os dados, os cônjuges receberão uma advertência do juiz, dependendo das circunstâncias do caso e dos danos causados à pessoa cujo telefone foi rastreado.O assessor jurídico Abdul Aziz bin Batel disse à Al-Arabiya que qualquer penalidade cometido usando computadores, smartphones e câmeras será vista como um cibercrime e será punido de acordo. “O artigo especifica que as punições visam aqueles que cometem crimes de informação, ou seja, tocando, interceptando ou compartilhando através da internet, sem justificativa ou ameaça ou extorsão”, explicou Batel. A Arábia Saudita não é o único país em que espionar o telefone do seu cônjuge é ilegal; em 2016, uma mulher árabe expatriada que vivia nos Emirados Árabes Unidos foi multada e deportada porque checou o telefone do marido sem a permissão dele, suspeitando que ele estava tendo um caso. Depois de acusá-lo de infidelidade, ele apresentou uma queixa ao tribunal por acesso ao seu telefone e envio de informações sem o seu conhecimento.
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A Semana Santa de 2018 registrou uma queda de 30% no número de acidente nas estradas federais que cortam a Bahia. Porém, houve aumento de 11% no número de acidentes fatais, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados fazem de um balanço, divulgado nesta segunda-feira (2), feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a Operação Semana Santa. Entre os dias 29 de março e 1° de abril, 48 acidentes foram registrados, contra 69 no ano passado. Já o número de pessoas mortas subiu de 9 para 10. Os acidentes graves apresentaram redução de 17%, saindo de 18 em 2017 para 15 neste ano. A quantidade de pessoas feridas também apresentou retração: foram 47 em 2018 para 58 em 2017. Nos quatro dias da operação, a PRF informou que foram fiscalizados 6.446 veículos e 6.038 pessoas. Destes, 2.077 condutores se submeteram ao teste do etilômetro e 1.644 ocupantes de veículos, sendo motoristas ou não, receberam orientações de educação para o trânsito. As fiscalizações de alcoolemia flagraram 43 pessoas sob efeito da substância na direção de veículos. Já o não uso do cinto de segurança foi observado e notificado 151 vezes no período. Ocupantes de motocicletas sem capacete e crianças sem cadeirinha foram infrações autuadas 31 vezes cada. Segundo a PRF, o excesso de velocidade, considera uma infração comum, teve 4.064 registros, enquanto as ultrapassagens indevidas foram flagradas 666 vezes.
