14 de janeiro de 2016
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Imagem Reprodução
O anúncio que gerou o processo foi divulgado em 2011, quando a denominação Casa de Oração, de Ribeirão Preto, no interior paulista, publicou versículos bíblicos que desaprovam a homossexualidade às vésperas da Parada Gay da cidade. “Se um homem se deitar com outro homem como quem se deita com uma mulher, ambos praticaram um ato repugnante”, dizia a principal mensagem do outdoor, reproduzindo a passagem de Levítico 20:13, no Velho Testamento. A estratégia da igreja despertou a ira da militância LGBT, que recorreu à Justiça e conseguiu decisão favorável à remoção da mensagem. Agora, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) reiterou, em segunda instância, a decisão anterior.Segundo informações do G1, o advogado da igreja, Sérgio Luiz Silva Cavalcante, preferiu não comentar a decisão da Justiça.A proibição de veiculação de mensagens contra a homossexualidade em outdoor foi reforçada por um acórdão divulgado na última segunda-feira, 11 de janeiro, pelo desembargador Natan Zelinschi de Arruda, da 4ª Câmara de Direito Privado, que apontou que a dignidade humana coloca-se acima da liberdade de crença. “No Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana deve prevalecer, por conseguinte, comportamento inadequado como o perpetrado pela recorrente deve ser abolido, pois não se admite incentivo ao preconceito, mesmo porque, sob os auspícios da religião vem atingir quem não se coaduna com os dogmas correspondentes”, relatou o desembargador Arruda. Se a Casa de Oração descumprir a determinação judicial e voltar a publicar um outdoor de conteúdo semelhante, a multa será de R$ 10 mil a cada dia.
