Um pacote de medidas para estimular a geração de emprego no Brasil será lançado na segunda-feira (11) pelo governo Jair Bolsonaro. Parte das propostas, contudo, dependerá de aprovação no Congresso. Segundo informações da Folha de S.Paulo, uma delas é a que propõe a redução de encargos para que empregadores contratem jovens entre 18 e 29 anos, além de pessoas acima de 55, que não estejam aposentadas.
A medida representa perda de receitas para os cofres públicos. Por isso, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, fez cálculos nos últimos meses para que a desoneração beneficie quem realmente precisa.
Quanto mais amplo o incentivo fiscal, maior é o custo para o governo bancar os novos contratos de trabalho. A solução encontrada foi limitar o público-alvo da medida a trabalhadores de baixa renda, como informou a Folha em outubro. A desoneração, portanto, deve valer para novos contratos formais (carteira assinada) e de até 1,5 salário mÃnimo (hoje, R$ 1.497).
