A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contestou nesta terça-feira (13) as informações levantadas em recente publicação do Conselho Federal de Medicina (CFM), em relação à aplicação de recursos de saúde no estado.
Segundo a pasta, nas “despesas totais em saúde”, o governo baiano posicionou-se, em 2017, como o quarto colocado em total de recursos destinados à saúde em todo o país, com mais de R$5,3 bilhões injetados diretamente pelo governo estadual.
A secretaria também argumenta que a Bahia destacou-se como a terceiro unidade da federação que mais investiu na área naquele mesmo ano (R$277 mi) —atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, de acordo com o Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
De acordo com a Sesab, as informações levantadas pelo CFM consideraram as despesas totais em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Siops, do Ministério da Saúde, pela União, Estados e Municípios. Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais.