10 de janeiro de 2016
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O lucro de pecuaristas pode aumentar de forma considerável ao se investir no boi 777. Segundo a Folha de S. Paulo, esse é um sistema de produção que reduz para dois anos o tempo necessário para que o gato se encontre pronto para abate (o normal são três anos). Esse é um método que foi desenvolvido pela Apta (agência de tecnologia dos agronegócios da Secretaria de Agricultura paulista). Adotado em oito Estados, ele se baseia em uma combinação de genética, nutrição e pasto. Os bezerros já nascem com a esperança de bom desenvolvimento, uma vez que procedem de vacas que também receberam suplementos. Pesquisadores ressaltam que não existe risco para a saúde de quem consome essa carne, pois os elementos melhoram a saúde bovina. Pelo contrário, a carne fica mais macia, saborosa e com cor mais clara. Assim, elas são vendidas em açougues gourmet, restaurantes finos e o mercado internacional. (N. ao Minuto)
9 de janeiro de 2016
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As empresas baianas de pequeno porte (empreendimentos com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões) têm até o dia 31 de março para se cadastrarem no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), conforme prevê o cronograma da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). O DT-e é o novo canal direto on-line entre o fisco estadual e o contribuinte cadastrado no ICMS, por meio do qual a Sefaz-Ba encaminha avisos, intimações, notificações e dá ciência de todos os tipos de atos administrativos, além de oferecer uma gama de informações personalizadas sobre a vida fiscal da empresa.A adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico é obrigatória para os cerca de 245 mil contribuintes do cadastro do ICMS da Bahia, exceto os microempreendedores individuais, cuja inscrição é opcional. O cadastramento das empresas de pequeno porte faz parte da segunda etapa de adesão ao DT-e. A primeira fase compreendeu o credenciamento das grandes e médias empresas e se encerrou em 31 de dezembro, com 30.703 contribuintes cadastrados. Na terceira etapa, que acontecerá de 1º de abril a 31 de agosto, será a vez das microempresas se cadastrarem. Instituído pela Lei nº 13.199, de 28/11/2014, o DT-e faz parte do Programa Sefaz On-line, conjunto de iniciativas que se baseiam na nova realidade de dados digitais para promover a maior aproximação entre a Sefaz e os contribuintes, além de tornar mais eficaz o combate à sonegação. O programa já lançou iniciativas como a Malha Fiscal Censitária, que faz cruzamentos de dados fiscais e outras informações eletrônicas dos contribuintes, a exemplo das compras via cartão de crédito, o CMO – Centro de Monitoramento Online, que combate a ação dos chamados “hackers digitais”, e o Canal Verde, que agiliza a fiscalização do trânsito de mercadorias também a partir da utilização de dados eletrônicos. “Com o Domicílio Tributário Eletrônico, as informações do fisco chegam com mais rapidez ao contribuinte, reduzindo o custo operacional e trazendo mais eficácia que a comunicação tradicional, feita via Correios ou publicações no Diário Oficial do Estado”, observa o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. (Política Livre)
9 de janeiro de 2016
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Foto: Guanambi Acontece
O dólar opera em queda nesta sexta-feira (8), mas mantendo o patamar acima de R$ 4, em uma sessão marcada pela recuperação do humor nos mercados externos com o avanço das ações chinesas e a estabilização dos preços do petróleo, de acordo com a agência Reuters. Às 13h37, a moeda norte-americana recuava 0,37%, a R$ 4,0372 para venda, após atingir na véspera o maior nível de fechamento desde setembro. Veja a cotação do dólar hoje. Acompanhe a cotação ao longo do dia:
Às 9h19, caía 0,28%, a R$ 4,041.
