Dois laudos inéditos realizados por peritos criminais da Polícia Federal na Lava Jato confirmaram pagamento de propina de US$ 15 milhões a agentes públicos em torno da aquisição, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena, nos EUA. O negócio ocorreu em 2005, durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em duas prestações no valor total de US$ 1,179 bilhão. Os peritos apontam a necessidade da quebra dos sigilos bancário e fiscal de diversas pessoas que participaram da tomada de decisão para a compra da refinaria, como a ex-presidente Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, e os conselheiros Antonio Palocci e Sérgio Gabrielli, ex-presidente da petroleira. O objetivo é “prosseguir as análises e verificar a extensão das responsabilidades e/ou benefícios indevidamente obtidos ou eventualmente prometidos”. Com os dados até aqui obtidos pela perícia, nenhum dos conselheiros foi acusado de receber propina. Segundo o laudo, eles “não agiram com o zelo necessário à análise da operação colocada sob sua responsabilidade”. De acordo com a perícia, de 270 páginas, feita pelo Setec (Setor Técnico-Científico) da PF do Paraná e anexada na semana passada a um inquérito da Lava Jato, a compra teve um ágio de US$ 741 milhões, “cerca de 783% acima do valor de avaliação dos ativos nas condições em que se encontrava” a refinaria. Desse valor, segundo a PF, no máximo US$ 324 milhões “teriam algum fundamento econômico, pois estavam lastreados em Continue lendo…
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou na quarta-feira (21) o corte da Selic de 6,75% para 6,5% ano. Para população pode se dizer que a mudança gera impactos positivos e negativos. De um lado há a possibilidade de rever juros de financiamentos e de outro isso pode representar a queda da rentabilidade de grande parte dos investimentos. Veja esses e outros impactos dessa mudança: Revisão das dívidas: o consumidor que tem dívidas de médio e longo prazo, como financiamentos de carro ou casa, pode buscar a reparação nos contratos, que foram firmados sobre juros maiores. Esse é um bom momento para fazer a portabilidade de dívidas e pagar menos juros. Incentivo ao consumo: a queda da Selic incentiva o consumo pois torna mais barata para o consumidor a tomada de empréstimos, como financiamentos, cartão de crédito, cheque especial etc. Fôlego na economia: a produção e o crescimento das empresas também são incentivados, tanto pelo estímulo ao consumo, quanto pela queda de juros para a tomada de créditos, que favorece o pagamento das dívidas. Queda nos investimentos: ponto negativo é que grande parte dos investimentos têm seu rendimento baseado na Selic, logo todos passarão a render menos – com destaque para a poupança, que passa a render 5,25% ao ano mais Taxa Referencial. E agora, onde investir? Com a mudança, o momento é de análise aprofundada, pois investir apenas na linha que aparentemente tem a maior rentabilidade pode ser uma armadilha, levando até mesmo a prejuízos.Por mais que os números apontem investimentos a princípio mais vantajosos, vários fatores devem ser avaliados, como impostos e taxas, e o principal critério deve ser o prazo para a realização do sonho: curto, médio ou longo.
A briga pela taça da Copa do Brasil 2018 continua! Com somente dez times na disputa da Quarta Fase do torneio mais democrático do país, a Diretoria de Competições da CBF divulgou nessa quinta-feira (22) a tabela detalhada dos próximos jogos. A bola rola para os confrontos de ida nos dias 4 e 11 de abril, enquanto as partidas de volta acontecem nos dias 18 e 19 do mesmo mês. Sem o gol fora de casa como critério de desempate, o saldo de gols passou a ser o único fator decisivo em caso de igualdade de pontos ganhos ao final dos dois jogos. Se o empate entre as equipes persistir, a vaga será definida nas penalidades. Os classificados para a próxima fase se juntarão aos clubes brasileiros que disputam a Libertadores (Grêmio, Flamengo, Vasco, Cruzeiro, Palmeiras, Corinthians, Santos e Chapecoense) e aos campeões de 2017 da Copa Verde (Luverdense), Copa do Nordeste (Bahia) e Brasileiro Série B (América-MG). Com informações da CBF.
