A Prefeitura de Ibiassucê, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizou a VI Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Popular”, o objetivo foi debater os principais desafios e propor novas diretrizes a serem implementadas pelos órgãos governamentais e não governamentais acerca das Políticas Públicas da Assistência Social. Tem ainda, por objetivo, analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger delegados(as) para VI Conferência Estadual de Assistência Social.
Estiveram Presentes na mesa de Abertura, o prefeito Adauto Prates, a secretaria de Assistência Social Maria Placivana, Secretaria de Educação, Isabela Andrade, Secretaria de Saúde, Rosania Almeida, o Secretário Administrativo de Financias e Planejamento de Sebastião Neto e Noeme Fernandes presidente, do CMAS.
A Conferência Municipal da Assistência Social é realizada a cada dois anos, sendo considerado um espaço democrático de participação popular para avaliação da execução da política de Assistência Social do município e propor diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social. A palestra magna foi ministrada por Sandra Lima que falou sobre o tema da conferência. Enquanto a Secretaria de Assistência Social, Maria Placivana, explanou sobre os avanços e entraves da Assistência Social em Ibiassucê.
Para a secretária de Assistência Social, a conferência “é importante porque o cenário da assistência social no país é preocupante. “Os recursos não são repassados aos municípios de forma automática e nem tem um percentual fixo para a política de assistência social, para piorar a situação está havendo o contingenciamento de gastos no âmbito Federal. Dessa forma, o cofinanciamento. municipal precisa ser maior.” Disse a Maria Placivana.
Após a palestra, foram formados três grupos com participantes da sociedade civil, poder público, usuários e trabalhadores da assistência social para elaboração de propostas, referente ao que foi discutido na palestra de acordo com três eixos. EIXO 1: Direitos Socioassistenciais e o Dever do Estado – mediado pela Técnica Proteção Social Básica; EIXO 2: Gestão e Financiamento Público – mediado pela Técnica da Proteção Social Básica; EIXO 3: Democracia e Participação Social – mediado por Márcia Maria Gomes Andrade, Conselheira Municipal de Assistência Social. Ao final as propostas foram apresentadas e aprovadas pela plenária.
Para o Prefeito do Governo de Reconstrução, Adauto Prates, a participação da comunidade é de extrema importância para assim contribuir com a execução de políticas públicas de qualidade para a população de Ibiassucê. “Essa conferência é um espaço amplo e democrático para refletirmos como está o nosso município, discutirmos e articularmos propostas e estratégias que integram a política da assistência social. Essa é uma oportunidade de dialogarmos para que possamos colher bons frutos.” Para ele, este momento é importante, porque o evento possibilita ao publico um maior conhecimento dos serviços que a Secretaria de Assistência Social Presta no Município. “Nós estamos aqui para ouvir a população, isso nos garante de estarmos fazendo as coisas certas, a participação do povo de Ibiassucê contribuindo com as demandas, nos faz avançar nas políticas públicas na assistência social”. Finaliza o prefeito.
