30 de junho de 2016
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O governo anunciou nesta quarta-feira (29) um reajuste nos benefícios do Bolsa Família. O impacto nas contas públicas vai passar dos R$ 3 bilhões ao ano. Era para ser só o anúncio de dinheiro para a educação: R$ 742 milhões que estavam bloqueados no orçamento para o ensino básico de estados e municípios. Na última hora, o presidente em exercício, Michel Temer, incluiu o reajuste no Bolsa Família. E teve mesmo que correr contra o tempo, porque o calendário eleitoral não permitiria esse aumento a partir de 1º de julho. O reajuste médio será de 12,5%, maior que os 9% anunciados por Dilma Rousseff em maio, e será pago a partir de 18 de julho. O governo também vai alterar os parâmetros da linha da pobreza extrema, de R$ 77 para R$ 85 por pessoa, e da pobreza, de R$ 154 para R$ 170. Tudo isso implica aumento de despesa. O impacto será de R$ 270 milhões ao mês, mais de R$ 3 bilhões ao ano, bem no momento em que a meta fiscal de 2016 foi refeita com um rombo de mais de R$ 170 bilhões. O governo diz que o aumento do Bolsa Família está previsto no orçamento, e que uma parte do dinheiro vem do descontingenciamento. E o que faltar fica por conta do déficit fiscal. Não podemos deixar, em nome do reajuste fiscal, não dar reajuste para um programa que trabalha com as pessoas extremamente pobres, que estão há dois anos sem reajuste”, disse o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. Num seminário de administração pública, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a meta fiscal para 2017 deve ser apresentada na próxima semana. Ele não adiantou números, mas deixou claro que as contas ainda vão ficar no vermelho. “Um superávit, uma virada muito forte de um déficit de R$ 170 bilhões, seria muito irrealista. Mas estamos calculando e tenho certeza de que o número a ser divulgado será um número realista, sério”, disse. Logo depois, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o déficit em 2017 deve superar os R$ 100 bilhões.
