O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública nesta terça-feira (28), com o objetivo de discutir as regras do Marco Civil da Internet.
O debate foi convocado pelos ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux, que são relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de desinformação e discurso de ódio, sem a necessidade de determinação expressa da Justiça.
Participam das discussões representantes de empresas que operam redes sociais como Google e Facebook, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
Representantes de Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também estarão presentes na audiência pública.
No processo relatado por Fux, será discutido se as empresas devem fiscalizar os conteúdos e removê-los por conta própria, sem intervenção judicial. Já na ação relatada por Toffoli, o STF vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial antes de responsabilizar os provedores pelos atos ilícitos.
O cantor Juca Chaves morreu na noite deste sábado no Hospital São Rafael, em Salvador. Ele faleceu por volta das 22h30.
Juca Chaves é um ícone da cultura brasileira, dono de uma trajetória incrível e inspiradora. Com seu humor inteligente e irreverente, suas músicas engajadas e seu ativismo social, Juca conquistou o coração do público e se tornou uma referência para diversas gerações de artistas e militantes.
Juca, nome artístico de Jurandyr Chaves, nasceu no Rio de Janeiro, no dia 22 de outubro de 1938. Filho de Clarita e de um austríaco, naturalizado brasileiro, que montou a primeira fábrica de plásticos no Brasil.
Uma cena inusitada tomou conta de um supermercado do Rio de Janeiro. Clientes que estavam dentro do estabelecimento se uniram em um coro gospel, no último sábado (18), chamando atenção de todos que estavam no local.
A cantoria foi gravada e o vídeo viralizou nas redes sociais. O supermercado fica em Jacarepaguá, onde o grupo aparece nas imagens cantando o hino “Porque Ele Vive”. Veja aqui.
O vídeo foi compartilhado no TikTok e já conta com mais de 13 milhões de visualizações. O “fenômeno” durou vários minutos e outra pessoa que estava no supermercado registrou.
O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Renato Santos, disse nesta quinta-feira (16) que, assim que receber a licença definitiva da Rádio Câmara, vai requerer o canal da TV Câmara para Brumado.
“Temos até o dia 31 de dezembro de 2023 para concluir esse processo, mas logo quando assumir a presidência da casa, dei celeridade nesse processo. As pessoas precisam conhecer o papel e a importância dessa casa para sociedade”, declarou Santos.
Renato afirmou que vai trabalhar para tornar a Câmara cada vez mais forte. Quanto à emissora, o presidente confirmou ampliar a transmissão das atividades legislativas e tornar a comunicação entre a Casa Legislativa e a população mais efetiva e transparente.
O programa de entrevistas iniciou na semana passada e o presidente foi o segundo parlamentar a ser entrevistado na Rádio Câmara FM. A primeira foi a vereadora Lia Teixeira na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na manhã desta segunda-feira (13) que as redes sociais devem ser consideradas empresas de comunicação para que se responsabilizem pelo conteúdo divulgado por seus canais.
Para Moraes, o fato de as empresas concentrarem no mundo as receitas de publicidade faz com que elas não possam ser consideradas apenas firmas de tecnologia.
“Temos que mudar a forma jurídica de responsabilização de quem é o detentor das redes. Não é possível ainda hoje que as grandes plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia. Elas são também empresas de comunicação, empresas de publicidade. O maior volume de publicidade no mundo quem ganha são essas plataformas.”
A declaração de Moraes foi feita antes de participar de evento na FGV (Fundação Getúlio Vargas), no Rio de Janeiro, sobre liberdade de expressão, redes sociais e democracia. Autoridades, jornalistas e pesquisadores participam do encontro.,
“O modelo negocial das redes é diferente e exatamente por isso temos que negociar a forma de regulação. Sempre levando em conta que a Constituição não garante uma liberdade de expressão como liberdade para agressão, discurso de ódio, para discurso contra a democracia. E nós vimos o que vem ocorrendo e o que ocorreu nas eleições”, afirmou o ministro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (13) que é preciso encontrar um “caminho do meio” no debate sobre liberdade de expressão, redes sociais e democracia no Brasil.
“É preciso encontrar o caminho do meio para administrar, legislar sobre e julgar questões envolvendo liberdade de expressão, redes sociais e democracia”, disse. A fala ocorreu na abertura de um evento sobre o tema na FGV (Fundação Getúlio Vargas), no Rio de Janeiro.
