14 de abril de 2016

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Eduardo Vasconcelos tranquiliza o povo de Brumado e afirma que ação do Ministério Público não procede

Povo de Brumado, gostaria de tranquilizar a todos que nada disso impedirá minha candidatura a prefeito e infelizmente em um processo eleitoral muitas vezes temos que enfrentar diversos aspectos que não sejam projetos para a nossa Brumado. A bola da vez agora é essa matéria com uma manchete que atrai discussões acerca de uma ação que o Ministério Público local tenha ajuizado contra mim. Estranho a matéria por várias razões. Primeiro, não fui citado para responder a ação referenciada na matéria; segundo, já está largamente difundida na imprensa tais informações justamente em um contexto eleitoral; terceiro: porque somente agora abrem uma discussão do ano de 2009? Quero tranquilizar que muitas vezes as instituições como o Ministério Público, o qual tem o meu respeito, entram com determinadas ações, as quais não resistem a comprovações reais dos fatos e terminam por prevalecer a sua improcedência. No caso discutido na matéria fez-se menção a contratações sem processos seletivos no ano de 2009. Tal questionamento é completamente absurdo, pois o próprio Ministério Público Estadual propôs ao Município de Brumado, quando estava sob minha representatividade, o que chamamos de Termo de Ajustamento de Conduta, o famoso TAC, para ajustar condutas desconformes, em especial, o que fora considerado como contratações irregulares. Quando se formaliza o TAC, busca-se, justamente, a não judiciarização da matéria adequando a situação tida como desconforme. Foi o que ocorreu. Pior, o Ministério Público entrou com uma Ação Civil Pública e pediu desistência em virtude de ter pactuado com o Municipío, através de mim enquanto gestor, não podendo, nem mesmo, a matéria ter sido novamente judicializada. O Ministério Público pactuou que seria realizado concurso público e a realização de processos seletivos para a regularização da situação, sendo tudo regularmente cumprido. O que se estranha é que após tudo regiamente cumprido e após mais de 5 anos discutir-se algo completamente regularizado e em consonância com o Ministério Público, o qual pactuou um escalonamento dos desligamentos dos contratos numa demonstração de que não se podia suspender a realização dos serviços com os contratados à época. Mesmo tendo havido a necessidade de regularização da matéria não se detectou qualquer má-fé ou dolo capaz de configurar o que se está a vincular agora, tendo o município experimentado à época execuções significativas de serviços públicos em várias áreas, em especial na saúde pública, fato que tem incomodado a muitos o seu possível retorno. Enfim, aguentemos firmes amigos as tempestades próprias do processo eleitoral e que não podem e não vão tirar o nosso foco de seguirmos na discussão de projetos para uma Brumado melhor. Vamos à luta!!!

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