Dois dias depois de ter determinado o bloqueio do aplicativo Telegram, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e suspendeu a medida neste domingo, 20. De acordo com Moraes, a revogação ocorre porque a plataforma cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes.
“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais — , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, escreveu Moraes.
Entre as ordem acatadas pelo Telegram, está a exclusão de uma mensagem do canal pessoal do presidente Jair Bolsonaro. A postagem continha um link para a investigação da Polícia Federal sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, lista também continha outras exigências como o bloqueio do canal do jornalista Claudio Lessa, esclarecimentos sobre as medidas que a plataforma vem tomando para barrar a propagação de notícias consideradas falsas e a indicação de um representante da empresa no Brasil.
Na sexta-feira 18, o russo Pavel Durov, fundador do Telegram, já havia enviado um pedido de desculpas ao STF pelo não cumprimento das decisões da Corte.
“Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência”, escreveu Durov por meio da plataforma. “Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor.” Na mensagem, o empresário afirmou que um problema com e-mails impediu a plataforma de receber determinações judiciais.
Citando o bloqueio de perfis do jornalista Allan dos Santos, ele escreveu que o Telegram cumpriu uma decisão judicial anterior no fim de fevereiro; e respondeu com uma sugestão de enviar futuras solicitações de remoção para um endereço de e-mail dedicado a isso.
“Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endereço de e-mail de uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco”, escreveu. “Como resultado, perdemos sua decisão no início de março que continha uma solicitação de remoção de acompanhamento. Felizmente, já o encontramos e processamos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal.”
