16 de março de 2016
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Foto de João Raimundo / Ascom Justiça Social
Nesta terça-feira (15), foi encerrada a VI Conferência Estadual de Direitos Humanos. O evento aconteceu no Hotel Vitória Marina, no bairro Corredor da Vitória, em Salvador e reuniu cerca de 500 pessoas entre delegados (Sociedade Civil e Poder Público), observadores e convidados. Propostas – Durante os dois dias (14 e 15), os delegados discutiram e aprovaram, em três eixos, propostas relacionadas às dimensões previstas no programa: afirmação e fortalecimento da democracia, garantia e universalização de direitos e promoção e consolidação da igualdade. As propostas aprovadas serão levadas à etapa nacional. Entre as propostas aprovadas, está a promoção e o aperfeiçoamento da política de segurança pública através do empoderamento comunitário, com o fomento à criação de Centros de Referência em Direitos Humanos, além das bases comunitárias de segurança. Também foi aprovada a proposta de garantir a eficácia do funcionamento do sistema nacional de prevenção de combate à tortura, fornecendo condições de trabalho e apoio para implantação dos sistemas estaduais,
Para garantir o direto da juventude negra, os delegados levarão como propostas: fortalecer o apoio técnico e financeiro aos Estados e municípios para o desenvolvimento de ações voltadas a reversão do extermínio da juventude negra no Brasil. Ampliação das linhas de financiamento do programa Juventude Viva, através de recursos dos fundos federais, estaduais e municipais, de combate à pobreza, assistência social e outros. Aprovação e vigência de base normativa voltada ao fim dos autos de resistência, entre outras. Na avaliação de Anhamona de Brito, superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e desenvolvimento Social (Justiça Social), “a IV Conferência superou as expectativas, conseguimos garantir aprovação de propostas que alcançam as nossas necessidades de fortalecimento de garantia e de promoção dos Direitos Humanos na esfera estadual”, relata. Anhamona ainda ressaltou a pluralização de representantes da sociedade civil e poder público, considerando as dimensões de gêners, pertencimento ético – racial, orientação sexual e identidade de gênero, e maior participação do interior do Estado na etapa nacional. Moções – Durante a Conferência, os participantes também aprovaram 8 moções, entre elas a moção que solicita penalidades administrativas a estabelecimentos e órgãos públicos que descriminam as pessoas em relação à orientação sexual e identidade de gênero. Delegados – Na Conferência, foram eleitos 48 delegados, 36 da Sociedade Civil e 12 do Poder Público. Os delegados levarão as propostas aprovadas para a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, com o tema Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade. A etapa nacional será realizada em Brasília, no período de 27 a 29 de Abril deste ano.
