5 de junho de 2016
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FOTO: BRUMADO ACONTECE
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, se disse “espantado” com a aprovação do reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e servidores do Poder Judiciário. Questionado se a OAB tem uma posição sobre o assunto, Viana afirmou que a Ordem não tem, mas que a posição dele é de “espanto”. “A OAB não tem posição. Eu fiquei espantado. O governo diz que tem um déficit orçamentário de R$ 170 milhões e dá apoio a um aumento que impacta em R$ 58 milhões, eu fiquei espantando. Eu espero que todos os servidores brasileiros recebam o máximo do aumento possível, dentro das possibilidades orçamentárias, mas eu espero que esse impacto não contamine mais ainda a combalida economia e o orçamento público federal”, afirma. O presidente da seccional baiana ainda falou sobre o impacto que o reajuste pode causar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). “É um escândalo que o Estado brasileiro não tenha capacidade gerencial, orçamentário-financeiro, para que a Justiça funcione bem. O acesso à Justiça é uma garantia fundamental, e, acessar à Justiça significa pacificar os conflitos. A medida em que a Justiça do Trabalho, a Justiça comum, ou qualquer ramo do Poder Judiciário funcione mal, isso contribui para o aumento do índice de violência. Eu espero, efetivamente, que não aconteça o que a presidente do TRT [desembargadora Maria Adna Aguiar] disse a nós todos, que o tribunal vai fechar a partir de agosto. Para mim, é impensável, é inconcebível que a Justiça do Trabalho da Bahia feche a partir de agosto.”, classifica. O reajuste do salário dos ministros do STF causa o chamado “efeito cascata”, que eleva automaticamente os salários de desembargadores, procuradores da Justiça e da República, e dos magistrados e promotores, por estabelecer um novo teto salarial do funcionalismo público.