No começo do seu discurso, o presidente da Câmara afirmou que as redes sociais são veículos da liberdade de expressão e da democracia, porque os brasileiros passaram a externar livremente seus pontos de vista, ideologias e preferências.
Porém, na visão de Lira, esse contexto também traz riscos. Nesse sentido, ele disse que jornalistas e parlamentares “podem ser calados com um mero clique”.
“É uma liberdade de expressão amordaçada. Não será jamais democrática, da mesma maneira que ataques à democracia e suas instituições não serão jamais, jamais, legítimos da liberdade de expressão”, afirmou.
Para o deputado, as redes sociais fazem parte de um contexto de inflexão tecnológica e social. Em um dos trechos do discurso, o deputado chegou a pedir “equilíbrio” em julgamentos e avaliações sobre o assunto.
Nesse momento, ele chegou a citar o nome do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que também participa do evento.
“Desta forma, se tivermos de resumir a necessidade desse novo nome das relações políticas e sociais brasileiras em uma única palavra, essa palavra seria, sem dúvida, ministro Gilmar, equilíbrio”, afirmou.
Na sequência, Lira defendeu o jornalismo profissional como mecanismo contra a desinformação.
Depois do presidente da Câmara, uma das autoridades que discursaram foi o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Augusto Passos Rodrigues. Ele avaliou que discursos de ódio, preconceito e raiva manipulam parte da sociedade.
Nesse sentido, criticou eventos como os ataques golpistas ocorridos em janeiro em Brasília. Também disse que a PF terá uma atuação republicana.
“Atuaremos como polícia de Estado, republicana, que não persegue nem protege, mas atua com rigor”.
O evento no Rio aborda questões como governança digital contemporânea sob a ótica do Estado democrático de Direito, proteção de dados, inteligência artificial e suas regulações, tecnologia, comunicação e liberdade de expressão.
O evento é realizado pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento em parceria com a Rede Globo e com apoio do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).
Morreu nesta segunda-feira (13) o baixista da banda Raimundos, Canisso, aos 57 anos. A informação foi confirmada pelo empresário da banda, Denis Porto.
Segundo mensagens publicadas no perfil do músico no Facebook, José Henrique Campos Pereira, nome real do músico, sofreu uma queda decorrente de um desmaio e foi encaminhado para um hospital.
Os Raimundos tem mais de 35 anos de carreira, lançou nove álbuns de estúdio e emplacou hits nos anos 90 como “Eu Quero Ver o Oco”, “Mulher de Fases” e “A Mais Pedida”. A banda famosa por unir ritmos populares brasileiros com o peso do punk e do hardcore também ficou conhecida pelas letras irreverentes.
Dois jornalistas da Record Bahia estão sendo investigados por suspeita de desvio de doações via Pix feito por telespectadores, segundo informou o site Informe Baiano neste sábado (10). Conforme a publicação, o montante seria de R$800 mil.
A fonte do site relatou ainda que a “maracutaia” foi descoberta após o empresário de um jogador de futebol, que teve atuação no Bahia e atualmente trabalha em um time saudita, cobrar da emissora o recibo da contribuição para abater no Imposto de Renda.
O atacante ficou sensibilizado com uma reportagem no programa Balanço Geral sobre uma criança com câncer e fez a doação. Porém, a menina morreu sem o dinheiro para comprar o remédio.
Ainda segundo o Informe Baiano, os dois suspeitos já foram identificados e um deles costuma “ostentar” nas redes sociais.
A vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo, popular Lia Teixeira, é a primeira parlamentar a ser entrevistada no “Programa Bom Dia Brumado”, que estreou na Rádio Câmara FM.
Em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, durante essa semana o programa entrevistou mulheres que se destacam. A parlamentar enfatizou a importância das mulheres na política e de suas conquistas.
Lia Teixeira foi Secretaria Municipal de Assistência Social e vice-prefeita na cidade de Malhada de Pedras. A vereadora é filha do ex-vereador Edilson Santos Teixeira, popular “Seu Didio de Cristalândia”.
