O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, na próxima segunda-feira (25), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado no perÃodo de 25 de maio a 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
Para aqueles que recebem um salário mÃnimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefÃcio, sem levar em conta o dÃgito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho.
Segundo o Ministério da Economia, em todo o paÃs, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefÃcios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefÃcio previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxÃlio-doença, auxÃlio-acidente ou auxÃlio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefÃcio, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).
Aqueles que recebem benefÃcios assistenciais – BenefÃcio de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal VitalÃcia (RMV) – não têm direito ao abono anual.