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9 de janeiro de 2016
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A corrupção foi o principal motivo da demissão de agentes públicos em 2015. Segundo dados divulgados pela Controladoria-Geral da União, o governo federal demitiu 541 servidores, dos quais 332 (ou 61,4%) acusados de corrupção. Ao todo, foram registradas 447 demissões de servidores efetivos – número recorde no comparativo dos últimos cinco anos -, 53 cassações de aposentadorias e 41 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Esses dados não incluem os funcionários de empresas estatais, como Caixa Econômica, Correios, Petrobras e outros. Segundo a CGU, “o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos” são fundamentos que justificaram 138 demissões. Também aparecem entre as razões que mais afastaram servidores “proceder de forma desidiosa e participação em gerência ou administração de sociedade privada”. Desde 2003, o governo federal já expulsou 5.659 servidores. Desses, 4.729 foram demitidos, 426 tiveram a aposentadoria cassada e 504 foram afastados de suas funções comissionadas. Nos últimos 12 anos, os Estados com número mais elevado de punições foram Rio de Janeiro (980) e São Paulo (600), além do Distrito Federal (705). Já as pastas com maior quantidade de estatutários expulsos foram o Ministério do Trabalho e Previdência Social, Ministério da Educação e Ministério da Justiça. Os dados constam do último levantamento realizado pela Controladoria. O relatório de punições é publicado mensalmente na internet, de forma a prestar contas à sociedade sobre a atividade disciplinar exercida no âmbito do Executivo federal. As informações são consolidadas por meio do Sistema de Correição, que conta com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral da União, vinculada à CGU. A Controladoria também mantém o Cadastro de Expulsões da Administração Federal (Ceaf), disponível no Portal da Transparência do governo federal. A ferramenta permite consultar, de forma detalhada, a punição aplicada ao servidor, órgão de lotação, data da punição, a Unidade da Federação (UF) e fundamentos legais. A fonte das informações é o Diário Oficial da União. Os servidores punidos, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei 8.112/1990, que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório, segundo informou a CGU em seu site. (Estadão Conteúdo)
9 de janeiro de 2016
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Foto: Rede Acontece
Todos os anos, milhares de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho no Brasil. A grande maioria é causada pela desatenção e pelo falta de uso de equipamentos de proteção, tanto individual, quanto coletivo. Por ano, cerca de 410 mil acidentes de trabalho são registrados no país. Desse total, cerca de três mil trabalhadores morrem, resultando em um custo de R$ 32 bilhões aos cofres públicos. Segundo o Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho, esses dados são alarmantes; por isso, a necessidade de se discutir a importância do uso dos equipamentos de segurança e da presença de um profissional da área. O Sindicato destaca ainda que algumas recomendações precisam ser seguidas corretamente, de forma a evitar acidentes, tanto leves quanto fatais, sobretudo na área da construção civil, que registra o maior número de casos de acidentes. Empresas com mais de 50 funcionários precisam ter um técnico em segurança do trabalho, para orientar os trabalhadores e oferecer melhores condições e equipamentos. “Tem pessoas que não usam EPis porque dizem que incomoda, mas elas precisam entender que esses equipamentos são para a segurança do trabalhador. O hábito de não usar é algo comum, principalmente aqui no Nordeste”, ressalta Anderson Braga, sócio mantenedor do CETTPS.
9 de janeiro de 2016
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As mensagens obtidas pela Operação Lava Jato com a apreensão do celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido nos meios empresarial e político como Léo Pinheiro, devem servir de base para gerar uma nova lista de investigados a ser encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao menos três ministros da presidente Dilma Rousseff aparecem nos diálogos obtidos na investigação: o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT); o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (PT); e o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB). Nesta quinta-feira (7), o jornal O Estado de S.Paulo revelou mensagens de Pinheiro em que Jaques Wagner fala sobre a liberação de recursos do governo federal. Os diálogos, segundo os investigadores, também indicam que Wagner intermediou negociações para o financiamento de campanhas eleitorais em Salvador, em 2012, no período em que esteve à frente do governo da Bahia (2007-2014). Em uma primeira análise, o diálogo é considerado “grave” por investigadores.
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9 de janeiro de 2016
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Após se espalhar pelo Brasil e ser associado a milhares de casos de microcefalia em bebês, o zika vírus agora chama atenção nos Estados Unidos, por conta do registro de um caso em Porto Rico que gerou apreensão na imprensa americana. Em 31 de dezembro, um primeiro caso da doença foi registrado em Porto Rico. Autoridades da ilha – que integra o território americano – afirmaram que o paciente não viajou recentemente, o que descartaria a possibilidade de que tenha contraído a doença no exterior. O caso fez epidemiologistas especularem se o vírus não poderia seguir a mesma trajetória da dengue, que chegou aos EUA por Porto Rico e depois se espalhou pela Flórida e por Estados do Golfo do México. O Havaí, no Pacífico, também estaria na zona de risco. “O zika vírus está se espalhando fora do Brasil e pode ameaçar os EUA”, diz o título de uma reportagem no site da Newsweek , uma das principais revistas americanas. O governo americano, por enquanto, apenas sugere cautela a viajantes que tenham o Brasil como destino. A revista diz que, além de picadas de mosquito, é possível que o vírus também seja transmitido sexualmente.