O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), afirmou que está circulando em Brasília a informação de que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não vai disputar o governo da Bahia. “A conversa de Brasília era que Neto não ia ser candidato. Os deputados teriam dito que Neto já teria conversado com eles já teria comunicado a desistência. Não posso dizer se é verdade ou se é mentira”, avaliou o vice-governador. “Se ele for candidato, é um passo errado. Se ele continuar na prefeitura, eu sou um dos que vou dizer que ele agiu corretamente. Foi eleito pelo povo de Salvador para o mandato de quatro anos. Ele deveria cumprir mandato dele de quatro anos. Vou defendê-lo. Não sou aliado de Neto, mas nesse caso específico da desistência, vou defendê-lo talvez mais que os aliados dele”, completou, em entrevista ao Bahia Notícias. Leão já tinha dito que, em algum momento, o democrata vai ser governador da Bahia, mas que para eleição deste ano não era o momento correto.
O Facebook Brasil corre contra o tempo, mas ainda não pode garantir que viabilizará, para a eleição presidencial deste ano, o principal mecanismo de transparência política da plataforma. A ferramenta vem sendo testada desde outubro no Canadá e consiste, basicamente, na introdução de uma aba na página de cada candidato, divulgando todos os anúncios que a campanha impulsionar, ou seja, pagar para conseguir maior disseminação. Questionado quando ela estará disponível no Brasil, o diretor de Políticas Públicas do Facebook no país, Murillo Laranjeira, afirmou: “Esse é o ponto, porque os engenheiros estão trabalhando nisso agora”. Acrescentou: “A gente está fazendo todo o esforço possível e espera que esteja disponível para a eleição no Brasil”. Mark Zuckerberg, presidente do Facebook, declarou em entrevista à CNN na quarta (21) que está comprometido a “fazer tudo para garantir a integridade dessas eleições no Facebook”, referindo-se especificamente às “grandes eleições” no Brasil e na Índia. Aprovado em outubro no Brasil, o financiamento público do impulsionamento de propaganda eleitoral, em plataformas como Facebook, Google e WhatsApp, levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a chamar as empresas a Brasília. “A principal exigência do TSE é a questão da transparência, então nós estamos fazendo todos os esforços para que, na medida em que as ferramentas de transparência sejam lançadas, elas possam vir para o Brasil”, diz Laranjeira.
Investigadores da Polícia Civil (20ª COORPIN) deram cumprimento, no dia 21 de Março de 2018, em Brumado, a um Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de Luiz Carlos de Jesus, vulgo “Luizão”, de 42 anos. O Mandado fora expedido em 2014, pela Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Jequié-BA, em razão de Luiz Carlos ter participado, em 2013, do assassinato de uma mulher identificada como Rosângela Jesus da Silva, vulgo “Índia”, após descobrir que ela seria portadora do virus HIV. Segundo os depoimentos, a vítima era usuária de drogas e propôs relações sexuais com o acusado para quitar uma dívida no valor de R$ 30,00 (trinta reais). O preso será encaminhado ao Conjunto Penal de Jequié nos próximos dias.
