O Presidente da Câmara de Brumado, vereador e candidato a prefeito Renato Santos, desmentiu matéria veiculada na cidade, onde afirma que o prefeito teria apresentado uma denúncia ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contra ele.
De fato, a denúncia com pedido de medida cautelar foi protocolada pelo Prefeito de Brumado contra a Câmara Municipal de Vereadores de Brumado e não contra a pessoa do Presidente Renato Santos, que apenas figura no Processo por ser quem representa o legislativo municipal em juízo e fora dele.
Em live nesta terça-feira (20) Renato esclareceu que as emendas aditivas e modificativas Nº 01, 02, 03 e 04 foram apresentadas pela bancada de oposição e aprovadas pelo plenário. A as emendas aditivas e modificativas foram incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Santos ainda frisou que não participou ativamente neste processo e que notificado pelo TCM, única e exclusivamente, por ocupar o cargo de Presidente da Câmara. Rentado deixou a entender que a matéria teria intuito de trazer um desgaste entre a Presidência do Legislativo com o prefeito, o que não seria verdade.
Uma simples consulta ao processo Nº 00654e24, no site do TCM (https://www.tcm.ba.gov.br/controle-social/consulta-processual/) qualquer um vai entender que a denúncia foi requerida contra a Câmara Municipal de Brumado. A denúncia com Pedido de Medida Cautelar em face da Câmara Municipal de Brumado, por conta das emendas aditivas e modificativas de nº s 01,02,03 e 04 aprovadas e incorporadas à Lei nº 1.985, de 29 de dezembro de 2023”.
