2 de janeiro de 2016
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A presidente Dilma Rousseff sancionou, em edição extra do “Diário Oficial da União” editada nesta quinta-feira (31), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que estabelece os parâmetros para a elaboração do Orçamento da União. A lei foi sancionada com mais de 50 vetos. A LDO tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 17. A lei prevê uma meta de superávit primário (economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 30,5 bilhões. Pela proposta anterior, o setor público teria que fazer uma economia maior, de R$ 43,8 bilhões (de 0,7% do PIB), dos quais R$ 34,4 bilhões para a União (0,55% do PIB) e 9,4 bilhões para estados e municípios (0,15%). A meta de 0,7% era defendida pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que pediu demissão no dia seguinte à aprovação da LDO pelo Congresso e foi substituído no cargo por Nelson Barbosa, que ocupava a pasta do Planejamento.
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2 de janeiro de 2016
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Com o ano terminando está aberta a temporada de promessas e objetivos para o novo ciclo que vai ser iniciado. Uma *pesquisa feita pela Universidade de Scranton, na Pensilvância, nos Estados Unidos, afirma que as pessoas não conseguem cumprir os planos do ano novo. E 75% desses entrevistados cumprem só até a primeira semana e depois desistem. Mas até onde o não cumprimento dessas metas pode afetar uma pessoa? Para a psicóloga Silvia Cerqueira, do Hapvida Saúde, esse é o momento para fazer uma auto-análise do que deu errado no caminho já que o insucesso gera angústia. “Podem ser falhas, acomodações, imprevistos. Mas nunca pode ser encarado como um fracasso, e sim, como um desafio”, alerta a psicóloga. Elaborar uma lista de prioridades é o primeiro passo para alcançar o objetivo. As promessas são variadas e vão desde emagrecer até arrumar um casamento. Estímulo para uma vida nova é o que não falta para receber 2016 com as expectativas renovadas. E Silvia Cerqueira ainda ressalta a importância de dar valor a tudo que já foi conquistado. “As conquistas que passam despercebidas podem nos dar motivação para encarar os novos desafios. Afinal, temos 365 novas chances para recomeçarmos”, conclui.
2 de janeiro de 2016
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (sem partido), não dá ponto sem nó. Após se queixar o ano inteiro aos quatro cantos de que a Casa precisava de suplementação financeira do Estado para não fechar de 2015 no perrengue, Nilo agiu na surdina e, no apagar das luzes do ano legislativo, conseguiu aumentar em 11% as despesas da nossa caríssima Assembleia. No último dia de votação do ano, Nilo aprovou — com o apoio dos deputados — uma gratificação de incentivo de 5% para servidores da AL-BA que tenham curso superior ou de especialização, mas ocupem cargos de nível médio. A Casa ainda aprovou a criação da Diretoria de Serviços Médico-Odontológicos e Assistência Social, com salário de R$ 7 mil para o chefe da nova diretoria. Nilo ainda criou mais dois cargos ligados diretamente à assistência militar da presidência da Assembleia: ajudante de ordem da presidência e coordenador de segurança patrimonial. Calcula-se que os três novos cargos criados vão custar R$ 176 mil por ano aos cofres da Assembleia.
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2 de janeiro de 2016
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Na primeira celebração de 2016, o papa Francisco pediu o fim da indiferença na humanidade e lembrou que hoje (1°) é o Dia Mundial da Paz. Segundo Francisco, apenas a misericórdia – tema do Jubileu católico – pode “regenerar” o homem para que “ele vença a indiferença que impede a solidariedade e que saia da falsa neutralidade que cria obstáculos que impedem a partilha”. Durante a homilia, Francisco retomou um dos temas de que mais falou em 2015 e ressaltou que “as múltiplas formas de injustiça e de violência ferem cotidianamente a humanidade”. “Às vezes, nos perguntamos: como é possível que perdure a opressão sobre o homem? Que a arrogância continue a humilhar os mais fracos, deixando-os às margens mais abandonadas do nosso mundo? Até quando a maldade humana semeará sobre a terra a violência e o ódio, provocando vítimas inocentes?”, refletiu o líder católico. Ao falar sobre imigrantes, o papa questionou: “Como pode haver plenitude em um tempo em que se coloca, diante de nossos olhos, multidões de homens, mulheres e crianças que fogem da guerra, da fome, da perseguição, dispostos a arriscar a sua vida para ver respeitados os seus direitos fundamentais?” Segundo Francisco, “um rio de miséria, alimentado pelo pecado, parece contradizer a plenitude do tempo idealizada por Cristo”.
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2 de janeiro de 2016
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Foto: Urandi Acontece
A partir de hoje (1º), entram em vigor novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem. Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino. A medida faz parte da Emenda Constitucional (EC) 87/2015, promulgada pelo Congresso em abril do ano passado, depois de três anos de discussões. A EC criou um cronograma para igualar a repartição do ICMS nas compras virtuais aos demais tipos de consumo. Nas compras físicas, feitas nas lojas, parte do ICMS interestadual fica com o estado produtor e parte com o estado consumidor. A proporção varia de 7% a 12%, conforme o estado de origem da mercadoria. Durante as discussões no Congresso, os parlamentares optaram por criar um cronograma de transição para reduzir a perda de arrecadação dos estados que sediam páginas de compras. Inicialmente, estava previsto que 20% do diferencial de alíquota do ICMS fossem destinados aos estados consumidores a partir de 2015.
