16 de dezembro de 2015
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Foto: Rede Acontece
O ministro de Minas e Energia (MME), Eduardo Braga, assinou nesta terça-feira, 15, a portaria que cria o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), com ações de estímulo à geração de eletricidade com bases em fontes renováveis em residências, na indústria e no comércio, além de edifícios públicos, escolas e hospitais. Entre as medidas estão a criação de linhas de crédito para projetos de geração distribuída, incentivos à indústria de componentes e equipamentos e o fomento à capacitação de mão de obra no setor. Está prevista ainda a isenção de ICMS e PIS/Cofins para os consumidores que gerarem eletricidade própria e abaterem seus excedentes das faturas mensais. “Tivemos o apoio de governadores e do Congresso e algumas ações ainda vão depender muito de parcerias com o BNDES e com o Banco do Brasil”, disse Braga. “Acreditamos que os objetivos do plano só serão alcançados se tivermos o apoio de todas as distribuidoras e comercializadoras de energia”, acrescentou. De acordo com o MME, o Brasil tem um potencial de até R$ 100 bilhões de investimentos nessa modalidade de geração até 2030, que viriam com adesão de 2.
Isso significaria uma geração adicional de 48 milhões de MWh, equivalentes à metade da energia produzida pela Usina de Itaipu em um ano. lém das vantagens ambientais da geração distribuída a partir de fontes renováveis, os benefícios do programa incluem também a redução da conta de luz e o reforço da segurança energética do País. Ademais, para cada MW instalado, o MME estima a criação de até 30 empregos diretos. “Se nós estamos falando de um ano no PIB e na macroeconomia, nós estamos testemunhando o início de um novo case energético e macroeconômico, como tem sido o sucesso da geração eólica”, acrescentou Braga. Também foram firmados contratos com a Eletrobras para o desenvolvimento de unidades flutuantes de geração solar nos reservatórios das usinas de Balbina (AM) e Sobradinho (BA). “Aproveitaremos instalações de subestações e transmissão que hoje estão subutilizadas”, destacou o ministro. O MME terá ainda o primeiro sistema de geração distribuída na Esplanada dos Ministérios, com uma economia anual de R$ 70 mil. O projeto será inteiramente financiado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) com investimentos de R$ 500 mil, e servirá de modelo para os demais edifícios públicos na área central de Brasília. Em um rápido balanço da ações do ministério neste ano, o ministro lembrou que todas as previsões de racionamento foram descartadas e avaliou que o Brasil tem um setor elétrico robusto e com segurança energética elevada. “Nosso sistema é caro quando enfrentamos déficits hidrológicos, mas chegamos ao fim do ano com cenário que aponta que estamos mais preparados para enfrentar desafios em 2016”, concluiu o ministro. Com informações do Estadão Conteúdo.
