31 de dezembro de 2015
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FOTO: BRUMADO ACONTECE
Um levantamento elaborado pelo portal G1, da Globo, aponta que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), cumpriu 21,05% das promessas feitas durante a campanha eleitoral, ja no seu primeiro ano de mandato. Foram avaliadas todas as promessas dos governadores eleitos no país. Levando em conta os registros no Tribunal Superiror Eleitoral (TSE), as entrevistas e debates, o chefe do executivo baiano fez 114 promessas para serem executadas durante os quatro anos de gestão. Faltam ser cumpridas 71 delas, 13 foram cumpridas em parte e 24 já foram totalmente cumpridas. Foram avaliados os setores de Infraestrutura, Habitação, Esporte, segurança Pública, Saúde, Educação e Cultura, Direitos Humanos e Sociais, além de Mobilidade Urbana.
31 de dezembro de 2015
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IMAGEM REPRODUÇÃO
O Padre Alessandro Campos deixou a TV Aparecida depois de dois anos à frente do programa ‘Aparecida Sertaneja”. Em comunicado enviado ao UOL, a emissora afirmou que o sacerdote pediu demissão no último dia 22 momentos antes do especial de Natal da atração ir ao ar. Ainda de acordo com a nota, o Conselho Diretivo da TV Aparecida já vinha propondo ao padre, com base em pesquisas de audiência, melhorias em seu programa para 2016, porém, Alessandro recusou a proposta e decidiu dedicar-se a outros projetos. “A TV Aparecida agradece ao Pe. Alessandro pela dedicação e trabalho ao longo dos dois últimos anos e informa que o programa Aparecida Sertaneja continuará no ar normalmente, ao vivo, toda terça-feira, com a sua missão de levar entretenimento e espiritualidade para a família brasileira”, disse um trecho do comunicado. No lugar do padre Alessandro, entra a cantora Mariangela Zan, que estreia no comando do “Aparecida Sertaneja” no dia 5 de janeiro, às 20h30. Em seu primeiro programa, receberá a dupla Teodoro e Sampaio e fará uma homenagem à Inezita Barroso. Padre Alessandro não se manifestou sobre a saída dele da TV Aparecida.
31 de dezembro de 2015
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FOTO: BRUMADO ACONTECE
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que prevê a criação de um cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação. O texto foi publicado nesta quarta-feira, 30, no Diário Oficial da União. O cadastramento deverá ser o ponto de partida para ofertar a esse grupo de alunos atendimento especializado, que permita, por exemplo, a aceleração dos estudos. Estima-se que no Brasil existam 2,5 milhões de alunos com altas habilidades matriculados no ensino fundamental e médio. Oficialmente, no entanto, os números são bem menores. Censo preparado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) identifica 13.308 estudantes que se encaixam neste perfil matriculados na educação básica.
31 de dezembro de 2015
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Ao comentar, nesta quarta-feira, o Decreto 8.616, que regulamenta o novo indexador da dívida dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o Ministério da Fazenda informou que os entes da federação têm até 31 de janeiro de 2016 para aderir à nova metodologia. Com a medida, os débitos passarão a ser corrigidos pela taxa básica de juro (Selic), ou pelo IPCA – o que for menor – mais 4% ao ano. O indexador anterior era o IGP-DI mais algo entre 6% e 9% ao ano. O decreto foi publicado na edição de terça-feira, no Diário Oficial da União, mas seu conteúdo só se tornou público nesta quarta-feira. Entre outras funções, o texto permite a adoção de novas condições no refinanciamento dos débitos. A nova legislação prevê desconto sobre os saldos devedores dos contratos e muda o indexador de correção das dívidas. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida não terá impacto na dívida pública e também não afetará o resultado primário da União e dos entes federativos. O decreto estabelece fórmulas para o reprocessamento das dívidas pelos novos indexadores. “Dentre as principais inovações trazidas, destacam-se a concessão de desconto sobre os saldos devedores dos contratos de refinanciamento de dívidas dos Estados e dos Municípios, correspondente à diferença entre os saldos existentes em 1º de janeiro de 2013 e aqueles apurados, naquela data, pelo recálculo das dívidas de acordo com a variação acumulada da taxa SELIC desde a data de assinatura dos contratos; e a aplicação de novos indexadores a partir de 1º de janeiro de 2013, observada a menor das variações acumuladas entre o IPCA mais 4% a.a. e a taxa Selic, em substituição aos encargos contratuais originais, IGP-DI mais juros de 6% a 7,5% a.a. para Estados e Distrito Federal, e IGP-DI + 9% a.a. para os Municípios”, diz um comunicado do Ministério da Fazenda divulgado nesta manhã.
