A frente parlamentar dos caminhoneiros enviou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (19) onde acusa a Petrobras de medidas anticompetitivas que prejudicam os caminhoneiros. A categoria tem greve marcada para ser iniciada a partir de 1º de novembro se preço do diesel não baixar.
“Por diversos meios, é de conhecimento público que a Petrobras tem praticado medidas com critérios antieconômicas sobre o preço dos combustíveis, derivados de petróleo e gás natural elevando periodicamente os preços do diesel, da gasolina e do gás, sem qualquer critério econômico nacional”, diz a frente parlamentar.
De acordo com o portal IG, o documento, que também foi enviado para os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia), diz ainda que a frente parlamentar não tem atributos para endossar a greve.
“Contudo está dentre os objetivos estatutários da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas (art. 1o, §2°) e propósitos (art. 2o, incisos I, II, III e IV; e art. 5o) coordenar esforços em políticas públicas de interesse comum dos caminhoneiros(as) e do setor de transporte rodoviário de cargas”, diz o ofício.
Confira as principais reivindicações dos caminhoneiros:
Redução do preço do diesel e revisão da política de preços da Petrobras, conhecida como Preço de Paridade de Importação (PPI);
Constitucionalidade do Piso Mínimo de Frete;
Retorno da Aposentadoria Especial com 25 anos de contribuição ao INSS e a inclusão do desconto do INSS pago pelo caminhoneiro (PL2574/2021) na Lei do Documento de Transporte Eletrônico;
Aprovação do novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas (PLC 75/2018);
Aperfeiçoamentos na proposta do Voto em trânsito no Senado;
Melhoria e criação de Pontos de Parada e Descanso (Lei 13.103/2015) entre outras medidas.