No seu segundo mandato como vereadora de Brumado, Teixeira disse das dificuldades da mulher moderna em ser mãe, dona de casa e trabalhar fora. A vereadora declarou que “além de fazer isso tudo, a mulher tem que cuidar dos filhos e ter tempo para o companheiro”.
O Programa “Bom Dia Brumado”, na Rádio Câmara 103,3 FM, estreou nesta segunda-feira (6), com uma entrevista com a Promotora de Justiça Daniela de Almeida.
A Promotora foi a primeira pessoa a ser entrevistada desde quando a rádio entrou no Ar, em dezembro de 2020. O Programa Bom dia Brumado vai ao Ar todos os dias de segunda a sexta e está sendo apresentado pelo jornalista Washington Tiago. A estreia é um marco no rádio brumadense. Durante essa semana, em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, todos os dias uma mulher que é destaque será entrevistada.
Daniela que é formada em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL), com pós-graduação em Direito público, sempre trabalhou em busca de um sonho e realização pessoal. Ela mesmo se denominou concurseira. Foram quatro concursos públicos até chegar a ser Promotora de Justiça da Bahia.
Com muita descontração, a promotora falou de carreira, realização pessoal e das dificuldades da mulher no mercado de trabalho. Almeida ainda frisou que essas vitórias trouxeram novos obstáculos à mulher moderna. A dificuldade de conciliar a vida profissional com a familiar e até mesmo priorizar as atividades profissionais em detrimento da vida pessoal.
Estudo de uma empresa de análise de mercado feito nos Estados Unidos revela que adultos passarão mais tempo assistindo a vídeos online do que televisão, em 2023. O motivo é que plataformas como YouTube, Netflix e Tik Tok estão tomando o lugar da TV aberta.
De acordo com o brasileiro Lucas Moreira de Queiros, essa é uma tendência mundial.
“Hoje em dia eu praticamente não assisto mais televisão aberta. Sempre que eu pego o controle remoto é pra colocar em algum canal de streaming e aí acabo vendo algum filme ou maratonando alguma série.”
Gabriela Borges, coordenadora do Observatório da Qualidade no Audiovisual e professora da Universidade do Algarve, confirma essa tendência.
“Os dados apontados pela pesquisa dos Estados Unidos não me surpreendem, porque na verdade mostram uma certa tendência mundial no crescimento do consumo, principalmente de imagens ou de vídeos – de produção audiovisual de um modo geral”.
Ela cita outra pesquisa recente, feita em 2022, pela Ofcom, a agência reguladora britânica. O levantamento mostra que jovens entre 16 e 24 anos assistem quase sete vezes menos televisão do que pessoas com 65 anos ou mais, passando menos de uma hora em frente à TV.
“Eu acho que esse dado também é importante, porque os jovens já não assistem a televisão, mas eles migram e eles assistem conteúdo audiovisual nas plataformas de streaming ou conteúdos on demand e em vídeos de redes sociais.
Gabriela Borges cita ainda levantamento da empresa Comscore mostrando que 96% dos brasileiros consomem conteúdos jornalísticos em dispositivos móveis. Por isso, ela defende políticas públicas que promovam a educação midiática.
“[Os dados] também evidenciam a necessidade do Brasil começar a pensar em políticas públicas, que promovam, de certo modo, a educação midiática, porque diferentemente do que é exibido na televisão, que tem um crivo jornalístico – principalmente se a gente pensa na questão das notícias – nas redes sociais a produção de informação é feita de forma desordenada, isto é: qualquer um pode produzir conteúdos. Mas mais alarmante do que qualquer um produzir conteúdos é o fato de que existem cada vez mais canais de desinformação”.
Na opinião de Gabriela Borges, a tendência é para um consumo cada vez maior das redes sociais nos próximos anos.
A nomeação do jornalista foi publicada na edição desta terça-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU). Hélio Doyle já atuou como repórter, editor e chefe de redação do Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo, Jornal de Brasília, Opinião, Folha de S.Paulo, Rede Globo, Veja, Isto É, Brasil Extra, Zero Hora e Jornal do Brasil.
Doyle também chefiou a assessoria de imprensa no governo do Distrito Federal e foi professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) por 28 anos.
O novo presidente da EBC sucede a jornalista Kariane Costa, representante dos empregados no Conselho de Administração da empresa desde 2021, que estava no cargo de forma provisória.
