4 de janeiro de 2016
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Uma página brasileira no Facebook está causando uma grande polêmica, inclusive com protestos de diversas mães, que estão pedindo que os usúarios da rede social que façam denúncias. Intitulada “Novinhas Sensuais”, a página mostra vídeos e fotos de meninas com média de idade entre 10 a 12 anos, em poses com pouca roupa e muitas vezes de lingerie. A página, que ainda está no ar, não tem informações sobre quem a coordena, nem informações adicionais, apenas a informação: “Página para quem curte uma novinha sensual!”. Com mais de 3 mil likes, muitos internautas estão denunciando a página, inclusive marcando a Polícia Federal, para tentá-la tirar do ar. Os comentários, na maioria de homens, exaltam os ‘atributos’ das meninas. “Delicia, xuxuzinho”, escreveu um seguidor da página. Até o fechamento desta matéria, o Facebook ainda não tinha se pronunciado sobre o motivo da página estar no ar.
4 de janeiro de 2016
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Dúvida do internauta: Meu avô tinha dez filhos, mas dois já haviam falecido antes dele: um não deixou herdeiros e o outro era a minha mãe. Assim como os meus tios, tenho direito à herança do meu avô? Resposta de Alessandro Fonseca e Marcelo Trussardi Paolini* Neste caso, vale o direito de representação, que nada mais é do que o direito de herdar o que o parente falecido herdaria se fosse vivo. Diante disso, você (e seus irmãos, se houver), na qualidade de representante da sua mãe, já falecida, herdará a parte que caberia a ela na herança do seu avô, caso ela estivesse viva. Como um dos filhos do seu avô não deixou herdeiros, a herança será dividida em nove partes: uma delas será destinada a você (e seus irmãos, se houver), e as oito restantes a cada um dos seus tios, os filhos vivos do seu avô. É importante ressaltar que a regra de direito de representação se dá somente na linha descendente (filhos, netos, bisnetos), e nunca na ascendente (pais, avós, bisavós).
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4 de janeiro de 2016
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Se depender do diretor Steven Spielberg, Harrison Ford continuará como interprete absoluto do arqueologista e aventureiro Indiana Jones. “Eu acho que ninguém poderia substituir Harrison como Indy, eu acho que isso nunca vai acontecer. Certamente não é minha intenção colocar outros atores no lugar dele, do mesmo jeito como muitos atores já interpretaram o Super-Homem ou o Batman”, disse em entrevista ao Screen Daily. Ainda que não exista informações oficiais sobre um novo filme da série, rumores sobre uma continuação para “Indiana Jones e o Reino da Caveira de Cristal”, de 2008, vivem circulando por Hollywood. Harrison Ford, 73 anos, está em cartaz revisitando outro personagem célebre de sua carreira (o contrabandista Han Solo) em “Star Wars – O Despertar da Força”.
4 de janeiro de 2016
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Em 1999, a proibição a oficiais transgêneros no Exército foi revogada. Michaela foi integrante do grupo de engenheiros mecânicos e elétricos do Exército em 1975 para “encontrar a parte perdida” de sua vida. Ela disse que não havia nenhuma conscientização de pessoas transgênero, que eram vistas por autoridades como “gays que vestiam roupas do gênero oposto”. “A visão era que estas pessoas não existiam”, disse. Enquanto servia na Alemanha, ela visitou bares LGBT e se vestiu como mulher longe do público. Ela deixou o Exército em 1981 porque sentia que não podia ser quem era, e começou uma nova vida. “O maior arrependimento é que eu não fiz mais nas Forças Armadas e eu não consegui ser oficialmente Michaela”. “Este é um arrependimento que ficará comigo até o fim da minha vida”.
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4 de janeiro de 2016
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Duas das mais esperadas seleções por concurseiros abrem inscrições a partir de hoje. A do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem 600 oportunidades. Já a do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) oferece 950 vagas. Além destes, outros 14 órgãos também abrem inscrições a partir de hoje, para cargos de todos os níveis para contratação imediata ou formação de cadastro reserva, obrigando o concurseiro a ficar bem atento e a escolher cuidadosamente suas prioridades. No total, o balanço indica que são 3,5 mil vagas abertas no serviço público de todo o Brasil. As seleções para órgãos federais são as mais procuradas por causa dos maiores salários. O IBGE oferece remuneração de R$ 3.319,45 a R$ 9.396,88. As inscrições devem ser feitas até 28 de janeiro de 2016 pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/ibge. A taxa é de R$ 69 para os cargos de nível superior e de R$ 49 para nível médio. Há ainda benefícios como auxílio-saúde.
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2 de janeiro de 2016
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A presidente Dilma Rousseff sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. O texto também suspende a isenção concedida por dez anos de algumas tarifas a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores. A nova lei foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” editada na quinta-feira (31). As novas regras faziam parte de uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como parte do pacote de ajuste fiscal do governo, já que visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo. O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os itens de informática a partir deste mês, durante todo o ano de 2016. Nova cobrança de vinho e destilados – Com a mudança, o IPI cobrado sobre as bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o preço de cada produto.
