8 de janeiro de 2016
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Imagem Reprodução
Um macaco não pode ser dono de um autorretrato em que aparece sorrindo, registrada em 2011, após roubar a câmera do fotógrafo britânico David Slater. Um juiz do tribunal federal de San Francisco, nos Estados Unidos, decidiu que o macaco não pode ser declarado dono da foto e deter direitos autorais da imagem. A ação foi apresentada em 2015 pelo grupo de ativistas dos direitos dos animais PETA. Os ativistas queriam que o fotógrafo não fosse declarado dono da foto e que fosse reconhecida a autoria como do macaco. A discussão sobre os direitos sobre a imagem começaram em 2014. Na época, o órgão regulador de direitos autorais dos EUA, o US Copyright Office, deu os direitos autorias da imagem para o macaco.
A imagem foi feita na ilha indonésia de Sulawesi em 2011. Na época, Slater ingressou com uma ação contra a Fundação Wikimedia, na qual pedia US$ 30 mil (quase R$ 121 mil) de indenização, porque a empresa se negava a retirar de sua coleção de imagens o “selfie” feito pelo macaco. “A imagem me pertence. Mas, como foi o macaco que apertou o botão e tirou a foto, eles (Wikimedia) dizem que o macaco é o titular dos direitos autorais”, disse o fotografo a imprensa antes do julgamento. Slater argumentou que, apesar do macaco ter feito a foto, ele levou três dias de trabalho para registrar a imagem, que percorreu o mundo. “Levei três dias de sangue, suor e lágrimas para registrar a selfie”, disse ele no ano passado. A PETA afirmou que vai recorrer da decisão para garantir os direitos do macaco.