9 de junho de 2016
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FOTO BRUMADO ACONTECE
O recorrente acionamento do STF por parte dos políticos não é visto com bons olhos pela ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. Segundo ela, a judicialização da política é “preocupante”. “Efetivamente estão jogando no colo do Poder Judiciário questões que deveriam ser resolvidas no âmbito do Legislativo. Eles (congressistas) próprios estão recorrendo ao Judiciário e isso não é bom porque o Poder não está preparado para atender as reivindicações legislativas. Ele existe para interpretar a Constituição e solucionar interesses conflitantes e não resolver lacunas no sistema jurídico legislativo”, assinalou Eliana pouco antes de ministrar palestra no Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador. Para além do avanço de um poder sobre o outro, Eliana Calmon cita o excesso que pode ser
“O poder judiciário envaidecido o que pode fazer com que ele extrapole”, diz citando a questão da inelegibilidade, que acabou sendo resolvido pelo STF. Sobre o pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero Jucá, Sarney e Eduardo Cunha feita pelo procurador Rodrigo Janot ao STF, Eliana Calmon ressaltou que apesar do apelo popular para que o ministro Teori Zavaski acolha oi pedido, os parâmetros da Justiça “tem de ser a Lei e a Constituição Federal”. Para a ex-ministra, o STF nem sempre acerta em suas decisões. Ela citou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “As respostas nem sempre são adequadas. Ao afastar Eduardo Cunha o Judiciário não sabia que estava criando outro problema”. Isso porque com a saída do peemedebista assumiu o vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA). “O Judiciário viu que isso ia acontecer? Não. Quem tinha que resolver isso era o Legislativo, que com suas regras elegeu Maranhão como vice-presidente”.