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2 de janeiro de 2016
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Uma teoria, publicada na conceituada revista especializada Biblical Archaeology Review, tem deixado os estudiosos da Bíblia e os fiéis chocados. Segundo o professor da Universidade Judaico-Americana de Maryland (EUA), Ziony Zevit, diferentemente do que diz o Velho Testamento, Eva foi feita a partir de um “osso do pênis” de Adão e não da costela. Segundo o estudioso, a palavra hebraica “tsela”, que está no livro sagrado do cristianismo, não teve a tradução correta. Zevit diz que o termo está relacionado à anatomia do corpo humano visto em pé, sendo que, no caso dos homens, seria o pênis. A teoria, que foi publicada na edição de setembro/outubro deste ano, diz ainda que esse é o motivo dos homens não terem o báculo, o “osso do pênis” que está presente na maioria dos mamíferos
2 de janeiro de 2016
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A partir dessa sexta-feira (1º), qualquer manifestação escrita em língua portuguesa será regida obrigatoriamente pelas novas normas do Acordo Ortográfico. Apesar de aprovado em 2009, foi dado um prazo de seis anos de transição em que as ortografias antiga e nova poderiam ser usadas. O prazo acabou ontem, dia 31. Agora, vários vocábulos sofrerão mudanças no uso de hífen e na acentuação de verbos e palavras homógrafas (aquelas com mesma grafia, mas com significados diferentes); haverá a extinção do trema; e algumas consoantes serão incluídas oficialmente no alfabeto. Ainda assim, as modificações atingirão apenas 0,8% do total de palavras usadas no Brasil. Ao todo, oito países falam oficialmente a língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Timor-Leste, Moçambique, Portugal ,São Tomé e Príncipe. Com o acordo, a língua escrita será a mesma. Boa parte das formas escrita, no Brasil, como livros e publicações, já adaptaram seu vocabulário às mudanças. A maioria das editoras e meios de comunicação adotou as normas em janeiro de 2009, assim como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
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2 de janeiro de 2016
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O barril de petróleo Brent encerrou a última sessão de 2015 nesta quinta-feira cotado a US$ 37,10, o que representa uma queda anual de 34,7% em relação ao preço de US$ 56,82 com que concluiu 2014. O petróleo do Mar do Norte, de referência na Europa, esteve afetado ao longo do ano pela desaceleração global da economia, especialmente na China, o que provocou um menor consumo e arrastou seus preços em baixa. Nesta conjuntura, os mercados seguem saturados de petróleo, ao que se une a decisão dos países da Organização dos Países Ex-portadores de Petróleo (OPEP) de manter seus níveis de produção e não diminuí-los. Na sessão de hoje, o barril do Brent para entrega em fevereiro subiu 1,56%. Desde 2004, o Brent não se movimentava de maneira tão contínua nos níveis próximos a US$ 36.
2 de janeiro de 2016
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Ao contrário do que se suspeitava, o Google não desistiu dos seus óculos de realidade virtual. Documentos enviados nesta semana à agência reguladora responsável por fiscalizar equipamentos eletrônicos nos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) mostram que uma nova versão do Google Glass está a caminho, quase dois anos após o lançamento da primeira versão do dispositivo. O Google não comentou sobre a novidade, nem informou quando ela chegará às lojas. De acordo com os dados obtidos nos documentos, o novo dispositivo recebeu novos recursos. A segunda geração dos óculos será equipada com um processador mais rápido – um chip fabricado pela Intel -, bateria com maior duração e, além disso, o produto deve receber proteção à prova d’água. O novo Google Glass também vai funcionar em redes Wi-Fi que operam na frequência de 5 GHz. Ele terá uma pequena articulação dobrável, que torna o aparelho mais compacto e fácil de ser transportado. O dispositivo vai manter as câmeras, que geraram preocupações entre os usuários com relação à privacidade.
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2 de janeiro de 2016
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A lei que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) oferecer cirurgia plástica para mulheres vítimas de violência foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31). Segundo a nova legislação, hospitais e os centros de saúde pública devem informar às vitimas de violência sobre a possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas das agressões. A lei passou pelo Senado e foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em novembro. O texto prevê ainda uma punição para os gestores das unidades médicas que não cumprirem com a obrigação de informar às mulheres sobre os direitos.
2 de janeiro de 2016
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Soros, injeções e remédios deverão ter embalagens de fácil identificação. A determinação consta da Lei 13.236/2015, publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União, que altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos (Lei 6360/1976) para evitar erros de administração e uso equivocado de medicamentos. Rótulos e embalagens de medicamentos, drogas e produtos correlatos devem ter identificação específica a fim de serem diferenciados e não confundir o usuário. Soros, injeções e remédios deverão ter embalagens de fácil identificação. A determinação consta da Lei 13.236/2015, publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União, que altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos (Lei 6360/1976) para evitar erros de administração e uso equivocado de medicamentos. Rótulos e embalagens de medicamentos, drogas e produtos correlatos devem ter identificação específica a fim de serem diferenciados e não confundir o usuário.
2 de janeiro de 2016
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Três novos investidores resolveram entrar com processo contra a Petrobras na Corte de Nova York nesta semana. Com isso, a petroleira já conta com 28 ações individuais abertas nos Estados Unidos por causa da Operação Lava Jato, além de uma ação coletiva. O julgamento está marcado para começar em 19 de setembro. Dois fundos entraram com ação individual nesta quarta-feira, 30. Um deles foi o Manning & Napier, com sede no Estado de Nova York e US$ 37 bilhões de ativos sob gestão. O outro foi a gestora State Street Cayman Trust Company, com sede nas Ilhas Cayman. No dia 28, quem entrou com ação foi o fundo Janus Overseas Fund, da gestora Janus Capital, que tem sede no Estado do Colorado, nos Estados Unidos, e administra cerca de US$ 190 bilhões. Os processos têm alegações semelhantes. A Petrobras burlou as regras do mercado acionário dos Estados Unidos ao não divulgar corretamente aos investidores o esquema de corrupção na empresa, investigado pela Lava Jato.
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