Pelo Brasil muitos prefeitos sonham na prorrogação dos mandatos com o cancelamento das Eleições 2020 em decorrência da Pandemia da COVID-19, porém esses pensamentos estão fora dos debates no Congresso Nacional. Em entrevista à Rádio Clube de Conquista ao meio dia da sexta-feira (15), o deputado federal Arthur de Oliveira Maia da Silva, do Democratas, descartou veementemente essa possibilidade.
“Não. Prorrogação de mandato é inconstitucional. A Constituição tem clausulas pétreas, cláusulas que não podem ser modificadas nem pelos votos dos deputados. Uma delas é cláusula que impede que você faça qualquer emenda com o proposto de abolir o voto secreto e universal. Então, está marcada a eleição de acordo com os ditames constitucionais, está marcada a eleição para 4 de outubro. Eu como deputado não posso fazer uma emeda para mudar, prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos, porque é inconstitucional, ninguém pode prorrogar o mandato, só o povo pode prorrogar mandato. Então, haverá eleição, ninguém cogita que em outubro estejamos nessa situação e quem quer disputar a eleição se prepare, pois será, certamente será no dia 4 de outubro”, declarou.
