Justiça Eleitoral pode punir quem publicar fake news em redes sociais nas eleições

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O combate às chamadas fake news (notícias falsas, em inglês) terão um novo capítulo nesta eleição: o usuário de redes sociais que publicar ou compartilhar notícias falsas poderá ter o conteúdo retirado do ar. De acordo com matéria publicada no Uol, a previsão consta das resoluções publicadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a campanha deste ano e é mais uma ação da Justiça Eleitoral no cerco às notícias falsas. O termo em inglês é usado para identificar publicações feitas com o intuito de aparentar veracidade, mas com o objetivo oculto de enganar o leitor, comumente para gerar algum benefício a terceiros. O termo em inglês é usado para identificar publicações feitas com o intuito de aparentar veracidade, mas com o objetivo oculto de enganar o leitor, comumente para gerar algum benefício a terceiros. Ainda segundo a publicação, ao tratar da campanha na internet, a resolução do TSE afirma que a “divulgação de fatos sabidamente inverídicos” poderá ser punida com a retirada do conteúdo do ar. Especialistas em direito eleitoral afirmam que, com isso, o TSE visa coibir a disseminação de notícias falsas, embora ainda não esteja certo se a Justiça Eleitoral terá fôlego para fazer frente à prática que costuma se intensificar no período eleitoral. Quem compartilhar conteúdo classificado como fake news também pode receber a punição, segundo afirma a professora de direito eleitoral do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) de São Paulo Karina Kufa.Os critérios para definir o que são fatos que ofendem a honra serão avaliados caso a caso pelo juiz eleitoral que julgar a representação do candidato ou partido. A retirada do ar do post com notícia falsa também deve ser determinado por um juiz eleitoral, após receber representação de candidato ou partido político. O tema das fake news ganhou destaque após ser apontado como possível fonte de influência no resultado das eleições da França e dos Estados Unidos em anos anteriores. No Brasil, o TSE estuda criar um canal para receber denúncias sobre notícias falsas nas eleições desse ano. Ao mesmo tempo, a Polícia Federal, o TSE e o Ministério Público vão formar um grupo para discutir formas de combate à prática. O próximo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que assume o cargo no dia 6 de fevereiro, afirmou que o combate às notícias falsas está entre suas prioridades na Justiça Eleitoral.