Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-BA realiza correição nas Comarcas de Brumado e Guanambi

Conforme designado no Edital CGJ nº 80/2024, serventias extrajudiciais das Comarcas de Guanambi e Brumado, localizadas no sudoeste do estado, passarão por correição ordinária no período de 23 a 27 de setembro. As atividades fiscalizatórias serão desenvolvidas presencialmente, sob a presidência dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Marcos Adriano Silva Ledo e Júnia Araújo Ribeiro Dias.

Em Guanambi, as seguintes serventias receberão a equipe da CGJ: Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Documentos de Dívida; Registro Civil das Pessoas Naturais; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas – Candiba; e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas – Pindaí. Além disso, serão inspecionadas as seguintes unidades: 1ª Vara do Sistema de Juizados Especiais; 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais; Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes; 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Registros Públicos; e 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública.

Na Comarca de Brumado, a inspeção ocorre no Registro de Imóveis e Hipotecas; no Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas; no Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Documentos de Dívida; no Registro Civil das Pessoas Naturais; no Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas – Malhada de Pedras; e no Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas – Aracatu. Também serão inspecionadas as seguintes unidades: 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais; Conjunto Penal de Brumado; Vara do Sistema dos Juizados Especiais; 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registros Públicos e Acidente de Trabalho; e 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública.

Além das indicadas acima, poderão ser objeto de inspeção, no mesmo período, outras unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas.

Durante os trabalhos, serão recebidas quaisquer informações, demandas ou queixas sobre os serviços e os atos praticados nas referidas unidades, de forma presencial ou através do e-mail corregedoriageral@tjba.jus.br.