18 de maio de 2016
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Foto Brumado Acontece
A Defensoria Pública da Bahia comemora neste mês de maio seus 30 anos de fundação, junto com o Dia da Defensoria, comemorado todo dia 19 de maio. O defensor público geral, Clériston de Macêdo, afirmou que “tudo é prioridade na Defensoria”, e que a instituição tem como desafio atender as necessidades diante das possibilidades. Com um quadro atual insuficiente de defensores, e sem servidores efetivos na carreira, o gestor da Defensoria Pública afirma que o órgão não tem um “orçamento compatível com sua missão institucional”. “Entretanto, todas essas dificuldades não foram suficientes para tirar do defensor público o sentimento de desbravar e de lutar contra as dificuldades que se apresentam para instituição”, afirma. Clériston diz que, o desafio da sua gestão, assumida em março do ano passado, é “compatibilizar necessidade com possibilidade”. “À medida que a sociedade cobra de nós uma atuação mais efetiva, na busca do direito, buscamos instrumentos para tornar efetiva essa defesa, não só jurídica, mas defesa do direito como um todo”, pontua. Nos últimos dias, a Defensoria realizou conferências públicas para debater o orçamento junto com a população para o ano de 2017. Nessas audiências, segundo o defensor público geral, ficou claro a necessidade da população de se ter mais defensores e de ampliar a atuação para o maior número possível de comarcas. Ele lembrou que no ano de 2015, também foram realizadas algumas audiências para discutir o orçamento de 2016. “O que foi pedido no ano passado, colocamos no orçamento
o desafio foi maior. Passamos por 29 cidades. O ano passado, nós estávamos presentes em apenas 22 cidades, porque conseguimos sensibilizar toda a estrutura do governo para nomear os últimos aprovados do concurso de 2010, e assim, aumentamos a atuação territorial da Defensoria Pública, que ainda é muito aquém, pois são 276 comarcas na Bahia”, avalia. Na entrevista, o chefe da Defensoria Pública baiana ainda faz um balanço do que já conseguiu realizar desde que passou a ocupar o cargo, o projeto de licitar um caminhão para criar o “Expresso da Cidadania” e levar os serviços da instituição para um público que ainda não tem acesso à Justiça, do aplicativo criado para facilitar o acesso à informações da instituição, das novas sedes no interior, e da central de atendimento, que será inaugurada em Salvador ainda este ano, para evitar que as pessoas que usam o serviço da Defensoria possam ter acesso a tudo em um só lugar. A Defensoria também estará presente na Câmara de Saúde, que será inaugurada no Shopping Bela Vista, que visa atender de forma mais célere as questões da área da saúde e evitar uma judicialização desnecessária.