31 de dezembro de 2015
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FOTO: BRUMADO ACONTECE
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia informa que o Executivo acaba de repassar, na tarde dehoje (30), a quantia de R$ 95 milhões, para pagamento da remuneração e subsídios dos servidores e magistrados do Poder Judiciário. Com os valores disponibilizados, o TJBA efetuará o pagamento da parcela líquida dos vencimentos e subsídios já nesta quarta-feira. Aguarda-se ainda a suplementação da parcela referente ao pagamento dos encargos e demais obrigações relativos à folha de pessoal do mês
30 de dezembro de 2015
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As inscrições para a primeira edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2016 começam no dia 11 de janeiro de 2016 e vão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 14 de janeiro. O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). Para concorrer às vagas disponibilizadas pelo Sisu, o candidato deverá acessar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 que será disponibilizada pelo Ministério da Educação no dia 8 de janeiro. O estudante pode se inscrever em até duas opções de vaga. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro na página do Sisu e nas instituições de ensino superior. As matrículas ocorrem nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada. Entre os dias 18 de janeiro e 29 de janeiro os candidatos que não foram convocados para sua primeira opção podem manifestar interesse em aderir a lista de espera. Caso sobrem vagas, as instituições poderão convocar os alunos da lista. Pelo Sisu, os candidatos que fizeram o Enem disputam vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país.
30 de dezembro de 2015
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Em uma carta aberta destinada ao fundador do jornal italiano ‘La Reppublica’, Eugenio Scalgari, o Para Francisco falou sobre o perdão de Deus, dizendo que ele se extende até mesmo para aqueles que não acreditam em sua existência. Scalgaria questiou sobre os limites do perdão de Deus e recebeu a resposta do líder da Igreja Católica. “Você me perguntou se o Deus dos cristãos perdoa aqueles que não acreditam nele e que não buscam o perdão. Eu começo – e isto é uma coisa fundamental – dizendo que o perdão de Deus não tem limites se você vai a ele com um coração sincero e penitente.” Francisco também falou sobre os descrentes seguir sua consciência. “O problema para esses que não creem em Deus é obedecer a consciência”. Para o correspondente no Vaticano para o jornal católico ‘The Table’, Robert Mickens, a resposta do papa ao fundador do jornal La Reppublica mostra que Francisco está cada vez mais empenhado em retirar a imagem conservadora sobre a igreja deixada por Bento XVI. “Francisco ainda é parte dos conservadores, mas isto tudo é uma forma que ele tem buscado de dialogar de uma forma mais significativa com o mundo”, escreveu Mickens. Essa não é a primeira vez que o líder católico fala sobre a misercórdia de Deus para com os ateus. Em maio de 2013, durante um sermão, Francisco afirmou que todos os que fazem o bem, incluindo ateus, serão redimidos por Jesus. “O Senhor redimiu todos nós, todos nós, com o Sangue de Cristo: todos nós, não apenas os católicos. Todo mundo! ‘Pai, os ateus?’ Mesmo os ateus. Todo mundo!”, disse ele que pregava segundo um texto de Marcos.
30 de dezembro de 2015
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O BB Crédito Salário atingiu desembolso recorde de R$ 14 bilhões ao longo do ano, superando em 38,6% o total do ano passado. A linha de crédito do Banco do Brasil, disponível aos correntistas que recebem o salário no BB e têm empregadores conveniados, oferece empréstimo com carência de até 180 dias, podendo ser pago em até 96 vezes. Atualmente, 11,2 milhões de clientes recebem salários no BB. O saldo da carteira em dezembro de 2015, de R$ 19,4 bilhões, apresenta crescimento de 11% em relação aos últimos 12 meses. Atualmente, há 2,8 milhões de clientes com operações ativas. Segundo o Banco do Brasil, o BB Crédito Salário é uma opção para que os clientes possam alongar suas dívidas e diminuir os custos do endividamento com o banco. A contratação da linha de crédito pode ser feita em todos os canais de atendimento do BB, como agências, terminais de autoatendimento, internet e mobile. Com informações da Agência Brasil.
