Brumado Acontece
Os senadores Lídice da Mata (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentaram ontem à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente Michel Temer e novo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB-RJ), por suposto crime de obstrução de Justiça. Na ação, que foi recebida por Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os senadores questionam a nomeação de Moreira Franco para a recém-criada Secretaria Geral da Presidência. Eles argumentam que há “propósitos aparentemente escusos” para a escolha do peemedebista para o cargo. Com a nomeação, Moreira Franco passou a ter status de ministro e, consequentemente, prerrogativa de foro privilegiado, o que impede qualquer investigação e ação em âmbito da primeira instância da Justiça, passando a competência automaticamente para o Supremo Tribunal Federal (STF). O peemedebista foi citado em delação do ex-vice-presidente da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, no âmbito da Operação Lava Jato, como beneficiário do esquema de corrupção que devastou a Petrobras. Os senadores pediram que seja dado tratamento “igualitário” ao presidente Temer e ao ministro Moreira Franco em relação à nomeação feita pela ex-presidente Dilma Rousseff quando da indicação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro-chefe do Gabinete Civil. O ato foi revogado pelo Supremo. De acordo com os senadores, da mesma forma, ‘o presidente Michel Temer está cometendo crime de obstrução da Justiça’. Para Lídice da Mata, “muitas ações foram desiguais, com vazamentos seletivos. É chegada a hora de cobrarmos da Justiça igualdade no tratamento destas questões”, disse a senadora baiana. Outro baiano “indignado” com as últimas movimentações de Temer é o deputado federal Valmir Assunção (PT). Em discurso na Câmara Deputados ontem, o petista criticou a “criação de ministérios para blindar aliados na Operação Lava Jato”. Valmir também vê “manobra” na indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. O deputado baiano ‘antecipa’ o próximo passo de Temer. “Já que ele criou um ministério para o denunciado na Lava Jato Moreira Franco, ao mesmo tempo em que dá uma vaga do STF para o seu ministro da Justiça, só falta agora ele nomear para a vaga de Moraes Renan Calheiros (ex-presidente do Senado e réu no STF) ou Antônio Anastasia (PSDB – relator do processo de impedimento de Dilma no Senado)”, ironiza Valmir. O petista diz ainda que “o governo de Michel Temer destrata todos os dias o povo brasileiro, tira direitos, e rompe a Constituição Federal”.
