O Ministério Público da Bahia recomendou aos Municípios de Guajeru, Rio do Antônio, Caculé, Botuporã e Tanque Novo a criação e operacionalização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. Os Municípios deverão elaborar o diagnóstico local previamente, por meio da coleta de dados que retratem a situação dos adolescentes autores de ato infracional e suas famílias e como vem ocorrendo a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e seus resultados.
Para isso, deverão fazer um mapeamento dos programas e serviços governamentais e não governamentais de atendimento ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, verificando se cada um dos programas assim como as entidades que os executam estão devidamente registrados no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) definiu que a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente deverá ser feita por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que a garantia de prioridade também se aplica aos adolescentes que praticam atos infracionais, “para os quais a lei n° 8.069/90 e disposições correlatas da lei nº 12.594/2012, estabelece a obrigatoriedade de ser dispensado a eles um tratamento diferenciado, individualizado e especializado, extensivo às suas famílias”, afirmou a promotora de Justiça Fernanda Lima Cunha.
Além disso, os Municípios deverão prestar informações ao MP sobre todas as etapas de elaboração do plano, bem como acerca do cumprimento integral para a elaboração e aprovação do mesmo no prazo máximo de dez meses. O MP expediu também expediu recomendações aos comandantes da Polícia Militar nos municípios para que encaminhem, desde logo, o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional à autoridade policial competente, conforme preconiza o art. 172 do ECA; e aos delegados de Polícia Civil, que, tendo ciência da prática de ato infracional atribuído a adolescente, procedam à apuração pertinente, encaminhando ao MP cópia do auto de apreensão ou do boletim de ocorrência, nos termos dos artigos. 173 a 177 do ECA.
Dois municípios da região de Guanambi ainda não tinham registrado óbitos por complicações da Covid-19. No entanto, após Tanque Novo registrar o primeiro, Ibiassucê é a única cidade da região sem registro de vítimas em decorrência da doença.
O primeiro e único óbito, até o momento, no município de Tanque Novo foi registrado neste domingo (28), pela Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a pasta, trata-se de uma paciente do sexo feminino, de 57 anos, portadora de outras comorbidades. Conforme a secretaria, a paciente estava internada no Hospital Geral de Guanambi (HGG).
O Boletim epidemiológico de Tanque Novo, atualizado no último sábado (27), detalhava que o município havia registrado 287 casos positivos, sendo 239 curados e 48 ativos, além de 5 internados.
No Brasil, cerca de 150 dos 5.570 não tem registro de óbito por complicações da Covid-19. Já entre os 417 municípios baianos, 414 tiveram pelo menos uma morte. Além de Ibiassucê, Catolândia e Cravolândia não registraram óbitos.
O caminhão foi apreendido por volta das 16h, na BR-156, na altura do KM 360, entre os municípios de Tanque Novo e Igaporã. No caminhão com placa policial CVP9C27, os policiais encontraram uma nota fiscal de n° 144155, no valor de R$ 1.030.896,40 (Um milhão trinta mil oitocentos e noventa e seis reais, quarenta centavos).
De acordo com informação da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), o caminhão havia sido roubado na cidade de Poções, no Sudoeste da Bahia. Após investigações o veículo foi encontrado em uma área de difícil acesso, local usado para desova de cargas roubadas.
Ainda de acordo com a 22ª Coorpin, policiais realizaram campana para localizar os autores, no entanto, não obteve êxito. O material encontra-se na Delegacia Territorial de Tanque Novo.
Uma forte batida entre dois caminhões interditou a BA-156 na manhã da última quarta-feira (19), em trecho entre Botuporã a Tanque Novo, a cerca de 655 km de Salvador.
De acordo com informações da Polícia Miltar (PM), os motoristas dos dois veículos tiveram apenas escoriações. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizaram o atendimento no local e os condutores passam bem.
Não há informações sobre as circunstâncias da batida. Os caminhões ficaram destruídos. Um dos veículos, que transportava telhas, tombou e a carga ficou toda espelhada pela via.
Ainda de acordo com informações da PM, até o fim desta manhã, os caminhões continuavam no local. A PM destacou que equipes seguem trabalhando para normalizar o tráfego na região.
A cidade de Tanque Novo, no sudoeste da Bahia, monitora 132 pessoas na cidade. Conforme o Secretário de Saúde, João Carlos (Dãozinho), essas pessoas que estão sendo monitoradas estavam em área de transmissão comunitária sustentada, na região Sudeste. De acordo com informação do secretário repassado ao portal Folha do Vale, essas pessoas não apresentaram sintomas de coronavírus (Covid-19). Ele deixou claro que essas pessoas são monitoradas diariamente pela equipe da secretaria, além de reforçar que não são casos suspeitos. “Como essas pessoas estava em área de risco estamos monitorando, esse é o protocolo do Ministério da Saúde. Até o momento não existe caso de Covid-19 sendo investigado em Tanque Novo”, esclareceu Dãozinho.
Nenhum caso de coronavírus (Covid-19) foi confirmado na Bahia na tarde desta segunda-feira (23). A Bahia totaliza 63 pacientes confirmados com coronavírus, 725 foram descartados e não há óbitos registrados. Todos os casos foram importados ou de transmissão local. Os municípios com casos positivos são estes: Salvador (37), sendo que um caso é importado, visto que o paciente reside na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte; Porto Seguro (8); Feira de Santana (6); Lauro de Freitas (3); Prado (2); Itabuna (1); Camaçari (1); Barreiras (1); Conceição do Jacuípe (1); Juazeiro (1); Jequié (1 – caso importado de São Paulo); Brumado (1 – caso importado de Belo Horizonte.
Foi publicado no Diário Oficial do Município de Tanque Novo no último dia (09), o Edital do Processo Seletivo 2019, com 124 vagas. As vagas estão distribuídas nos níveis médio, técnico e superior com salário de até R$ 3.683,14. As inscrições ficarão abertas até 05 de novembro de 2019.
As vagas disponíveis para Ensino Superior são para Assistente social, Bioquímico/Biomédico, Coordenador Pedagógico, Educador Físico, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Odontólogo e Psicologo, Professores nível I em Pedagogia e Língua Portuguesa e Professores Nível II de Matemática e Língua Inglesa.
A inscrição custará R$50,00 para as funções de Nível Médio e Técnico e R$80,00 para o Nível Superior e deverão ser feitas exclusivamente no site da organizadora do concurso – Centro de Processos Seletivos (CPS) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
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