Carlos Eduardo Miranda, popularmente conhecido como Miranda, que foi jurado do programa “Ídolos”, no SBT, morreu por volta das 20h desta quinta-feira (22), depois de sentir uma forte dor de cabeça. A informação foi confirmada por amigos próximos de Miranda. O produtor musical teria sentido uma forte dor de cabeça. Em seguida foi para o quarto e sentou-se na cama, onde veio a falecer. Miranda morre aos 56 anos e deixa mulher e uma menininha recém-nascida. “É verdade sim. Estou sem reação até agora”, disse Ricardo Mantoanelli, ao UOL, por telefone. “Infelizmente essa trágica notícia é verdadeira, acabei de saber. O Miranda era um cara absurdamente inteligente. O Brasil perdeu um cara do bem. É uma pena, uma pena”, afirmou Thomas Roth, aos prantos, também por telefone. Os dois eram amigos próximos de Miranda. Miranda participou do programa “Ídolos” -derivado do programa britânico “Pop Idol”-, enquanto esteve no ar, entre os anos de 2006 e 2012. Ao longo de sua carreira, Miranda fundou a Manguela Records, importante pro rock dos anos 1990. Como empresário e produtor, lançou Skank, Raimundo, O Rappa e Cansei de Ser Sexy, entre outros. Hoje de manhã, numa das últimas atividades dele no Twitter, ele elogiou a MC Carol.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), por 6 votos a 5, impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receba uma ordem de prisão até que a Suprema Corte conclua o julgamento iniciado sobre o habeas corpus do líder petista. Na próxima sessão, em 4 abril, o Supremo votará o pedido do líder petista de permanecer em liberdade até que se esgotem todos os recursos contra a condenação que sofreu na Lava Jato. A decisão o blinda da prisão, que a própria defesa apontou como iminente, no caso do Tríplex. Tomada diante de um pedido feito da tribuna em que a defesa alegou iminência de prisão, a decisão evita que, após julgamento dos embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, na próxima segunda-feira (26), a Justiça determine o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Considerada incógnita no julgamento, a ministra Rosa Weber foi justamente quem abriu a votação a favor de suspender eventual ordem de prisão até que o Supremo julgue o mérito do habeas corpus. Marco Aurélio, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Negaram Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Antes dessa decisão, o Supremo havia, por 7 votos a 4, admitido para julgamento o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, superando questão preliminar apresentada pelo relator Edson Fachin, que considerava incabível o pedido. A maioria nessa votação foi formada por Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Vencidos Fux, Barroso e Cármen, além de Fachin. Uma terceira votação foi aquela em que os ministros, já estourado o horário regimental (18h), decidiram suspender o julgamento para retomar na próxima sessão, em 4 de abril. Ficaram vencidos Fachin, Moraes, Barroso e Cármen queriam seguir a votação. Foi diante da suspensão do julgamento, que a defesa de Lula pediu que o Supremo concedesse a liminar, acatada, para temporariamente impedir que Lula recebesse a ordem de prisão depois do julgamento na próxima segunda-feira (26) no TRF-4. Na votação da preliminar proposta pelo relator Fachin sobre se o Supremo deveria considerar cabível ou não o habeas corpus, houve um amplo debate entre os ministros sobre o dever do Supremo diante das milhares apresentações deContinue lendo…
Foram abertas nesta quarta-feira (21) as inscrições para o Concurso Público do Corpo de Engenheiros da Marinha. Ao todo, são 64 vagas destinadas a candidatos de ambos os sexos, que tenham menos de 36 anos em 1º de janeiro de 2019, e que já tenham concluído o curso ou estejam em fase de conclusão. Ao serem aprovados, no final de 2019, os militares serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passarão a receber rendimentos brutos inicias de cerca de R$ 11 mil, além de diversos benefícios, tais como alimentação, alojamento, auxílio-fardamento e assistência médico-odontológica. As inscrições, que seguem até 16 de abril, deve ser feita através do site da Marinha, onde também poderá ser encontrado o edital, com todas as informações. O valor da taxa de inscrição é de R$120. As oportunidades são para Arquitetura e Urbanismo (2), Engenharia Cartográfica (3), Engenharia Civil (4), Engenharia de armamento (1),Engenharia de Materiais (2), Engenharia de Produção (4), Engenharia de Sistemas de Computação (4), Engenharia de Telecomunicações (3), Engenharia Elétrica (10), Engenharia Eletrônica (7), Engenharia Mecânica (9), Engenharia Mecatrônica (3), Engenharia Naval (5), Engenharia Nuclear (4) e Engenharia Química (3). Os candidatos realizarão, na primeira fase, uma prova escrita objetiva e eliminatória de conhecimentos profissionais e redação. Na segunda fase, realizarão uma prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais e uma tradução de texto de língua inglesa. s aprovados em todas as etapas farão o Curso de Formação de Oficiais (CFO) no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), na cidade do Rio de Janeiro.
