O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (29) que o Poder Judiciário tem feito mais política do que o Congresso Nacional.
Ele não citou exemplos, mas disse que o país vive uma “loucura” sob o mandato do Presidente Jair Bolsonaro (PL) e que é preciso parar e sentar para dialogar.
“O Brasil foi tirado da sua normalidade. O Brasil hoje está uma loucura, as pessoas não se entendem. O Congresso Nacional tomou conta do Orçamento da União, que era de administração do presidente da República”, disse o petista para a rádio Educadora de Piracicaba.
“O Poder Judiciário está fazendo mais política do que o Congresso Nacional. O Congresso Nacional está judicializando a política, ou seja, houve muitas inversões e nós precisamos parar e sentar.”
Lula tem sido um crítico da relação sobre o comando das verbas entre Executivo e Congresso, que, diante disso, articula ampliar ainda mais o poder sobre o Orçamento no próximo ano e mudar as regras para tornar a liberação das chamadas emendas de relator uma obrigatoriedade para o Palácio do Planalto.
O plano, que tem apoio de líderes do bloco do centrão, foi formulado diante do cenário de favoritismo do ex-presidente Lula na corrida presidencial. O petista é crítico desse tipo de emenda, que sustenta as negociações políticas no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, que dá as bases para a formulação do Orçamento, será usado para tentar alterar o tratamento a ser dado pelo Executivo às emendas de relator.
O relatório da LDO foi apresentado neste domingo (26) já com o mecanismo para que as emendas sejam obrigatoriamente executadas. Os cálculos preliminares indicam que, no próximo ano, esses recursos devem somar cerca de R$ 19 bilhões no Orçamento.
Para tentar reduzir esse valor, o chefe do Palácio do Planalto em 2023 também precisaria aprovar um projeto no Congresso. Ou seja, os parlamentares teriam que aceitar perder parte do controle sobre a verba.