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9 de janeiro de 2016
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Prometida para esta sexta-feira, 8, a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) provocou a queda do site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As notas ainda não foram publicadas, mas o excesso de candidatos que acessam o site para a consulta já fez que o endereço saísse do ar. O horário de divulgação não foi informado pelo Inep, que disse apenas que as notas serão publicadas até as 23h59 desta sexta-feira. De acordo com a assessoria de imprensa do Inep, a falha já foi detectada e a área técnica está trabalhando para que o site volte ao funcionamento. Nas redes sociais, diversos candidatos reclamam da demora para a divulgação dos resultados e os problemas no site. Com a nota do exame, uma das opções é tentar vagas em instituições públicas de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições em universidades pelo Sisu começam na segunda-feira, 11, com 228 mil vagas em 131 instituições. O candidato pode consultar as cadeiras disponíveis pelo site. O estudante de baixa renda também pode tentar uma vaga na educação superior por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior. O resultado do exame ainda é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Outra opção é ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado ainda como certificação do ensino médio. (Estadão Conteúdo)
9 de janeiro de 2016
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Foto: Conquista Acontece
Uma pesquisa feita pela Ideia Inteligente, em parceria com o Brazil Institute do Wilson Center, revelou que, no que concerne a economia, os brasileiros começaram 2016 bastante pessimistas. De acordo com os dados levantados entre os dias 20 e 27 de dezembro, com moradores de 132 cidades, 70% dos brasileiros acreditam que, em 2016, a economia será pior que em 2015. Apenas 10% esperam melhoras e 15% que acreditam que não haverá mudanças. Outro levantamento, feito entre os dias 3 e 6 de janeiro, com 20.005 entrevistas por telefone com moradores de 128 cidades, mostrou que 58% sequer sabiam indicar o nome do ministro da Fazenda. O novo titular da pasta, Nelson Barbosa, foi apontado por 20% dos entrevistados, percentual próximo dos 16% que indicaram o nome de seu antecessor, Joaquim Levy, que deixara o governo semanas antes. Seis por cento dos entrevistados ainda indicavam o nome de Guido Mantega como ministro, informa o jornal O Globo. Entre os que identificaram Barbosa como ministro, 62% acreditam que a economia vai piorar em sua gestão, contra apenas 10% estão otimistas com ele e 28% não sabem opinar. Quarenta e seis por cento dos brasileiros acreditam que o Brasil não precisará de apoio do FMI para sair da crise, situação de empate com os 45% que acreditam que o país terá de recorrer ao Fundo.
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9 de janeiro de 2016
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A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (8) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. De acordo com o fisco, ao todo, serão desembolsados R$ 450 milhões para declarações de 2008 a 2015. Os valores terão correção de 9,79%, para o lote de 2015, a 78,29% para o lote de 2008 e serão depositados nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte pode ter acesso a lista através do site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146.
9 de janeiro de 2016
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O ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assume a diretoria do Banco Mundial nesta segunda-feira (11). A informação foi transmitida na manhã desta sexta-feira (8) por Otaviano Canuto, representante brasileiro no Fundo Monetário Internacional, durante evento sobre o Brasil no Wilson Center. Levy e o BM ainda não confirmaram a informação. Segundo O Globo, o cargo era ocupado pelo francês Bertrand Badré e estava vago há dois meses. O diretor financeiro é responsável por cuidar do Tesouro do Banco Mundial. (BN)
9 de janeiro de 2016
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O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou nesta sexta-feira (8) decreto que proíbe o uso de algemas, calcetas ou outro meio de contenção física de presas ou internas durante o trabalho de parto e no período de internação. De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado, a única exceção é no caso de haver orientação médica para contenção da detenta. “Eventuais situações de perigo à integridade física da própria presa ou interna, ou de terceiros, deverão ser abordadas mediante meios de contenção não coercitivos, a critério da respectiva equipe médica”, diz o decreto. O Projeto de Lei 504/2015, proposto pela bancada do PSOL, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no início de dezembro do ano passado. Em outubro, uma detenta deu à luz sozinha em uma solitária na Penitenciária Talavera Bruce, em Bangu, zona oeste da cidade. Em novembro, um estudo da Fundação Oswaldo Cruz constatou violações de direitos humanos cometidas contra mães e gestantes em prisões de todo o país. (Agência Brasil)