30 de dezembro de 2015
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Tomando por base a média dos três primeiros trimestres deste ano, a taxa de desemprego prévia do Brasil em 2015 seria de 8,4%, superando as taxas médias registradas no mesmo período de 2014 (6,9%), 2013 (7,4%). “Porque tem mais pessoas procurando trabalho”, ressaltou o coordenador de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estatístico Cimar Azeredo. Os dados consideram os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). Isso significa, segundo ele, que em termos da taxa de desocupação, o Brasil fecha o ano com mais pessoas procurando emprego do que havia no ano passado. Assim, a taxa se mostra mais alta. “Então, você tem mais pessoas na fila de desocupação do que em anos anteriores. A desocupação está crescendo em função de mudanças que ocorrem na estrutura do mercado de trabalho”. Azeredo destacou que, no último trimestre de 2015, houve uma queda expressiva no número de pessoas trabalhando com carteira assinada. Foram 1,273 milhão de pessoas a menos em relação a 2014. Essas pessoas, que estavam sob uma rede de proteção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (A) e do seguro-desemprego, usaram esses recursos e acabaram aumentando o contingente da população trabalhando por conta própria ou como pequenos empregadores, que montaram o próprio negócio. “Houve uma queda do emprego, mas a queda da população ocupada não existiu”, assegurou.
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30 de dezembro de 2015
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Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (30) no Diário Oficial da União determina a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e do uso do medicamento Natu Diet com a seguinte composição: sene, gelatina, cáscara sagrada, espirulino, cavalinha, espinheira santa, fucus e carquejo doce. De acordo com o texto, foi constatada a existência de propaganda irregular do medicamento veiculada no endereço eletrônico: www.natu.diet e www.comprenatudiet.com.br, com as seguintes alegações terapêuticas: reduz apetite, acelera o metabolismo, elimina gordura localizada e diurético. Ainda segundo a Anvisa, foi comprovada também a inexistência de registro do produto como medicamento e a ausência de identificação do fabricante no rótulo. A agência determinou a apreensão e inutilização de todas unidades do produto encontradas no mercado.
30 de dezembro de 2015
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Foto: Conquista Acontece
A Vara do Trabalho de Plácido de Castro (AC), a 92 km de Rio Branco, no estado do Acre, passou a utilizar o aplicativo WhatsApp para notificar partes. A intimação via Correios demanda um tempo médio superior a cinco dias para que o exequente compareça até a unidade. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), em 15 dias, foram recebidas pelo menos 35 notificações com êxito. O uso do aplicativo reduziu o tempo médio de notificação para um dia, dependendo da localidade de residência da parte. De acordo com o diretor de Secretaria, Washigton da Silva Vilela, a segurança quanto ao recebimento da mensagem pelo destinatário é conferida por meio do envio de algum dado solicitado pela unidade, como o número de algum documento de identificação, endereço da parte ou filiação.
30 de dezembro de 2015
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FOTO: CONQUISTA ACONTECE
Nesta terça-feira (29), a OAB da Bahia divulgou uma nota de preocupação referente à notícia de que o TJ/BA não irá pagar em dia os salários de dezembro dos servidores. Na nota, a Ordem dos Advogados do Brasil reitera a crise vivida pelo Judiciário baiano e cita as principais consequências da maior dificuldade enfrentada pelo órgão dos últimos 30 anos. Além disso, a OAB se dispõe a colaborar com a solução da crise do Poder Judiciário, . Confira a nota na íntegra: Nota de Preocupação A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia vem a público manifestar preocupação a respeito da notícia de que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) não pagará em dia os salários dos servidores referentes ao mês de dezembro de 2015. Reiteramos que é urgente que a atual crise do Judiciário baiano, a maior dos últimos 30 anos, seja reconhecida como uma questão de Estado, com graves consequências para a cidadania, a ser debelada não apenas pelo Tribunal de Justiça, mas por um fórum conjunto, composto pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com a participação das entidades da sociedade civil organizada que os Três Poderes julgarem convenientes. A OAB da Bahia coloca-se à disposição para colaborar no que for possível para a solução da crise do Poder Judiciário no estado, ajudando na elaboração de um plano de reestruturação sustentável do Judiciário baiano e unindo esforços na construção de uma Justiça que seja digna da Bahia.