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a inclusão das bandeiras tarifárias na conta de luz, que aumentam o preço da energia conforme a falta de chuvas, não tem cumprido sua missão básica: inibir o consumo. Antes disso, o que de fato tem ocorrido é o aumento da arrecadação do setor. A hipótese já tinha sido levantada pela área técnica do tribunal no ano passado, quando decidiu analisar a cobrança extra. Pelas regras atuais, há quatro bandeiras em vigor. Na bandeira verde, não há taxa extra. A amarela custa R$ 2,00 para cada 100 quilowatts (kWh) consumidos. Esse valor sobe para R$ 3 na bandeira vermelha “patamar 1” e para R$ 3,50 na bandeira vermelha “patamar 2”. O volume arrecadado pelos adicionais, desde o início da implantação do sistema, em 2015, até fevereiro de 2018, somou cerca de R$ 21,6 bilhões, segundo o tribunal. Na avaliação do TCU, embora os recursos tenham permitido um melhor equilíbrio de contas das distribuidoras de energia, há um “desvirtuamento do objetivo principal das bandeiras”, situação que recai sobre a responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nessa quarta-feira, 21, o ministro relator do processo, Aroldo Cedraz, confirmou o que já se imaginava. “Verificou-se que as bandeiras tarifárias não estão alcançando o relevante objetivo de provocar consumo consciente de energia nos períodos em que a geração está mais cara, estando elas, na verdade, assumindo um papel cada vez mais importante de antecipar receitas para evitar um acúmulo de custos para as distribuidoras de energia, deixando em segundo plano a preanunciada intenção de atuar como sinalizador para redução de consumo”, Continue lendo…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou nesta quarta-feira (21) a relação nominal dos candidatos inscritos considerados de ampla concorrência, pessoas com deficiência e os que se declaram negros para o concurso de promotor de Justiça. Entretanto, o que chamou a atenção foi a descrição de uma candidata, que se autodeclara negra. Logo após o seu nome está a seguinte descrição: “virgem de hímen imperfurado”. A publicação dos nomes e as categorias atende a Resolução 142/2017, alterada pela Resolução 001/2018, do Conselho Superior do MP-BA. Procurado pelo Bahia Notícias, o MP informou que a Fundação Cefet, empresa contratada para realização do concurso, informou que os dados constantes na publicação estão de acordo com a inscrição realizada por candidato(a). “A instituição está apurando se a inscrição efetivada trata-se de perfil falso. Tão logo haja uma resposta efetiva, esclareceremos”, diz a nota.
A demanda por voos domésticos (medida em passageiros-quilômetro pagos transportados, ou RPK) registrou alta de 5,71% em fevereiro ante o mesmo mês de 2017, segundo levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que reúne os dados de suas associadas (Avianca, Azul, Latam e Gol). No mesmo período, a oferta doméstica de assentos (assentos-quilômetros ofertados, ou ASK) avançou 4,22%. Com a procura por voos domésticos aumentando em nível acima do verificado para a capacidade, a taxa de ocupação doméstica subiu 1,13 ponto porcentual (p.p.) na comparação com fevereiro de 2017, chegando a 80,36%. No mês, a Gol manteve a liderança no mercado doméstico, com participação de 35,39%, seguida pela Latam, com 32,32%. A Azul ficou com 18,15% do market share doméstico no período, enquanto a Avianca obteve uma fatia de 14,14%. Em nota, a Abear destaca que o nível da demanda doméstica em fevereiro é o segundo melhor para este mês na série histórica, estando em patamar bastante próximo do recorde anterior, registrado em fevereiro de 2015. O fator de aproveitamento nos voos também mostrou o segundo melhor desempenho para o mês na série histórica, inferior apenas ao obtido em 2014. Com esses resultados, no primeiro bimestre de 2018, a demanda por transporte aéreo doméstico cresceu 4,08% em comparação com o mesmo período de 2017, enquanto a oferta subiu 3,22%. Por sua vez, o fator de aproveitamento melhorou 0,69 ponto porcentual, para 82,78% Continue lendo…