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2 de janeiro de 2016
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Evidências de sete mil anos apontam o México como o berço do milho. Uma lenda explica que o milho era um tesouro que os deuses guardavam dentro de uma montanha, no Sul do México. Mas as formigas descobriram o esconderijo, levaram os grãos para cima e os homens se apoderaram do presente. Para a ciência, o milho evoluiu de uma gramínea, que se chama teosinto. Isso mesmo: o milho é um tipo de grama. No ponto mais importante da viagem ao México, a equipe do Globo Repórter encontrou um tesouro. É o teosinto, o milho ancestral. É o primeiro milho que se tem notícia. Ele é como se fosse o avô de todas as variedades que se conhece no mundo. A semente é pequena. Hoje, o milho é uma das plantas mais cultivadas do mundo. De tanto sucesso surgiu a pipoca. O grão de pipoca é formado por amido, água e uma casca dura. Quando a gente esquenta, a umidade se expande até romper a casquinha. O amido se funde com a umidade em pequenas bolhas gelatinosas e estoura a pipoca. É um grão integral, tem cinco vezes mais fibras do que o alface. E os nutrientes não se perdem no estouro. Mas atenção, depende de como se prepara. “A maior preocupação é utilizar a quantidade de gordura necessária apenas para a produção, não utilizar em quantidade excessiva e de preferência não adicionar sal ou então usar com moderação, usar uma pequena quantidade”, recomenda a dra. Martha, professora de Medicina da USP.
2 de janeiro de 2016
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Foi publicada, no Diário Oficial da União na quarta-feira (30), a Lei (nº 13.235/2015) que obriga a indústria farmacêutica a verificar a equivalência dos medicamentos similares, fabricados ou não no país, aos genéricos. A lei é resultado do Projeto de Lei do Senado 152/2012, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro.Com isso, medicamentos similares e genéricos deverão passar pelos mesmos controles de qualidade. A iniciativa de Pinheiro atualiza a legislação que trata da vigilância sanitária referente a esses produtos (Lei 6.360/1976) para garantir sua eficácia e passa a valer em 180 dias. Na justificativa do projeto, o senador lembrou que os medicamentos similares, ao contrário dos medicamentos de referência e dos genéricos, continuavam fora do alcance de normas que garantissem efetivamente a sua qualidade, pois não havia necessidade de demonstrar cientificamente a sua bioequivalência em relação aos de referência.“Teremos maior proteção na defesa da saúde da população e um novo padrão de qualidade da indústria farmacêutica, pois a eficácia, segurança e a qualidade dos medicamentos similares devem ser rigorosamente equivalentes às dos medicamentos genéricos”, explica Pinheiro.
2 de janeiro de 2016
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A Motorola foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) a pagar quase R$ 150 mil por danos morais e materiais a um cliente que teve parte da casa queimada em um incêndio provocado pela explosão de seu celular. A perícia técnica confirmou que as chamas partiram do aparelho, que estava carregando sobre um refrigerador. No juízo de primeiro grau, a empresa foi condenada a pagar danos materiais à vítima, a serem apurados em liquidação de sentença, além de pagar R$ 20 mil a título por danos morais. As duas partes recorreram. A Motorola apelou quanto ao mérito das provas periciais, apontando a ausência de nexo de causalidade entre a empresa e os danos causados ao autor, além de pedir a redução do montante indenizatório. Já o cliente apelou dizendo que não havia necessidade de apuração do valor a ser pago, já que o prejuízo foi determinado por meio de orçamentos – e que os danos não se restringiram à cozinha, atingindo também outras partes da residência.
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2 de janeiro de 2016
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A partir de hoje (1º), entram em vigor novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem. Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino. A medida faz parte da Emenda Constitucional (EC) 87/2015, promulgada pelo Congresso em abril do ano passado, depois de três anos de discussões. A EC criou um cronograma para igualar a repartição do ICMS nas compras virtuais aos demais tipos de consumo. Nas compras físicas, feitas nas lojas, parte do ICMS interestadual fica com o estado produtor e parte com o estado consumidor. A proporção varia de 7% a 12%, conforme o estado de origem da mercadoria.
2 de janeiro de 2016
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REDE ACONTECE
Em ano de crises política e econômica, o governo federal ampliou o volume de verbas destinas a emendas parlamentares. Com o Orçamento Impositivo, aprovado pelo Congresso no início do ano passado para obrigar o Executivo a liberar os repasses indicados por deputados e senadores, e a necessidade de obter apoio político no Legislativo para combater a ameaça do impeachment, o Palácio do Planalto elevou de R$ 6,7 bilhões em 2014 (em valores atualizados) para cerca de R$ 7,2 bilhões em 2015. Embora tenha contingenciado em R$ 3 bilhões a verba originalmente reservada no Orçamento para as emendas parlamentares, este valor foi elevado em dezembro pelo Planalto. Em dezembro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou um pedido de impeachment de Dilma, encampado pela oposição e posteriormente apoiado até por deputados da base aliada. Com isso, o Planalto liberou quase todas as emendas previstas após o contingenciamento e elevou a verba destinada aos repasses. De acordo com o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo da Presidência, o valor subiu para cerca de R$ 7,2 bilhões. O montante não considera restos a pagar – valores pendentes de anos anteriores. Na última semana do ano, em pleno recesso parlamentar, deputados ainda foram vistos em peregrinação por ministérios na tentativa de liberar o restante dos recursos para irrigar suas bases eleitorais.
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2 de janeiro de 2016
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As mudanças incluem a possibilidade de classificação do aluno em qualquer série ou etapa desses níveis de ensino, por promoção, transferência ou, independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.234/2015, que determina a identificação, o cadastramento e o atendimento dos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e no ensino superior. A proposta foi aprovada no Senado no início de dezembro e publicada no Diário Oficial da União esta semana. A lei, originalmente de iniciativa do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) por meio do Projeto de Lei do Senado 254/2011, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e tem objetivo de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desses alunos. As mudanças incluem a possibilidade de classificação do aluno em qualquer série ou etapa desses níveis de ensino, por promoção, transferência ou, independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola; e a exclusão, dos regimentos escolares, de normativos que tratem de formas de progressão parcial, deixando o assunto exclusivamente a cargo dos sistemas de ensino.
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