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6 de setembro de 2016
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Eleições 2016: Vereador Agno Meira é multado em R$ mil reais por propaganda eleitoral irregular

Brumado Acontece

Brumado Acontece


O Juiz Eleitoral Genivaldo Alves Guimarães, multou o vereador Agno Meira em R$ mil reais por Propaganda Eleitoral irregular. A Coligação Pra cuidar de Brumado ajuizou a representação por propaganda irregular em face do atual vereador em Brumado, e candidato à reeleição. Em resumo, que o candidato plotou duas sucatas de veículos que estão depositadas na Av. Coronel Santos, Bairro São Félix, violando a legislação eleitoral, pois a plotagem que cobria os para-brisas traseiros tinham efeito de outdoors, o que é expressamente vedado. Foi protocolado no processo diversas fotografias de dois veículos sucateados, sem pneus, deixados ao lado da rodovia, de um auto posto e do ponto de apoio da Viação Novo Horizonte, com as mencionadas propagandas do candidato. Pelo exposto, o juiz Genivaldo Alves Guimarães julgou procedente o pedido, e, embora a propaganda tenha permanecido em local de elevada circulação de pessoas, e o candidato já exerça o cargo de vereador, entendo suficiente fixar a multa no mínimo legal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por entender que tal providência é o bastante para prevenir novas infrações à legislação eleitoral.