Com foco no social, governo reserva R$ 150 bilhões para ações na pandemia

Até esta quarta-feira (15), o governo federal havia reservado cerca de R$ 153 bilhões para realizar ações de combate ao coronavírus, segundo dados analisados pela ONG Transparência Brasil. São Paulo e Pará são os estados que mais receberão recursos para atenção especializada à saúde – R$ $219,5 milhões cada, seguidos por Bahia (R$ 211,5 milhões) e Ceará (R$ 181,1 milhões).

Esses valores ainda não foram efetivamente gastos por todos os órgãos, mas são uma indicação de quanto será usado e em qual ação.

Para se ter uma ideia, este valor está próximo do que o governo previa arrecadar com a meta de privatizações para 2020, com a venda de 300 ativos, ou do orçamento de uma universidade federal como a Universidade Federal do Piauí (UFPI), com quase 30 mil alunos.

Os valores mais altos são para pagamentos de benefícios sociais, como auxílio emergencial para trabalhadores informais e pessoas inscritas no Bolsa Família, e ações de manutenção de emprego.

Há ainda mais de R$ 16 bilhões destinados à atenção especializada em saúde, sendo que a maioria (R$ 11 bilhões) vai para Fundos de Saúde dos estados e do Distrito Federal.

O levantamento mostra ainda que a maior parte do dinheiro (R$ 105,9 bilhões) vem do cancelamento de despesas previstas no orçamento de 2020 e o restante, de créditos extraordinários, que deve sair de reservas do governo federal.

A maior parte das despesas canceladas vem do dinheiro que seria usado para pagar juros e partes do total da dívida pública federal (R$ 98,2 bilhões). Houve também corte de R$ 3,2 bilhões na saúde básica, por exemplo, e R$ 717,9 milhões na educação básica – a maior parte para reforma ou construção de escolas e compra de veículos para o transporte escolar. Também foram retirados R$ 163,4 milhões da educação superior, com redução nas verbas para reforma e modernização de instituições federais de ensino superior, incluindo hospitais universitários.

Para a gerente de projetos da Transparência Brasil, Marina Atoji, a transparência de dados sobre a crise tem problemas não só em relação ao número de casos da doença, mas também quanto a questões administrativas e orçamentárias. “É difícil ter uma visão geral das informações sobre disponibilidade de leitos, materiais e equipamentos. Elas nem sempre estão reunidas em um lugar só e quase nunca estão em uma linguagem simples de entender. A coisa tende a ser pior nos níveis locais.”